Por Allison Almeida e Luanne Caires

Solução para insegurança alimentar passa por distribuição de renda, medidas educacionais e avanço científico.

Entre as lendas da Grécia Antiga havia uma estória muito peculiar sobre o porquê de a produtividade de alimentos nunca ser completamente suficiente para a demanda da população. Segundo a mitologia grega, Deméter, a deusa da produtividade, era atrapalhada por uma rival invejosa que sempre cruzava o seu caminho: Limos, a deusa da fome, uma daemons, uma espécie de entidade maligna, que se divertia entre os camponeses famélicos.

O constante conflito entre as duas divindades helênicas foi uma das rivalidades mais conhecidas no mundo antigo e ainda serve como alegoria para um dos maiores dilemas da humanidade: por que, apesar dos constantes aumentos na produtividade de alimentos, ainda não conseguimos resolver de forma satisfatória o problema social da fome?

Se por um lado Deméter teria orgulho da produtividade do século XXI – o agronegócio se tornou um dos pilares da economia global movimentando U$ 3,178 trilhões em 2017, segundo dados do Banco Mundial – por outra perspectiva, a deusa grega perceberia que a luta contra Limos ainda persiste. De acordo com projeções das Organizações das Nações Unidas (ONU), 11% da população mundial está subnutrida.

Número de pessoas em insegurança alimentar volta a subir. Fonte: FAO/ONU.

O último relatório anual da ONU sobre segurança alimentar e nutricional, divulgado em 2017, alerta para um substancial crescimento na estatística da subnutrição. A população de famintos já é maior que toda a população do continente europeu, que tem próximo de 750 milhões de habitantes. Segundo levantamento da ONU, cerca de 815 milhões de indivíduos têm dificuldades em se alimentar em todo o globo.

O número apresentado pelo relatório “The State of Food Security and Nutrition in the World 2017” foi o pior resultado da série histórica da última década. De 2016 a 2017, mais de 38 milhões de pessoas entraram na rota da insegurança alimentar. As causas para o vertiginoso aumento na estatística da fome se devem a questões sociais e científicas: o crescimento das tensões geopolíticas e as mudanças climáticas.

O mesmo estudo indica que a grande maioria dos atingidos pela fome vive na Ásia (520 milhões) e na África (243 milhões). Mas no continente americano o problema também é preocupante. Em 2016, 40 milhões de habitantes das três Américas estavam em condições críticas de subalimentação. Em 2017, a estatística da fome no continente cresceu quase meio por cento. Os números mais recentes apresentam 42,5 milhões de americanos subalimentados.

Além de um perfil regional bem definido, a fome tem um forte viés de gênero: 60% dos afetados são mulheres. Esse quadro reflete o machismo estrutural, que faz com que as mulheres tenham menos acesso a oportunidades de trabalho e fontes financeiras, como indica o relatório “Transformando promessas em ações: igualdade de gênero na agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável“, produzido pela ONU Mulheres. Em muitos lugares do mundo, é legalmente negado às mulheres o direito à posse de propriedades e acesso a crédito. No campo, onde as mulheres representam 43% da mão de obra mundial, o acesso a produtos agrícolas de qualidade é muito difícil, o que faz com que a produção agropecuária feminina seja 25% inferior à masculina.

A violência é outro aspecto relevante no quadro da fome. Em países afetados por crises e conflitos prolongados, as pessoas são 2,5 vezes mais propensas a ter desnutrição e atualmente 489 milhões de pessoas que passam fome vivem em países nesta condição. O número de refugiados atingiu os 64 milhões de pessoas em 2016, o dobro do registrado em 2007. Cerca de 75% das crianças menores de 5 anos com problemas de desenvolvimento em decorrência da má nutrição vivem em países afetados por conflitos.

Após uma tendência de redução nas últimas décadas, a frequência de conflitos armados voltou a subir e hoje atingiu o nível mais alto da história, segundo dados do Programa de Conflitos da Universidade de Uppsala, Suécia. A principal responsável pelo aumento é a violência não estatal, isto é, entre grupos armados organizados que não envolvem o governo. Esse tipo de conflito cresceu 125% desde 2010, em comparação aos 60% de aumento na violência estatal no mesmo período.  As regiões mais atingidas pelo problema são o nordeste e norte da África, nordeste da África subsaariana, América Central e leste europeu.

Mas faltam alimentos?

Para o professor Danilo Rolim Dias de Aguiar, pesquisador do Departamento de Economia do campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos, a questão do aumento da fome, dentro de um contexto de aumento de produtividade global da indústria alimentícia, é uma questão que abrange razões socioeconômicas. “O problema da subalimentação não decorre da falta de alimentos, mas da destinação dos mesmos, que é determinada pela renda. A concentração de renda limita o acesso aos alimentos por parte dos mais pobres”, opina o especialista.

Outros fatores interferem diretamente na forma como a camada da população mais pobre acessa uma alimentação mais balanceada. O agronegócio não necessariamente prioriza a produção de alimentos, mas sim atividades que proporcionem mais lucro. No Brasil, por exemplo, as produções de milho, soja e cana-de-açúcar, produtos que originam a maior parte dos produtos da cesta básica, injetaram aproximadamente R$ 225 bilhões na economia em 2017, segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Porém, boa parte da lucratividade não advém da comercialização para fins alimentícios, mas para destinação de matéria-prima para outros produtos, como biocombustíveis e rações para animais.

“Soja e milho, em especial, produtos ricos em proteína e calorias, são prioritariamente utilizados na produção de ração animal, gerando outra fonte alimentar mais cara e, portanto, mais inacessível aos consumidores de baixa renda. À competição entre alimentos e ração, soma-se a competição dos biocombustíveis. O milho utilizado para produção de etanol nos Estados Unidos e da soja usada na produção de biodiesel, assim como a produção de cana-de-açúcar, ocupam áreas que poderiam ser usadas para produção de alimentos”, explica Danilo Aguiar.

O Brasil é o segundo maior produtor de etanol do planeta e possui o maior rebanho bovino do mundo. Uma pesquisa do Departamento de Economia da Universidade Federal de São Carlos, realizada em 2017, simulou o quanto daria para o país produzir em alimentos se as áreas da cana e do pastoreio fossem utilizadas visando o plantio para alimentação em larga escala. De acordo com o levantamento, somente com o espaço que o agronegócio utiliza para cana e pastoreio, daria para suprir as necessidades alimentares de toda a população: o Brasil tem uma população superior a 200 milhões de habitantes e ainda sobrariam calorias para alimentar 320 milhões de estrangeiros – quase toda a população dos Estados Unidos da América, que em 2015 registrou pouco mais de 325 milhões de habitantes.

O professor Danilo Aguiar observa que o modelo de agronegócio precisa encontrar uma forma de equilibrar a diferença lucrativa entre a produção de alimentos e a destinação para outros fins. “A opção por produzir grãos destinados à produção de ração ocorre porque a demanda de carnes é crescente e, consequentemente, tanto a produção de carnes, quanto de milho e soja se mostram mais lucrativas do que a dos demais produtos. Mudar o panorama requer aumentar a lucratividade relativa da produção de alimentos. Não havendo restrição na demanda de carnes, haveria a necessidade de tornar a produção de alimentos de origem vegetal mais lucrativa por meio de subsídios à produção, assim como por meio de geração de tecnologias que tornem a produção de alimentos mais produtiva”, opina o economista.

Em tempos de fome, o desperdício ainda é um vilão

João Ribeiro da Silva trabalha vendendo hortaliças e legumes na feira de Jaguariúna, interior de São Paulo. Uma das coisas que mais incomoda o feirante é o grande desperdício de alimentos. “A cada dez quilos de batata vendidos perco em média um quilo. Com tomate, chego a perder três. Basta a verdura estar um pouquinho menos bonita, que não adianta. Ninguém leva. Levamos muitos alimentos para a doação, mas a maior parte acaba mesmo estragando”, relata o feirante.

A realidade descrita por João Ribeiro da Silva é um grave problema que contrasta com a estatística da fome. A FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, estima que um terço da produção mundial de alimentos é desperdiçada. Em 2017, 1,3 bilhão de toneladas de alimentos em condições para o consumo foi para o lixo, o que corresponde a U$ 750 bilhões. Um prejuízo superior ao Produto Interno Bruto de Argentina, Paraguai e Uruguai, nossos vizinhos do Mercosul, que juntos produziram pouco mais de U$ 625 bilhões, segundo o Banco Mundial.

Se os números da economia do estrago de alimentos são alarmantes, medidas relativamente simples podem ajudar a amenizar o impacto social ocasionado pelo desperdício em larga escala. “O combate às perdas de alimentos deve ser um elemento essencial numa política de combate à desnutrição. Essas ações podem ser implementadas tanto pelo governo como por organizações não-governamentais, como mostram várias experiências de ‘resgate de alimentos’ em andamento em várias partes do mundo, em que alimentos são recolhidos em supermercados, restaurantes e outros pontos em que ocorrem as perdas e destinados a comunidades carentes”, declara Danilo Rolim Dias de Aguiar.

Para o especialista, um plano de conscientização e educação também é essencial para combater o problema do desperdício. “Junta-se a estas ações a educação do consumidor para reduzir as perdas dentro do próprio domicílio. Os programas de merenda escolar poderiam ter um papel, sendo utilizados como instrumento para prover às novas gerações uma educação referente ao combate às perdas de alimentos.”.

A importância da transferência de renda

Uma das principais tendências de políticas públicas de combate à fome é o modelo econômico de transferência de renda. Criadas na Escandinávia pós Segunda Guerra, as políticas públicas de transferência de renda concedem ao Estado a responsabilidade de garantir aos seus cidadãos mais vulneráveis socialmente uma renda mínima para as necessidades mais importantes. Atualmente, países como Japão, México, Rússia e África do Sul adotam políticas de transferência de renda.

Desde a última década, o Brasil vem conseguindo bons resultados no combate à fome e à miséria graças a políticas públicas de transferência de renda como o programa Bolsa Família. Criado em 2003, o Bolsa Família foca em ações educacionais com crianças e adolescentes socialmente vulneráveis. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, o programa beneficiou em abril de 2018 mais de 13 milhões de famílias, o que corresponde a 21% da população brasileira. O foco está principalmente nas regiões Norte e Nordeste, sendo o Maranhão o estado com maior proporção da população dependente do programa (48%), seguido por Acre e Piauí (41%).

Embora o valor do benefício seja baixo, sua importância para a alimentação das famílias beneficiadas é enorme. Os lares que recebem Bolsa Família devem ter renda de até R$ 170, 00 por pessoa quando há filhos de até 17 anos. Nos casos em que não há crianças ou jovens, o limite é R$ 85,00. Com essa renda, é impossível ter acesso à qualidade e diversidade de alimentos necessárias a uma boa nutrição. O complemento ao orçamento familiar propiciado pelo programa é de R$ 177,71 por mês, variando de acordo com o número de filhos.

Além da contribuição na parte alimentar, os programas de transferência de renda favorecem outros indicadores sociais nas áreas de educação e saúde. Isso porque, para continuar recebendo as parcelas, as famílias devem manter as crianças matriculadas na escola e com frequência às aulas de pelo menos 85%. Com base em dados de novembro de 2017, a frequência escolar de crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos beneficiados foi de 94,9%. Outras exigências incluem a atualização do cartão de vacinação de crianças de até 7 anos e o acompanhamento médico regular de mulheres entre 14 e 44 anos.

“Graças às recentes pesquisas sobre a pobreza, a velha convicção de que estes fenômenos representam basicamente uma falta de renda está sendo superada em favor de uma visão mais abrangente. Começou-se a falar da pobreza não só como ausência de uma renda estável, mas também de uma escassez nas condições educativas, laborais, habitacionais e de saúde. O programa Bolsa Família foi pensado para intervir nesse conjunto de fatores. As crianças e jovens ficam na escola, têm algo para comer, e assim desenvolvem e aumentam as suas possibilidades de inserção futura no mundo do trabalho. O programa é muito inteligente porque mira o desenvolvimento humano que, no longo prazo, pode quebrar o ciclo de reprodução intergeracional da pobreza”, explica Elena Lenzi, cientista política italiana que estudou os impactos do Bolsa Família no agreste pernambucano.

“O Bolsa Família evitou que muitos fossem embora”, afirma a professora Arlete Maria da Silva. Atualmente aposentada, Arlete era educadora da rede municipal do Cabo de Santo Agostinho, cidade encrustada na região metropolitana do Recife. O Colégio Joaquim Nabuco, localizado no Engenho Massangana, uma das regiões mais carentes do município pernambucano e que é moradia de pequenos agricultores e descendentes de quilombolas, era basicamente um grande salão onde a professora Arlete lecionava português, matemática e ciências sociais a mais de 40 alunos, a maioria beneficiários do Bolsa Família.  “O valor era pouquinho, mas o suficiente para a gente ficar no pé dos pais para que os meninos estudassem e não perdessem a Bolsa. Vários se alimentavam pela primeira vez na hora da merenda”, descreve Arlete.

Para Elena Lanzi, programas de transferência de renda são muito importantes porque atendem a questões emergenciais como a fome. Porém, para superar completamente o ciclo da pobreza é necessário um engajamento maior na repartição das riquezas. “Garantir um acesso socialmente justo à terra ajudaria incrivelmente na superação da fome e da pobreza. Infelizmente, este assunto é comum nos países que foram historicamente colonizados e explorados e continuam sofrendo uma situação de repartição desigual dos recursos naturais e econômicos. Por isso seria fundamental que a sociedade civil se juntasse e exercesse maior pressão nos governos para que tudo isso possa mudar”, opina Lenzi.

A ciência ajudando a resolver o problema

Embora o problema da subalimentação atual não decorra da falta de alimentos, o crescimento da população aumentará a demanda por comida no futuro. Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas a população mundial será de quase 10 bilhões em 2050. Ainda segundo as mesmas projeções, para garantir a segurança alimentar de todos, será necessário aumentar a produção de alimentos em 60%. Por outro lado, o último relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) estima que a produtividade agrícola média pode cair mais de 5% até o final do século, devido ao aumento de eventos extremos, como secas, inundações e alterações de temperatura decorrentes das mudanças climáticas.

Como parte da solução, ciência e tecnologia contribuem produzindo novas variedades de alimentos mais resistentes a condições extremas por meio de programas de seleção natural ou melhoramento genético. Na seleção natural, variedades que ocorrem espontaneamente na natureza são selecionadas para plantio, enquanto no melhoramento genético clássico cultivares com diferentes características passam por cruzamentos sucessivos até se alcançar a combinação genética de interesse.

Outra medida que ajuda a combater a má nutrição é a biofortificação dos alimentos. O aumento do valor nutricional dos cultivos se dá por meio de cruzamento convencional ou engenharia genética. O exemplo mais famoso de biofortificação é o arroz dourado, variedade transgênica que produz betacaroteno, precursor da vitamina A, essencial para a absorção dos raios luminosos na retina. O desenvolvimento do arroz dourado teve como objetivo principal combater a deterioração visual especialmente em crianças de grupos que têm o arroz como base da dieta, como populações na Ásia.

Arroz dourado é uma variedade de arroz enriquecida em vitamina A, desenvolvida para suprir deficiências nutricionais populações rurais com dieta baseada em arroz. Fonte: The Golden Rice Project.

Mas estudos nessas áreas são demorados e dependem basicamente de instituições públicas de pesquisa. Segundo Gustavo Habermann, professor e pesquisador da Unesp Rio Claro na área de ecofisiologia vegetal, o processo de desenvolvimento na iniciativa privada é mais dinâmico. “Isso porque a iniciativa privada atende à demanda de mercado, com interesses mais pontuais, de retorno em até 5 anos. Quando você parte para planejamento estratégico de longo prazo, envolvendo estresses ambientais, como resistência a mudanças de temperatura e deficiência hídrica, a iniciativa privada não tem tanto interesse porque isso demora mais tempo para ser desenvolvido. Resolver o problema de uma praga, por exemplo, é bem mais pontual do que pegar todos os genótipos que existem de determinada cultura e fazer eles ficarem mais produtivos frente a um aumento de 5°C na temperatura. Essa parte acaba ficando com o setor público, que no Brasil são a Embrapa e as universidades”, explica Habermann.

Além do desenvolvimento de novas variedades, o avanço tecnológico também contribui para aumentar a produção sem aumentar a área plantada e com redução de danos ambientais. A internet das coisas, conceito da revolução tecnológica que conecta aparelhos à internet, cada vez mais, será uma tendência visando o aumento de potencial agrícola. Por meio de sistemas inteligentes que coletam, compartilham e analisam informações obtidas em campo, os produtores podem exercer uma agricultura e pecuária de precisão, monitorando rebanhos, otimizando o uso da água, fertilizantes e defensivos.

Utilizando aparelhos de sensoriamento remoto, como drones, é possível criar mapas de variabilidade da área produzida e identificar as especificidades de nutrientes, drenagem e presença de pragas em porções menores da área total. Graças à tecnologia, a aplicação desnecessária de fertilizantes e outros produtos químicos é minimizada e a eficiência da produção aumenta. “Isso envolve todo um setor que exige mais inovação para se produzir mais, gastando menos dinheiro e menos recursos ambientais. Isso envolve ciência e tecnologia”, afirma Habermann.

O uso dessas tecnologias envolve um alto investimento financeiro e não alcança os pequenos produtores, restringindo-se às grandes propriedades que geralmente cultivam commodities não destinadas ao consumo humano, como soja.  Para a produção em menor escala, que fornece até 80% dos alimentos nos países em desenvolvimento, alternativas mais viáveis e sustentáveis são o consórcio de culturas e a agroecologia, movimento social que se contrapõe ao capitalismo exagerado no campo.

No sistema agroecológico, produção agrícola e preservação ambiental coexistem. Considerando que, desde os anos 1900, cerca de 75% da diversidade de culturas foi perdida nos campos agrícolas, a adoção de práticas que fujam à monocultura e valorizem a diversidade na produção vai ao encontro de uma demanda por alimentos mais saudáveis e de maior responsabilidade social e ambiental. Além disso, contribui para a valorização das plantas regionais, que têm mais espaço em sistemas agrícolas de pequena escala. No entanto, segundo Habermann, essa forma de produção é interessante e efetiva, mas não atende à demanda de larga escala. “Com esses sistemas você reduz pragas e doenças, mas começa a ter problemas de mecanização e dificulta o processo de padronização agrícola, tudo o que o sistema de alimentação em massa exige”, afirma.

Para ele, tanto em grande quanto em pequena escala, é preciso planejamento governamental. “Para aumentar a produção são necessárias frentes de planejamento governamental, com programas para aumento de produtividade, uso de melhores recursos, de tecnologia e mecanização. E relacionado a esse aumento de produtividade está o aumento de investimento em ciência e tecnologia”, diz. Para auxiliar os pequenos produtores, Habermann destaca a importância de sistema de prestação de consultoria agronômica pelo setor público, para disseminação de informação sobre melhores práticas agrícolas.