Frente à crescente desconfiança na ciência e nas agências responsáveis pelo gerenciamento do risco e das catástrofes, que se iniciava com força naquele momento em âmbito internacional, novas direções na política tecnológica começavam a ser discutidas (Renn, 2008). Assim como a emergência de um novo contrato entre ciência e sociedade, que garantisse que o conhecimento científico fosse “socialmente robusto” e que sua produção fosse vista pela sociedade como algo transparente e participativo, ideia defendida pelo físico e matemático Michael Gibbons, da Universidade de Sussex, Inglaterra, no seu artigo “Science’s new social contract with society”, publicado em 1999 na Nature. Entendendo que esse novo contrato deveria ser baseado na produção conjunta de conhecimento pela sociedade e comunidade científica, a reflexão proposta fortaleceria, assim, o debate sobre como a produção de conhecimento científico é influenciada pelas relações sociais e de poder, e como a ciência, no início deste século 21, parece tender a ser mais valorizada em termos de impactos da sua produção na sociedade e no sistema produtivo do que, propriamente, por trazer avanços ao conhecimento (Di Giulio et al., 2015).

Numa perspectiva semelhante, os pesquisadores Funtowicz e Ravetz, também na década de 1990, chamavam a atenção para a ideia de uma comunidade ampliada de pares para pensar e tratar questões atuais, especialmente novos problemas relacionados a riscos e ao meio ambiente, que teriam aspectos comuns que os distinguiriam dos problemas científicos tradicionais: “os fatos seriam incertos, os valores, controvertidos, as apostas, elevadas e as decisões, urgentes” (Funtowicz e Ravetz, 1997, p. 219). Reforçando a emergência de uma “ciência pós-normal”, como resposta aos desafios relacionados ao enfrentamento dos problemas ambientais, os autores sinalizavam a necessidade de maior democratização da ciência, já que tanto a função de controle de qualidade como a avaliação crítica dos problemas ambientais não podiam mais ser desempenhadas por um corpo restrito de especialistas.

A discussão sobre a produção de uma ciência mais democratizada e de uma produção de conhecimento mais participativa, na qual a ciência esteja aberta ao debate (Di Giulio et al., 2014), também encontraria voz nos argumentos apresentados, desde então, em favor da deliberação pública na governança de riscos e de tecnologias emergentes e controversas (Leach at al., 2005; Lynn, 2000; Wynne, 1996; Renn, 2008; Rowe e Frewer, 2004 e 2005; Guivant, 2004; Jasanoff e Martello, 2004; Felt e Wynne, 2007; Giddens, 1999).

Nesta perspectiva, por exemplo, os sociólogos Beck e Giddens argumentam que, dada a ruptura no interior da modernidade (da sociedade industrial clássica) e a emergência de uma nova forma de sociedade, denominada de sociedade de risco, na qual a produção e distribuição social de riquezas (trabalho, bens, seguridade social) são acompanhadas da produção e distribuição social de riscos, como poluição, crises econômicas, terrorismo etc. (Beck, 2011), a ciência estaria desencantada. Nas decisões cotidianas, os indivíduos teriam, então, de se reapropriar do conhecimento perito, reinterpretá-lo e tomar suas próprias decisões (Giddens, 1999). A emergência dos riscos manufaturados, ou incertezas fabricadas, presumiria assim uma nova política, uma reorientação de valores e estratégias para prosseguir. É particularmente essa reflexão sobre os limites e contradições da ordem moderna (entendida por eles como modernização reflexiva) que abriria possibilidades para um engajamento político positivo. Em outras palavras, uma política não mais no domínio do Estado, mas com a participação de movimentos sociais e grupos de interesse.

Ainda sobre práticas de deliberação pública na governança de riscos (ou incertezas), o sociólogo Ortwin Renn defende a necessidade de processos de negociação e decisão que reconheçam a pluralidade de vozes, interesses, interpretações e valores, em disputa nas arenas de risco, tanto para chegar a uma compreensão comum a respeito da magnitude dos riscos, quanto sobre quais as formas efetivas para gerenciá-los (Renn, 2008).

Todas essas considerações são interessantes pontos de partida para pensar fatos recentes, à luz do debate sobre ciência e sociedade. Dentre tais acontecimentos, neste artigo destaco: 1. o empenho da comunidade científica em compreender possíveis conexões entre o vírus zika e casos recentes de microcefalia e outros problemas neurológicos, recolocando a saúde pública na centralidade do debate científico e político atual, a necessidade de uma abordagem interdisciplinar para compreender e lidar com o desafio e destacando o papel importante do Brasil neste cenário, como um laboratório de pesquisa e como um laboratório social para observar tomadas de decisão em meio a riscos e incertezas e possibilidades de reinterpretações de valores morais e éticos (Di Giulio et al., 2016)²; 2. a sanção da lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna, permitindo sua produção, manufatura, importação, distribuição, prescrição, dispensação e posse, apesar do posicionamento da classe médica, contrária ao medicamento pela falta de testes clínicos que confirmem sua eficácia, e da própria Anvisa, que reitera sua “profunda preocupação” em relação à lei que libera a produção e comercialização da substância³.

Ainda que esses fatos tenham suas próprias especificidades e poderiam, cada um deles, ser objeto de um ensaio analítico, de modo geral evidenciam que as interlocuções entre ciência e sociedade, entre ciência e política, ou ainda entre conhecimento científico e processos decisórios são complexas, com dinâmicas caracterizadas por disputas, tensões e conflitos – inclusive de poder – e, por isso mesmo, demandam mais estudos analíticos (Funtowicz e Ravetz 1997; Sarewitz, 2004; Pielke, 2007; Di Giulio et al., 2015).

Neste artigo, ainda que brevemente, tais fatos são pensados a partir de três enfoques: (i) ciência e seu papel na sociedade contemporânea; (ii) acessos e usos da informação científica nas decisões coletivas e individuais; (iii) governança do risco, suas possibilidades e limitações.

Ciência na “modernidade fluida”

Os acontecimentos sinalizados neste artigo podem ser analisados à luz da discussão sobre ciência e seu papel nessa “modernidade fluida”, como propõe o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, ao discorrer sobre a falta de padrões, códigos e regras que caracterizariam a sociedade atual – ou a sociedade de consumo, na qual as categorias espaço e tempo foram separadas da prática da vida e entre si, tornando-se categorias distintas e mutuamente independentes da estratégia e da ação, e onde tudo é uma questão de escolha (Bauman, 2001). Para uma sociedade que vive a “era da instantaneidade”, onde a escolha racional significa buscar a gratificação sempre, evitando as consequências e as responsabilidades que essas consequências podem implicar, a ciência, na perspectiva desse autor, deveria voltar-se para o reconhecimento da natureza endemicamente indeterminística do mundo. Em outras palavras, reconhecer o papel desempenhado pelo azar e pela excepcionalidade. Neste sentido, e para dar conta da atual fase da modernidade, o sociólogo defende que a ciência seria chamada a se debruçar, como nunca, sobre o fenômeno da experiência combinada de falta de garantias, incerteza e insegurança.

À ciência caberia, assim, reconhecer os limites da sua habilidade em imaginar possíveis eventos futuros, a ignorância sobre parâmetros do mundo complexo e as surpresas que possam vir com o desenvolvimento tecnológico (Jerónimo, 2014).

Neste sentido, o desafio seria dar visibilidade, no discurso científico público, à ignorância, ou seja, às incertezas que permanecem invisíveis, àquelas condições nas quais a aplicabilidade e validade do conhecimento existente a novas situações não são conhecidas nem sequer podem ser estimadas; e à indeterminação das práticas sociais por parte daqueles que são responsáveis por administrar e gerir os riscos (Wynne, 1992), uma vez que, quando se definem padrões para situações de riscos, em geral, não se consideram as possibilidades de reorganização do comportamento social para se adequar ou não aos modelos de comportamento social implícitos nesses padrões.

Reconhecer a complexidade e a ambiguidade, nos estudos e nos conhecimentos disponíveis sobre determinado fenômeno (particularmente quando envolve riscos e perigos), também é um desafio à ciência neste século 21. Como argumenta Renn (2008), complexidade se refere à dificuldade de identificar e quantificar as relações de causa entre potenciais agentes causadores e efeitos específicos observados. Ambiguidade é compreendida como dar ascensão a diferentes, significativas e legítimas interpretações dos resultados aceitáveis da avaliação. A ambiguidade pode ser interpretativa, quando há diferentes interpretações de um mesmo resultado obtido na avaliação, e normativa, quando há diferentes concepções sobre o que é tolerável em relação à ética, qualidade de vida, parâmetros e distribuição de benefícios e riscos (Renn, 2008).

Certamente, as ciências sociais têm papel chave nesse processo, à medida que seu conhecimento produzido ajuda a desvelar e problematizar causas e raízes sociopolíticas, culturais e institucionais, além de decisões burocráticas tomadas no passado, que culminaram nas situações consideradas de risco hoje e nos impactos (sociais, ambientais, econômicos) observados; além de contribuir para a compreensão das variáveis que delineiam as respostas dadas (individualmente e coletivamente) a tais situações.

Acessos e usos da informação científica

Os recentes acontecimentos apontados neste artigo também jogam luz sobre os elementos que influenciam os acessos e usos da informação científica nas decisões (coletivas e individuais).

Se a ciência é chamada a abrir a caixa-preta, desvelando seu processo de produção e reconhecendo seus limites, aos cientistas, em particular, o desafio também é o de romper o modelo de déficit de conhecimento, por meio do qual o conhecimento dos peritos apenas abasteceria, unilateralmente, outros grupos sociais (Roland, 2006). Esse “rompimento”, contudo, deve fugir da armadilha de que mais informação é a chave para visões “menos distorcidas” sobre ciência, riscos, inovações científicas e tecnológicas.

Como a literatura mostra, as respostas acerca de uma inovação, ou sobre determinados eventos ou riscos, são moldadas por diversas variáveis – a informação é apenas uma delas. Embora se reconheça que a maneira pela qual as informações sobre ciência e riscos são divulgadas tem influência na forma como as pessoas percebem, reconhecem e interpretam os assuntos, vale destacar que a audiência não é passiva, mas interpreta as notícias de diferentes formas, dependendo do contexto social no qual são recebidas (Anderson, 1997), incluindo as referências e experiências pessoais daqueles que acessam as mensagens (Nelkin, 1987).

Certamente, esse argumento não invalida os esforços necessários referentes à comunicação pública da ciência, com destaque para a divulgação científica, sobretudo aquela que privilegia uma divulgação reflexiva, interrogativa e problematizadora acerca dos fundamentos teóricos e epistemológicos do conhecimento científico, e das condições e implicações sociais e culturais da C&T (Machado e Conde, 1988; Di Giulio, 2006)⁴. Não invalida também os esforços direcionados a uma comunicação de risco participativa (Di Giulio, 2012), que busque um diálogo sensível às necessidades de comunidades que vivenciam situações de risco, integre o público em geral no processo de avaliação e gerenciamento do risco, e, ainda, (re)estabeleça uma relação de confiança entre público, pesquisadores e tomadores de decisão (Renn, 2008; Boholm, 2008). 

Os acontecimentos citados neste artigo também são pontos de partida para uma reflexão, cada vez mais necessária, sobre as variáveis que delineiam acessos e usos da informação científica nas decisões. Dentre estas variáveis, destacam-se as percepções e apropriações dos indivíduos quanto à informação disponibilizada; articulação entre novos conhecimentos produzidos com aqueles já existentes e disseminados; e nível e qualidade da interação entre aqueles que produzem conhecimento científico e aqueles que o usam (Lemos et al., 2012).

Neste sentido, à ciência, particularmente às ciências sociais, cabe também buscar compreender as relações e suas dinâmicas entre produtores de conhecimento científico e seus públicos (incluindo os tomadores de decisão), particularmente na perspectiva de entender como o conhecimento gerado é mobilizado nas decisões tomadas (individuais e coletivas).

Governança do risco

Os dois fatos trazidos neste artigo revigoram, ainda, o debate atual sobre a “virada participativa” (Guivant e Macnaghten, 2011) na avaliação e governança do risco também ter seus entraves e limitações, que devem ser analisadas criticamente – sem negar que as limitações da ciência, bem como o reconhecimento das dimensões sociais na produção do conhecimento constituem justificativas fortes para ampliar o espaço e a atenção que merecem as perspectivas locais e os conhecimentos tradicionais.

Nos últimos anos, um esforço tem sido empreendido no reconhecimento do valor de outros tipos de conhecimento, para além do científico, no entendimento e enfrentamento de problemas e riscos atuais. Na base desse esforço está também a compreensão de que os julgamentos de valor estão presentes tanto na produção de saberes como no processo de avaliação e gerenciamento de risco, por parte dos especialistas e do público em geral (Renn, 2008; Guivant, 2004; Jasanoff e Martello, 2004). Mais ainda: frente à complexidade e às incertezas – que caracterizam os desafios enfrentados nessa fase da modernidade –, mais do que um diálogo entre quem avalia e gerencia os riscos e aqueles que são afetados por eles, a ampliação e o reconhecimento da participação pública nos processos decisórios e na avaliação e governança do risco são mais do que necessários.

Contudo, essa participação (e as experiências nacionais e internacionais estudadas evidenciam) não pode ser “assumida como uma panaceia para uma política científica de ‘cima para baixo’ ou como uma estratégia universal” (Guivant e Macnaghten, 2011, p. 90). Como reconhecem esses autores, há importantes elementos que precisam ser analisados desde uma perspectiva crítica, como as relações idealizadas entre o chamado conhecimento leigo e conhecimento perito e as próprias estratégias participativas adotadas e seus desfechos.

Novamente, a ciência e particularmente as ciências sociais são chamadas a pensar questões tanto referentes à legitimidade da participação (quem participa e por quem fala), como ao engajamento e à mobilização (ou sua falta) em diferentes experiências empíricas. Tais questões merecem uma análise à luz de elementos tidos como centrais no processo de governança inclusiva, como capacidade organizacional, cultura política e regulatória, rede de atores e clima social (Renn, 2008).

Dos fatos às provocações

Os enfoques trazidos neste artigo, a partir de um diálogo com autores que têm se debruçado a analisar criticamente a produção do conhecimento científico, os usos do conhecimento científico nas decisões (sejam elas individuais ou coletivas), as possibilidades e entraves da participação na governança do risco, certamente não se esgotam por si. Ao contrário, como provocações que são, buscam despertar reflexões, cada vez mais urgentes, sobre dinâmicas de interação entre ciência e sociedade, diálogo e mobilização para compreender e enfrentar os riscos emergentes.

Gabriela Marques Di Giulio é docente da USP (Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública), pesquisadora permanente do Laboratório Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas Sociais em Saúde Pública (LIESP) e doutora em Ambiente e Sociedade pela Unicamp.

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