O sociólogo inglês John B.Thompson escreveu que só poderíamos entender o impacto social das redes de comunicação se superássemos a idéia de que os meios de comunicação servem para transmitir informações entre indivíduos cuja relação permaneceria inalterada. Deveríamos, sim, entender como a utilização dos meios de comunicação tem implicado na criação de novas formas de ação e interação, novos modos de relacionamento e até mesmo de relações sociais.

Neste sentido, o texto aqui pretende observar algumas tendências, nascidas no terreno tecnológico, que estão alterando a comunicação e, provavelmente, implicarão em profundas mudanças nos modelos de negócios consolidados e nas relações socioeconômicas. A idéia de compartilhamento do conhecimento tecnológico, espalhada pelo movimento do software livre, chegou ao terreno cultural e tem gerado inúmeras iniciativas, como o movimento de licenciamento flexível de obras artísticas denominado “Creative Commons”. Recentemente, a proposta de compartilhamento atingiu o campo das telecomunicações, ou seja, questiona-se o modo de como estamos ocupando o espectro radioelétrico, espaço por onde as ondas de rádio transitam e viabilizam a chamada comunicação digital, a era da informação e a sociedade em rede.

O professor de direito norte-americano, Yohai Benkler, em 1998, publicou o artigo "Overcoming agoraphobia: building the commons of thedigitally networked environment". Benkler advogava a necessidade de transformar o espectro radioelétrico em um espaço comum, em bem efetivamente público, superando o modelo de ocupação privada ou licenciada das frequências de transmissão. A tese defendida baseava-se no avanço tecnológico que permitiria repensar a tecnologia de transmissão-recepção e superar a idéia de que a esfera de frequências é limitada e escassa.

Diante da ocupação do espectro eletromagnético pelo licenciamento governamental ou pela privatização de frequências, Benkler propôs uma terceira alternativa: a regulação de transmissões wireless como "espaço comum", espaço público, tal como nós regulamos hoje nosso sistema de rodovias e nossas redes de computador. Isso porque os desenvolvimentos tecnológicos no processamento digital de informação e na tecnologia de comunicações wireless tornaram possível uma forma de regulação alternativa. Benkler advoga a possibilidade de regular as comunicações wireless do mesmo modo que é regulada a internet - com protocolos que estabelecem um padrão mínimo - ou como no sistema de rodovias, definindo regras governamentais básicas sobre como trafegar.

A argumentação de Benkler é esclarecedora. Para ele, a nossa capacidade de pensar sobre o regulamento de comunicações wireless é obscurecida pela linguagem que usamos para discutir o problema. Quando falamos em regular comunicações wireless, nós estamos falando em controlar "um recurso", o chamado "espectro eletromagnético". Em seguida, pensamos em soluções do mercado para a gerência do recurso e, conseqüentemente, quando nos deparamos com o problema procuramos uma solução sobre a qual possamos exercer direitos de propriedade para serem negociados no mercado. Todavia, Benkler adverte que não existe uma "coisa" chamada "espectro". Não há nenhum "recurso físico finito" que necessite ser alocado. "O gerenciamento do espectro" poderia ser entendido também como a regulação sobre como essas pessoas deverão usar seus equipamentos.

Benkler aponta que "a alocação do espectro", a partir do licenciamento ou de licitações, é uma prática por meio da qual o governo resolve o problema da coordenação do espaço radioelétrico ameaçando a maioria de pessoas na sociedade com a tomada de suas antenas e com o confisco de seus transmissores, caso tentem se comunicar umas com as outras usando o equipamento de rádio sem permissão. Assim, somente algumas empresas - licenciadas ou proprietárias do "espectro" - podem comunicar-se ou se oferecer para intermediar a comunicação entre as pessoas. Para Benkler, os efeitos retóricos de tratar o espectro como "um recurso" obscurecem a escolha mais importante a ser adotada com respeito a radiocomunicação: se sua regulação deve ser realizada centralizando o controle ou estabelecendo meios que permitam aos usuários coordenarem multilateralmente suas transmissões pelas ondas do rádio. Benkler acredita que se compreendemos que a pergunta é como regular o uso do equipamento, e não como regular o "recurso", nós encontraremos modelos de regulação alternativos em nossa sociedade. No caso dos carros ou das redes de computadores, que envolvem problemas similares da coordenação, nossa escolha social não foi dar a um pequeno número de usuários uma licença exclusiva ou um direito de propriedade para controlar o uso eficaz do equipamento. Em vez disso, no caso dos automóveis, escolhemos permitir que qualquer pessoa possa comprar e usar o equipamento. O governo exige que as pessoas cumpram as regras para o uso das vias públicas. Com isso, permitem que os usuários do equipamento coordenem o seu uso evitando choques de uns nos outros. No caso das redes de computadores, Benkler descreve que a regulação foi confiada primeiramente à indústria e nos comitês de fixação de padrões, sendo que a evolução de determinadas regras deu-se na competição dos mercados de equipamentos e serviços.

O fundador do Supernova Group e ex-consultor do Federal Communication Commission (FCC) dos EUA, Kevin Werbach, no mesmo sentido, escreveu uma frase contundente e constrangedora: "quase tudo que você aprendeu sobre o espectro (radioelétrico) está errado". Werbach defende que o espectro aberto pode coexistir com o modelo de licenciamento exclusivo tradicional. Há dois mecanismos para facilitar o compartilhamento do espectro: espaços não regulamentados e underlay (onde se utiliza baixa potência de transmissão). O primeiro envolve faixas de freqüência alocadas sem que nenhum usuário tenha o direito exclusivo de transmissão. Um conjunto muito limitado freqüências tem sido designadas como não-regulamentadas. O wi-fi utilizou deste espaço. Werbach quer a ampliação das frequências não-regulamentadas. A segunda aproximação permite coexistência em faixas licenciadas de usuários não licenciados que emitem sinais não-intrusivos a outros usuários. Ambas as aproximações abertas do espectro podem ser aplicadas e gerar a sua expansão, inclusive com a adesão da indústria que venderia equipamentos adequados a essas possibilidades. Para Werbach, ambos os caminhos deveriam ser incentivados, uma vez que os riscos são mínimos e os benefícios potenciais são extraordinários.

Werbach busca demonstrar que com a tecnologia digital a melhor metáfora para a comunicação sem fio não está na terra, mas nos oceanos. Milhares de barcos atravessam os mares. Certamente há algum risco dos barcos colidirem uns com os outros. Entretanto, alerta-nos Werbach, os oceanos são gigantescos diante do volume do tráfego do transporte, além disso os pilotos de cada barco, seguindo os protocolos de navegação, manobrarão para evitar as colisões. Para assegurar a navegação segura, nós temos uma combinação das leis e de normas de conduta definindo como os barcos devem se comportar uns em relação aos outros. Um regime regulatório que dividisse os oceanos entre as companhias de navegação para facilitar o transporte seguro seria um exagero. Reduziria enormemente o número dos barcos que poderiam usar os mares simultaneamente, para Werbach seria um absurdo que somente elevaria o preço do transporte oceânico.

Baseado nesses fundamentos surgiu um movimento com vocação planetária denominado Open Spectrum ou espectro aberto. A base desse movimento está na possibilidade de eliminação ou redução da necessidade dos governos regulamentarem as comunicações sem fio e, portanto, pedaços significativos do espectro radioelétrico. O movimento pelo espectro aberto pode ser interpretado como: 1) um ideal de liberdade no uso das radiofrequências; 2) uma crítica a atual gestão do espectro; 3) uma proposta que emerge das tendências de evolução dos rádios inteligentes. Estas definições podem ser encontradas no site www.openspectrum.info .

Os governos têm imposto limites ao uso dos rádios e definido quem pode transmitir e quem pode receber, quais frequências podem ser utilizadas e como devem ser sua onda, sua potência, entre outros regulamentos. A maioria das pessoas aceita essas normas para a transmissão e recepção do rádio por acreditarem que são necessárias para evitar as interferências. As pessoas aprenderam que o espectro precisa de controle para evitar o caos. Entretanto, os rádios se tornaram inteligentes e superaram a tecnologia do início do século XX. Estamos no século XXI e a comunicação analógica perdeu hegemonia para a comunicação digital e para rádios controlados por software.

Atualmente, os telefones celulares GSM escaneam automaticamente a banda para escolher um canal livre, viabilizando milhares de comunicações simultâneas. Também assinalam dinamicamente as frequências quando os telefones estão ativados, fixam os níveis de sinais para uma conexão adequada. Os rádio receptores inteligentes podem separar os sinais codificados inclusive quando estão ocupando o mesmo canal. Isso já está acontecendo nos espaços não regulamentados, e isso já ocorre quando as pessoas utilizam em suas casas um roteador wireless para conectar um ou mais computadores. Segundo a Open Spectrum Foundation, estudos recentes têm demonstado que as conexões estáticas de radiofrequência estão gerando taxas de ocupação de banda inferior a 10%.

A defesa do Espectro Aberto é a defesa do uso compartilhado de um espaço vital para as comunicações. A proposta é regular o espectro como se regula o ciberespaço, a internet. Ao invés de existir um controle governamental sobre quem pode e quem não pode abrir um provedor de acesso ou de backbone, um site ou um portal, existem os protocolos e padrões de comunicação que todos devem seguir. Estes protocolos foram desenvolvidos colaborativamente por técnicos, empresas, pesquisadores e usuários de modo aberto e não-proprietário. Sem dúvida, as possibilidades do espectro aberto colocam em xeque também o modelo atual das concessões de rádio e TV e podem ser utilizadas para discutir a democratização das comunicações e permitir o surgimento de inúmeras novas estações de rádio e televisão ou, no ambiente de convergência digital, até mesmo de transmissão de videoblogs, webrádios e webTVs. Um dos grandes defensores do Espectro Aberto é o jurista estadunidense Lawrence Lessig, também um dos criadores do movimento Creative Commons.

Sérgio Amadeu da Silveira é professor do programa de mestrado da Faculdade Casper Líbero.