Por Margareth Rago
Não há dúvidas de que a entrada da categoria do gênero na academia teve um profundo impacto na maneira pela qual se produzia o conhecimento nas chamadas ciências humanas e exatas, ao mesmo tempo em que respondia aos desafios que se colocavam aos estudos feministas, com a intensidade das críticas colocadas pelo pós-estruturalismo, pela psicanálise e por outras correntes de pensamento, que apontavam os limites das formas modernas de pensar. Essas críticas contundentes, em especial a que apresentavam filósofos como Michel Foucault, Jacques Derrida, Gilles Deleuze, entre outros, recusavam o essencialismo nas interpretações correntes e questionavam a noção de verdade, de realidade objetiva, de neutralidade e de necessidade, chegando à questão do sujeito.
Mesmo uma filosofia radical como o marxismo, que visava atingir criticamente e desestabilizar concepções hegemônicas, legitimadoras de posições de poder, se viu incisivamente contestada, já que os conflitos não se limitavam à luta de classes. Diferenças sexuais, étnicas ou geracionais ficavam silenciadas quando se reduziam os problemas sociais a dimensões classistas, apontavam os/as críticos/as. Em particular, o feminismo destacava a ausência de problematização da maneira pela qual as mulheres eram excluídas da história, e a cultura feminina era desqualificada como pertencente ao campo da natureza, em oposição ao da cultura e da razão. O pensamento essencialista, assentado em oposições binárias foi, então, alvo de muitas denúncias e ataques, no mesmo movimento em que se refletia sobre a ausência da linguagem, do corpo e da subjetividade na construção das interpretações, entendidas, por sua vez, como descrições objetivas e imparciais da realidade.
Nesse contexto, o próprio feminismo foi alvo de contundentes questionamentos, pois essas diferentes correntes do pensamento crítico passavam a apontar para a leitura hegemônica do sujeito que, então, se reproduzia (Hollanda, 1994). Teóricas feministas como Teresa de Lauretis, Rosi Braidotti e Elizabeth Grosz, entre muitas outras, denunciavam a transformação da mulher em sujeito universal, como antes havia sido o homem, colocada num campo de exterioridade, como fonte de ideias e de ação, sem, contudo, avaliarem-se e historicizarem-se as condições de produção desse lugar e dessa identidade naturalizada. A crítica à filosofia do sujeito e da representação atingia o próprio feminismo.
Em meio a esse debate enriquecedor e polêmico, introduziu-se a categoria do gênero, oriunda dos estudos feministas, em meados dos anos 1980 e, no Brasil, nos anos 1990, desconstruindo o sexo biológico e apontando para a dimensão cultural e relacional da construção social das identidades sexuais. Definições médico-normativas, como a partilha das práticas sexuais em heterossexualidade e homossexualidade, foram analisadas em suas dimensões assujeitadoras e hierárquicas, fazendo jus às reflexões de conhecidos filósofos. As experiências das mulheres passaram a ser percebidas em suas diferentes temporalidades e em suas múltiplas caracterizações, produzidas num universo compartilhado com homens e gays, entre outras diversidades sociais, étnicas e sexuais.
Os efeitos dessas reflexões se fizeram notar não apenas no crescimento dos estudos sobre as mulheres, mas expandiram-se também para as pesquisas sobre o corpo, a sexualidade, a subjetividade e as masculinidades. Se as mulheres não nasciam definidas pelo sexo biológico, como mostraram inúmeras pesquisas, se a noção de que a mulher deveria ser mãe para realizar sua natureza essencial era uma construção histórica datada, como apontava Badinter (1985), o mesmo poderia ser dito sobre os homens, destinados, desde o século XIX, a comportamentos desprovidos de sentimentos, cores e emoções, ao menos no mundo público. Num caso ou noutro, os órgãos sexuais não poderiam explicar o caráter, a maneira de pensar, as condutas, o modo de ser ou os desejos de cada pessoa, como se acreditara anteriormente.
Foucault teorizou sofisticadamente essa questão, em sua História da sexualidade. I. A vontade de saber (1982), trazendo uma outra noção do poder e o conceito de “dispositivo da sexualidade”. Com sua leitura do poder como positividade, deixava claro que a “hipótese repressiva” – isto é, a ideia de que o poder apenas reprime e que seria algo que alguns detêm e outros não – estava ultrapassada. Propunha pensar o poder como jogo dinâmico, como relação na qual nos encontramos e somos produzidos. O “dispositivo da sexualidade” evidenciava como, ao longo do século XIX, o sexo havia adquirido uma centralidade antes desconhecida, tornando-se o definidor privilegiado da identidade de qualquer ser humano. Esse pensamento hierárquico e universalizante, apontava ele, assentava-se em relações de poder que legitimavam a dominação de uns sobre outros, do homem sobre a mulher, do branco sobre o negro, do civilizado sobre o bárbaro, da cultura sobre a natureza.
Para os estudos feministas, essas contribuições foram fundamentais, permitindo que se percebessem e teorizassem as relações de gênero como relações de poder, como logo apontou Joan W. Scott (1986 replica watches), em artigo consagrado. A transformação social ampliava-se para a dimensão cultural e supunha, portanto, lutas em diferentes frentes, incluindo o campo filosófico e científico, lugar das verdades produzidas, reconhecidas e difundidas. A mulher seria mesmo destinada ao mundo privado e à maternidade? Seria mesmo incapaz da escrita? Não haveria compositoras do sexo feminino na história da música brasileira? Seriam abnegadas, tímidas e passivas por natureza? Novos modos de pensar abriam espaços para importantes temas antes ignorados. Essas desconstruções permitiram a quebra de um estado de dominação masculina, branca e heterossexual também na esfera do pensamento, permitindo aflorarem, pulularem e disputarem outras interpretações e narrativas produzidas a partir de diferentes lugares sociais e sexuais e de necessidades específicas dos grupos e dos indivíduos.
Logo, as mulheres passaram a ter história e a conectarem-se com seu próprio passado, já que o crescimento da produção historiográfica feminista foi enorme, nacional e internacionalmente, desde a década de 1970. Militantes, escritoras, artistas, cientistas, arquitetas, filósofas, advogadas, engenheiras, poetas e compositoras, brancas, negras, ricas ou pobres, as mulheres invadiram o cenário público e a imaginação social, juntamente com seus temas, intepretações e reivindicações, expondo os limites do pensamento masculino, em geral, misógino, e mostrando suas potencialidades. Até mesmo um setor tão estigmatizado como as prostitutas ganhou o cenário público. Autodenominando-se como “trabalhadoras do sexo”, denunciaram os preconceitos e as formas da exclusão social e deram a conhecer suas próprias reivindicações, desde o final dos anos 1980. Além disso, também conquistaram sua própria história, fundamental para que pudessem defender seus direitos de cidadania.
Nas últimas décadas, outros grupos sexuais entraram em cena, como os travestis e transgêneros, trazendo questões e reinvindicações que questionaram, por sua vez, os limites das teorias feministas e da categoria do gênero. Logo, a teoria queer chegava ao país e difundia-se especialmente com a figura da renomada filósofa Judith Butler, capaz de transitar entre diferentes campos do conhecimento. No Brasil, as instigantes pesquisas de Richard Miskolci resultaram em trabalhos como o livro O desejo da nação. Masculinidade e branquitude no Brasil de fins do XIX (2012). Interpretando romances clássicos como O ateneu, de Raul Pompéia, Bom crioulo, de Adolfo Caminha e Dom Casmurro, de Machado de Assis, na perspectiva queer, esse sociólogo mostra o processo de formação do cidadão na escola, na família ou no trabalho, permeada pelos valores racistas e sexistas das elites, no mesmo movimento em que se promove a construção da nação desejada pelos dominantes.
Mais recentemente, novos desafios se colocam, e não apenas às mulheres, resultantes tanto do fortalecimento dos grupos religiosos na esfera política, como das capturas que o neoliberalismo efetua no campo das subjetividades e da própria vida (Foucault, 2008). Se a autonomia tem sido uma das principais bandeiras dos feminismos – agora no plural, em suas diferentes vertentes – o discurso neoliberal, pautado pela teoria do capital humano, promove o indivíduo “empresário de si mesmo”, que deve fazer render seu capital, considerado tanto com “equipamento genético” quanto “adquirido”, investindo em si mesmo como uma empresa e assumindo os riscos dessa empreitada (Ambrósio, 2011). No caso das mulheres, os neoliberais afirmam o valor de sua autonomia como empresárias que devem buscar o maior rendimento e lucro pessoal no mercado.
É contra essas violentas ameaças que importantes filósofas feministas se lançam, a exemplo de Nancy Fraser e de Johanna Oksala. A partir de posições teórico-políticas diferenciadas, insistem em que é necessário enfrentar os efeitos perversos do neoliberalismo sobre os feminismos. Fraser considera que o feminismo se colocou a serviço do neoliberalismo, contra sua própria vontade, pois liberando as mulheres do ideal normativo tradicional favoreceu o crescimento de empregos tipo Mcjobs, a terceirização e outras formas de precarização do trabalho. Já Oksala entende que a captura maior se dá no plano subjetivo, pois as mulheres passam a serem vistas e a se verem como sujeitos neoliberais, buscando seus próprios interesses e ganhos, ao contrário da conhecida abnegação que caracterizava o sentimento feminino. Em suas palavras, “as mulheres não querem mais apenas um lar feliz, elas querem dinheiro, poder e sucesso” (Oksala, 2016:121).
Ambas insistem na necessidade de lutar contra esses sofisticados mecanismos que ameaçam despotencializar as propostas, ideais e lutas feministas, enfrentando os desafios do capitalismo transnacional, pós-fordista e neoliberal. Certamente, enquanto a crítica feminista denuncia e dá a conhecer teoricamente as novas formas biopolíticas de captura do indivíduo, a heteronormatividade compulsória e outras formas perversas da governamentalidade neoliberal, a crescente ocupação das ruas pelos movimentos feministas em todo o mundo demonstra que a força das suas lutas, revoltas, insurreições ou contracondutas está muito longe de se esgotar. Ao contrário, o retrocesso político e a ascensão da direita com suas práticas e interpretações misóginas, homofóbicas e racistas terão de enfrentar a potência e a combatividade incansável das mulheres e de seus múltiplos aliados, em nossa atualidade.
Margareth Rago é professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp.
Referências bibliográficas
Ambrósio, A. “Empresariamento da vida: discurso gerencial processos de subjetivação”. Tese de doutoramento em psicologia clínica, PUC-SP, 2011.
Badinter, E. Um amor conquistado: o mito do amor materno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
Foucault, M. História da sexualidade. Vol. I – A vontade de saber. 4ª.ed. Rio de Janeiro: Graal, 1982.
______ Nascimento da biopolítica. Curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
Fraser, N. “Como o feminismo se tornou a empregada do capitalismo e como resgatá-lo”, The Guardian, 14 de outubro de 2013. http://uninomade.net/tenda/como-o-feminismo-se-tornou-a-empregada-do-capitalismo-e-como-resgata-lo
Hollanda, H. B. (org.) Tendências e impasses. O feminismo como crítica da cultura. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.
Miskolci, R. O desejo da nação. Masculinidade e branquitude no Brasil de fins do XIX. São Paulo: Annablume, 2012.
Oksala, J. “Feminism and neoliberal governmentality”, Foucault Studies, no. 16, pp. 32-53, September 2013.
______Feminist experience. Foucauldian and phenomenological investigations. Evanston, Illinois: Northwestern University Press, 2016.
Scott, J. W. “Gender: a useful category of historical analysis”. The american historical review, vol. 91, no. 5, (dec. 1986), pp. 1053-1075.