Para as crianças mortas na Síria, pela venenosa razão estatal.

As massas, nas ruas do mundo (Nova York, Paris, Cairo, Damasco, Tunis, Rio de Janeiro, São Paulo) inauguram uma nova era política. Seus cantos podem anunciar guerras civis ou abrir sendas para novos experimentos no elo entre poderes e povos. A violência na política, economia ou religião, em todas as sociedades, gera revolta e organiza indivíduos até agora silentes. Governos e imprensa exorcizam o “vandalismo” que ameaçaria a “ordem estabelecida”. Avenidas se transformam em campos de batalha como na Síria, ou em vias de pacificação provisória, em Tunis. Gritos brotam das gargantas, condenam um desarrazoado que reduz o mundo à triste waste land sem presente ou amanhã. Na cultura, desde os primórdios, temos o embate entre os ruídos assustadores e assustados e a ordem racional. Jamais nenhum deles reuniu hegemonia absoluta. Todo discurso exorciza a morte, falta absoluta de sentido. E nada apresenta a morte de maneira mais dura do que a guerra civil ou entre Estados¹.

“A guerra de agora é ruído. Em especial o ruído gerado pelos Stuka² quando mergulham sobre sua cabeça e o vento que faz as sirenes berrarem muitas vezes, como loucas. Guerra é o ruído da bomba ao cair. Grosso, pesado ruído. Depois o ruído dos vidros quebrados e das paredes tombadas. Depois o ruído do silêncio. O silêncio que a eternidade agarra por um segundo e depois deixa rápido escapar. Mais do que tudo o mais, hoje, é o ruído das pessoas desesperançadas, feridas, de alma queimada. Quando o instante de silêncio se vai, elas berram ou murmuram, ou apenas lamuriam. (…) Você pode esquecer o que enxerga. E o que cheira, mas jamais esquece os ruídos. Eles batem na sua cabeça e fazem ver Belgrado, quando estamos no Cairo. Eles nos fazem cheirar carne humana queimada em Corinto, quando estamos em Nova York. Ruídos não permitem o sono. Você imagina saber algo sobre ruídos? Espere até ouvir os ruídos da guerra, então pode acreditar no que digo. Os ruídos da guerra logo conduzirão o mundo à loucura”, aponta Robert St. John, em From the land of silent people.

Antes de St. John, outros exprimiram a loucura da guerra no embate da lógica contra o absurdo. “Imagine as coortes bárbaras que inspiram terror só com as suas faces e o som de suas vozes. Nos dois lados da batalha, o temível barulho das armas, odioso rosnar da grande multidão… o espantoso alarido das trombetas, o trovão dos canhões… a espantosa carnificina”. Trata-se da investida feita por Erasmo de Rotterdã contra a guerra, no adágio Dulce bellum inexpertis – a guerra é aprazível para quem não a conhece (Pugliatti, 2010, p. 42). Não por acaso, um contemporâneo de Erasmo escreveu a cena bela e terrível na qual as imprecações e os berros dos soldados são congelados e soltos quando o mundo esquenta e libera o horror pretérito³. Ainda Erasmo, inimigo dos instrumentos berrantes da música, condena a polifonia seguida de sons estridentes “que evocam a imagem da guerra ou da violência geral”. Em carta a Nicolas Varius (26/09/1526) ele proclama: “Platão considera que o gênero musical no Estado é de grande importância, o que teria ele dito se escutasse tal música entre cristãos?” (Margolin, 1965, p. 63).

A crítica da guerra, no instante em que os Estados nacionais europeus se firmam e os governos adquirem a ética da raison d’État em detrimento dos povos, une-se, na consciência dos humanistas, à lembrança ilusória de Platão, o arquiteto da política ocidental. Embora sua faina tenha sido a pacificação das massas, tanto físicas quanto espirituais, Platão projeta o plano do Estado tal como subsiste em nossos dias (Mcclelland, 1989). Nele, apenas os competentes navegadores do navio público têm o direito de impor caminhos à massa inepta. A separação entre dirigidos e dirigentes encontra nos textos platônicos sua primeira forma técnica e, ousemos dizer, científica. Tal abismo entre as multidões e os líderes é formulado nasLeis contra os ruídos que destruíram, segundo o filósofo, a democracia ateniense.

As considerações que farei nas linhas seguintes giram ao redor daquele texto fundador, n o ponto mais delicado da ordem política: o econômico, que implica a propriedade. Platão faz um personagem do diálogo, o ateniense, anunciar que para definir a igualdade entre cidadãos seria preciso impor normas à propriedade fundiária e às dívidas. Quando um legislador deseja mudar algo naquele plano, todos se levantam contra ele e alegam que não se deve mexer no caso.

Mas os homens, adianta Platão, possuem um comum objeto de desejo, tudo ocorre conforme as exigências de nossa alma. O legislador deve estabelecer normas tendo em vista a virtude, o pensamento refletido, a opinião, o amor (eros), o desejo que concorda com as primeiras atividades de nossa alma. A ruína dos governos ocorre porque eles não sabem dizer quem deve mandar e quem deve ser mandado, na sua ignorância sobre o que mais importa nos assuntos humanos. "Qual ignorância é visada?  A que se baseia na vontade corrompida que inverte a ordem dos valores. A vontade  perversa ama o ruim e o injusto, mesmo sabendo que eles são inferiores ao belo e ao bom . Tal discordância entre pena e prazer, e a opinião razoável é a suprema ignorância porque ela é própria da massa popular ( πλῆθος ), pois a parte da alma sujeita à pena e ao prazer corresponde exatamente, no Estado, ao povo e à massa.

A massa ignara não deseja obedecer os magistrados e as leis ( Morrow, 1978, p. 148) . O mesmo ocorre nos indivíduos, se os bons princípios são ineficazes, pois vence o que é dissonante. Nenhuma magistratura pode ser atribuída a alguém que padeça de semelhante ignorância. Deve-se, ao contrário, chamar de sábio o caráter oposto, e lhe atribuir os cargos. A sinfonia ( συμφωνία ) mais bela e elevada consiste no mais alto saber ( σοφία ) partilhado pelo homem razoável. Quem carece de tal ciência não pode ser um salvador ( σωτήρ ) do Estado. Quem manda deve possuir títulos para tal nos grandes Estados, nos pequenos e nas famílias. Nestas, o pai ou a mãe comandam os filhos. No Estado, as pessoas de alto nascimento comandam os de baixa extração. Depois, os anciãos dirigem os jovens, o escravo deve ser ordenado pelo senhor, o fraco deve ser conduzido pelo forte.

No comando natural da lei as pessoas obedecem voluntariamente, sem recurso à violência. Mas na democracia existe o sorteio e comanda o vencedor com ajuda do acaso. Temos aqui uma fonte de sedição ( στάσις ). A causa da ruína e perda de potência ( δύναμις ) do povo grego foi ignorar as palavras de Hesíodo segundo a qual, em muitos casos, “a metade vale mais do que o todo”. Sempre é prejudicial por a mão sobre o todo, quando basta fazer isto com a metade. A justa medida vale mais do que o desmedido, pois é melhor do que o pior.

Os governantes arruinados foram atingidos pelo mal que consiste em ambicionar ter mais do que permite a lei. Eles louvam a lei em palavras, mas não a respeitam de fato. Este choque entre a fala e o ato é a mais grave ignorância, tida no entanto, sobretudo pela massa, como sabedoria. Em razão de tal dissonância se corrompem as belas normas da constituição. A justa medida é essencial na política, como no corpo (alimentação) ou técnicas (nos navios, mais velas do que o preciso), na alma (direitos excessivos). Sem ela, tudo se inverte, a abundância de carnes leva à doença, a ilimitação conduz à injustiça. A alma dos jovens não suporta o peso do poder, logo ela é infectada da mais grave doença, a desrazão. Contra tais excessos cabe ao legislador, graças à justa medida, tomar precauções.

Essa teoria do poder supõe o universo e a sociedade como harmonia. E na política deve ser mantido o domínio das antigas leis nas quais o povo não tinha soberania, era escravo voluntário das leis. Quais leis? As relativas à música. Na época antiga a música era dividida segundo espécies e formas próprias. Não era permitido abusar de uma delas, transpondo-as para outras. O poder de julgar com conhecimento de causa e punir os transgressores não pertencia às vaias ou aplausos, mas era decidido por sábios que tudo ouviriam em silêncio e, varinha nas mãos, estabeleceriam a ordem e advertiriam crianças e professores. A ordem era aceita pelos cidadãos que não ousavam recorrer à gritaria para dar sua opinião.

Os poetas inculcaram na massa o hábito de infringir as leis e a audácia de se acreditar capaz de decidir. Resultado: antes, o público não falava no teatro (era ἄφωνος ), depois, começou a falar como se entendesse o que é belo na música. Surge a “teatrocracia” ( θεατροκρατία ) depravada que substitui o poder dos melhores juízes. Se apenas em música, e em música apenas, surgisse uma democracia, não ocorreria algo tão desastroso. Mas pela música se iniciou a crença no saber de todo mundo para julgar, a atitude subversiva. Segue-se a audácia de não temer a opinião de quem vale mais. Após tal liberdade, vem outra que consiste em não aceitar voluntariamente ser um “escravo” da autoridade. Depois vem a fuga da “escravidão” diante do pai e da mãe, diante dos antigos e a busca de um meio para burlar as leis. E ocorre o desprezo dos juramentos, da fé pública, o desprezo dos deuses. O livro III das Leis indica as tarefas do legislador: promover no Estado a amizade entre os cidadãos, com base no pensamento racional. A correta constituição deve ser temperada. Todo poder deve possuir limites, tanto no lado do povo quanto no lado do príncipe. Atenas se inclinou em demasia para o lado democrático, a Pérsia do outro. A Pérsia se enfraquece porque a obediência dos povos, nela, é servidão, mas Atenas adoece porque a liberdade se transforma em licença, perde o sentido da autoridade. O poder político deve ser distribuído na proporção da virtude, cujos graus são os seguintes: bens da alma unidos à temperança, bens do corpo, a riqueza (Chaignet, 1871, p. 403; Pantel, 2007).

Da terra aos meios urbanos de controle político, Platão inaugura a máquina estatal para gerir a massa dos ignaros, algo repetido ad nauseam por seus êmulos da moderna Raison d’État ( Naudé, 2004; Botero, 1997; Yavetz, 1984). Desde então, os que governam possuem, supostamente, a receita para a harmonia social, econômica, política. Eles usam a polícia, o exército e a censura ( Catteeuw, 2013) para controlar as multidões, além da propaganda sem peias ( Malcolm, 2007). A divisão entre os que sabem e os ignorantes determina o imaginário que separa as multidões ruidosas e bárbaras dos que, nos palácios, supostamente defendem a cultura, a civilização, a paz. Platão sempre teve seguidores entre os amigos do poder. Hegel, por exemplo, define o Estado como “organismo, desenvolvimento da ideia segundo o processo de diferenciação de seus diversos momentos”. Com a Revolução Francesa, fruto das Luzes, pensa ele, o social se fragmentou por causa da igualdade política. O filósofo recorda a surrada fábula do estômago e dos membros: “O organismo é composto de tal natureza que se todas as partes não concordarem na identidade, se uma só delas torna-se independente das outras, vem a ruína do Todo”. Quem fala em igualdade ou liberdade nesse plano, diz Hegel, “assume o ponto de vista da populaça”.

O conceito de organismo, lembra Norberto Bobbio (1989), encontra-se na concepção hegeliana do político, do jurídico e do social. A “populaça” é exorcizada: “É opondo à soberania do monarca se começou, numa época recente, a falar em soberania do povo. Considerada nessa oposição, a soberania popular é integrante desses pensamentos confusos que se baseiam nas representações grosseiramente populares. Sem o seu monarca e sem a organização que a ele se liga necessariamente, e de modo imediato, o povo é massa informe que já não é mais um Estado”.

No século 20 os Estados invocaram a “soberania popular” e mantiveram um aparato burocrático que assumiu, sine ira et studio, poderes hierárquicos, transcendentes e decisivos. Ordens das “autoridades”, como as do Rei, não se discutem, pois tel est son bon plaisir. Bancos Centrais possuem força maior do que a de Luis XIV e Napoleão. Os donos do mando atual, a pretexto de globalização e outros sinais sonoros vazios, recusam a democracia em prol da especulação financeira global. Resulta que as populações são jogadas no desemprego, na insegurança, nas guerras. Sem justificar seus monopólios da força, da norma jurídica, dos impostos, o poder público negligencia os serviços coletivos. O povo deve gerar riqueza, mesmo sem o básico da educação, saúde, transporte, segurança jurídica. Sem atender a tais requisitos o Estado perece, torna-se cada vez mais um absurdo instrumento sem vida. Aumenta a morte coletiva e surgem os signos do retorno ao estado de natureza, tanto nas periferias pobres das urbes quanto nos bairros enriquecidos. A responsabilidade por uma catástrofe política e social e pelo fim inglório da república deve ser partilhada entre políticos arrogantes que se julgam superiores ao povo e intelectuais idem. As massas, com seus alaridos “bárbaros”, ou “vandálicos”, abrem um caminho estranho à Raison d’État ( Lazzeri , Reynié, 1992) cuja harmonia é na verdade o caos dissonante imposto a ferro e fogo aos povos, o massacre dos milhões, a indústria bélica e seus barulhos horrendos.

Conseguirá o Estado se recompor em novas bases? Ou seguiremos rumo à exacerbação de sua violência “legítima”? A semelhança das sereias que atormentaram Ulisses, qual propagandista conduzirá as gentes para o abismo sob maviosas cantigas? A propaganda, sabemos desde Goebbels, é arma importante em tal guerra ( Tchakhotine, 1952) . Mas pouco a pouco até mesmo ela se desgasta. Saudemos a nova esperança dos povos e de sua primavera. Esta, muito rápido, se transforma no inverno mortal por obra dos poderes estatais, como vemos na Síria, no Egito e, last but not least, no Brasil da repressão brutal aos gritos de liberdade que vêm das ruas.

Roberto Romano da Silva é professor titular da Unicamp, possui graduação pela Universidade de São Paulo e doutorado em filosofia pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales.

Notas: 1-As páginas seguintes supõem o trato com vasta bibliografia sobre a Razão de Estado, tema que estudo na Unicamp há bom tempo. O texto e a bibliografia foram postos nos seus elementos essenciais. No final de 2013 está prevista a publicação de um livro meu com trabalhos extensos sobre a racionalidade estatal contra a soberania popular.

2-Sturzkampfflugzeug, bombardeiro da Luftwaffe,  Segunda Guerra Mundial

3-“Pantagruel, ouvindo o escândalo que Panurgo fazia, exclamou (…) escutemos antes para saber do que se trata! Talvez sejam os nossos. Não vejo ninguém. E no entanto percebo cem mil vozes ao nosso redor. (…) O capitão respondeu: ‘Senhor, não tenha medo de nada. Aqui se encontram os confins do mar glacial, onde  se passou no começo do último inverno uma grande e bandida batalha entre os Arismapiens e os Nefelibatas’. Então tudo gelou no ar, as palavras e os gritos dos homens e das mulheres, o choque das massas, a batida das lanças, das armaduras, os relinchos dos cavalos, e todo o estrondo de um combate. Agora que o rigor do inverno passou, e que retorna a paz e da doçura dos belos dias, o que gelou de faz ouvir e entender. ‘Por Deus, disse Panurgo, acredito. Mas poderíamos ver mais de perto? (…) Eis, eis, disse Pantagruel, eis algumas que não se descongelaram’. E nos jogou então às mancheias punhados de todas as cores. Vimos palavras vermelhas, verdes, azuis, negras, douradas. Elas se fundiam porque esquentavam em nossas mãos, e as ouvíamos perfeitamente. Mas não as compreendíamos, porque era uma língua desconhecida. O irmão João pegou um grande número em suas mãos, o que fez um som igual ao das castanhas que estouram quando jogadas ao fogo sem terem sido fendidas, e nos sobressaltamos todos de espanto. ‘Aquela palavra foi um golpe de foice no seu tempo’ disse o irmão João. Panurgo pediu outras a Pantagruel. Este respondeu que só havia a dos amantes que empenhavam sua palavra. ‘Então as venda!’ replicou Panurgo. ‘Só os advogados vendem palavras, respondeu Panurgo. Eu venderia de preferência o silêncio, muito caro!’ E ele jogou na ponte três ou quatro punhados. E vi palavras bem picantes, palavras injuriosas, (…) palavras horríveis, e outras muito desagradáveis de serem vistas. E quando todas se fundiram, ouvimos: ‘hin, hin, hin, hin, his, ticque, torche, lorgne, brededin, brededac, frr, frrr, frrr, bou, bou, bou, bou, traccc, trac, trr, trr, trr, trrr, trrrrrr, on, on, on, on, ououououon, goth, mathagoth, e não sei mais que outras palavras bárbaras. Eram os ruídos do choque e do relinchar dos cavalos quando do assalto. Eu quis colocar algumas palavras vermelhas no óleo, para as conservar bem. Mas Pantagruel me impediu e declarou que era loucura guardar aquilo que nunca falta” (Rabelais, 1938, p. 711).

Bobbio, N. Estudos sobre Hegel – direito, sociedade civil, Estado. São Paulo: Unesp, 1989.
Botero, Giovanni. Della ragion di Stato. Roma: Donzelli Editore, 1997.
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Chaignet. A-Ed. La vie et les écrits de Platon. Paris: Didier et Cie, 1871.
Lazzeri, Christian; Reynié, Dominique. La raison d’État, politique et rationalité. Paris: Puf, 1992
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