No Brasil, é a partir da década de 1980 que a visitação a esses locais começam a se configurar como novos segmentos turísticos. Em 1987, o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dá início ao primeiro projeto de regulamentação do setor de ecoturismo, que ganhou visibilidade e foi impulsionado após a realização no Rio de Janeiro, em 1992, da Conferência das Nações Unidas para o Meio ambiente, a ECO 92.

É também nessa década que o turismo rural começa a se profissionalizar, inicialmente nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em decorrência da necessidade de diversificação das atividades diante da crise do setor agropecuário. Em 1998, são elaboradas as primeiras diretrizes para o setor a partir de encontros entre entidades públicas e privadas.

Turismo e sustentabilidade

As políticas públicas voltadas para esses setores apoiam-se nas premissas do desenvolvimento sustentável. Desse modo, nem toda atividade praticada no meio rural (ou ambiente não urbano) pode ser considerada turismo rural ou ecoturismo. Segundo o documento "Ecoturismo: orientações básicas", do Ministério do Turismo, ecoturismo é uma "atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista por meio da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações". Já as "Diretrizes para o desenvolvimento do turismo rural" o define como "conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da comunidade".

De acordo com o docente da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Eduardo Moruzzi Marques, no espaço rural ocorrem atividades turísticas que variam em uma escala entre dois polos: de um lado, aquelas que desconsideram a população e a cultura local; e do outro, atividades que valorizam as tradições e o ambiente, seja agrícola ou ecológico. Entre esses dois polos, existem diversas modalidades, como o próprio ecoturismo, o agroturismo, o turismo de aventura, os resorts e hotéis-fazenda.

Diante dessa diversidade, o próprio Ministério do Turismo aponta que há uma confusão entre as definições de cada modalidade, o que pode levar à descaracterização desse segmento. E esse não é o único problema. "O grande desafio para o ecoturismo é conseguir 'explorar' a fauna, a flora e até mesmo o modo de viver das populações locais para gerar benefícios econômicos, garantindo conservação ambiental e melhorando as condições sociais", explica Wilker Nóbrega, docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFNR). Ele também aponta a importância das políticas públicas, que têm o papel de regulamentar a atividade, delegando as responsabilidades de cada ator envolvido: empresários, sociedade civil organizada e o próprio poder público. Quanto maior o planejamento, menor será a necessidade de políticas de reação para mitigar algum problema, como o excesso de fluxo de turistas.

Ecoturismo na Amazônia paraense

Outro papel do poder público é estimular a atividade turística como forma de diversificar o leque de opções de sustento das comunidades locais, para não dependerem apenas da agricultura ou do extrativismo. "Geralmente, quando a política pública aparece é porque já existe uma ação ocorrendo, mesmo que de forma tímida. A população começa a perceber que há um fluxo de pessoas em determinadas épocas do ano, inclusive de estrangeiros", relata Nóbrega, referindo-se à região da Floresta Nacional do Tapajós, na Amazônia paraense, onde realizou pesquisas sobre atividades de ecoturismo. "Então, a população, microempreendedores ou empresários começam a oferecer serviços por conta própria e, percebendo que há demanda, procuram o poder público, seja na esfera municipal, estadual ou federal, pedindo melhorias de infraestrutura, telecomunicações, saneamento, acesso. É um casamento de interesses", completa.

Dentro da Floresta Nacional dos Tapajós, o docente da UFRN analisou as atividades de ecoturismo em quatro comunidades do município de Santarém. Cada uma tinha entre 200 e 400 habitantes e os serviços de turismo eram oferecidos por uma associação dos moradores, que possuía uma parceria com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). "Havia o interesse de empresas de grande porte em comercializar a visitação em maior escala. Mas com o acompanhamento do ICMBio e de organizações não-governamentais que interferiam diretamente, o fluxo de visitantes acabava sendo controlado, evitando a atuação de grandes empresas", explica Nóbrega.

O pesquisador da UFRN relata um caso em que o ecoturismo ajudou a contornar uma deficiência do sistema educacional de uma comunidade, embora não seja a solução ideal. Os recursos financeiros destinados para o ensino fundamental não chegavam até essa população, então o salário da professora do ensino fundamental era pago com o dinheiro proveniente da cobrança de uma taxa de permanência na região para os turistas.

Dentre as atividades oferecidas nessa e em outras regiões da floresta, as mais comuns são as trilhas, que apresentam vários níveis de dificuldade. Também há a construção de estruturas que geram pouca intervenção no ambiente, como mirantes e torres de observação de pássaros, além do acompanhamento das atividades que a população desenvolve no dia a dia, como a pesca, a coleta de frutas e a produção de farinha de mandioca.

Experiências de agroturismo

As pesquisas de Moruzzi Marques, da USP, na área de turismo rural, têm como foco experiências de agroturismo. "O que nós buscamos analisar é em que medida essas atividades de turismo favorecem ou não a valorização das diferentes funções da agricultura, muito além daquela meramente produtiva. Como e quais dessas experiências criam novas oportunidades para os agricultores familiares, mantendo suas atividades tradicionais e abrindo novos campos para mostrarem sua agricultura, oferecendo novas oportunidades para que eles sejam reconhecidos socialmente", explica o pesquisador.

Uma das experiências pioneiras de agroturismo no Brasil está na cidade catarinense Santa Rosa de Lima, situada nas Serras Gerais. Lá, agricultores familiares de origem alemã oferecem serviços de estadia em pousadas, café colonial feito com sua própria produção, venda de produtos artesanais e passeios a lugares próximos de suas moradias, como atrativos naturais e culturais.

Os agricultores dessa cidade e de outras de Santa Catarina que estão investindo no agroturismo estão organizados em uma associação chamada Acolhida da Colônia, que disponibiliza um site na internet com informações para os visitantes. "É interessante para poder planejar a viagem à região de maneira bastante independente. Isso permite fugir do turismo de massa, dos pacotes, abrindo oportunidades para pequenas iniciativas", analisa Moruzzi Marques.

Outra experiência estudada por ele está na cidade de Cananeia, no litoral sul de São Paulo, onde a comunidade quilombola de Mandira cultiva ostras, uma das atividades autorizadas dentro da reserva extrativista. Associada à ostreicultura, os moradores desenvolvem projetos de turismo, que incluem visitas às instalações da engorda de ostra e passeios no mangue e nas ruínas históricas. "Evidente que todas essas experiências têm algum tipo de problema", pondera o pesquisador, "desde problemas de comunicação e acesso a esses locais até conflitos entre os moradores quilombolas, em relação à concepção do projeto".

Tanto a comunidade de Mandira quanto o Acolhida da Colônia tiveram o apoio de políticas públicas, ao menos inicialmente. O quilombo fez parte de um projeto do Ministério do Desenvolvimento Agrário para a constituição de um circuito turístico da agricultura familiar, que não existe mais. No entanto, os moradores deram continuidade às atividades e agora fazem parte do Circuito Quilombola no Vale do Ribeira, organizado sob a forma do turismo de base comunitária, onde a população local possui o controle sobre seu desenvolvimento e gestão, revertendo a maior parte dos benefícios para a própria comunidade.

Resistência e desafios

Em Cananeia se destaca outra experiência de turismo de base comunitária, no Parque Estadual da Ilha do Cardoso. Na Vila do Marujá, os próprios moradores oferecem todos os serviços para os visitantes que querem relaxar na ilha. Esse caso foge à regra, pois lugares visados, como praias, geralmente são tomados por grandes empreendimentos turísticos. Na Praia do Forte, na Bahia, por exemplo, a vila de pescadores desapareceu, dando lugar a um shopping a céu aberto. Situações como essas acabam eliminando os meios tradicionais de sobrevivência dos moradores e criam ambientes onde a “pobreza” não está presente.

Além da exploração do potencial turístico dos locais por grandes empresas, há a pressão de outras atividades econômicas. A pecuária e o monocultivo, atividades mais rentáveis, representam uma ameaça para os ambientes naturais ou áreas ocupadas pela agricultura familiar e para vida das populações que moram nessas regiões. Embora o ecoturismo e o agroturismo não sejam capazes de competir economicamente com o agronegócio, eles podem ajudar a estabelecer limites à sua expansão, na medida em que valorizam os modos de vida das comunidades locais, suas atividades de sustento e o meio ambiente.