Josely Rimoli

Enfermeira, sanitarista, psicodramatista, é atualmente docente na área de saúde coletiva na Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), localizada em Limeira, interior de São Paulo. Fez parte do projeto “Rotas recriadas – crianças e adolescentes livres da exploração sexual”, desenvolvido no âmbito da prefeitura municipal de Campinas (SP) em 2004 e 2005, com o apoio da Petrobras. O objetivo do projeto era propor uma política pública que enfrentasse o problema da exploração criando uma rede de cuidado, proteção, educação, cultura e geração de renda. Em seu doutorado, no Departamento de Medicina Preventiva e Social da Unicamp, a pesquisadora analisou essa experiência e relata, nesta entrevista, as dificuldades de propor e implementar uma política pública dessa natureza. O projeto e suas apostas estão registrados também no documentário que recebeu três prêmios no Festival Internacional de Gramado: “Rotas recriadas”.

ComCiência - Como aconteceu o seu contato com a problemática da violação dos direitos das crianças e adolescentes?

Josely Rimoli – Eu participava do Colegiado de Políticas Sociais da Prefeitura Municipal de Campinas na gestão 2001-2004, o qual elaborou o Plano Municipal para a Infância e Juventude. Para elaborar esse plano, nós elencamos os principais problemas das crianças e adolescentes – falta de creches e escolas; ausência de espaços para cultura e lazer; crianças egressas da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem); crianças com problemas de uso abusivo de drogas – com os olhares das várias Secretarias Municipais (de Saúde, de Cultura, Esportes e Turismo, de Assistência Social, de Educação, de Finanças) e das Coordenadorias da Mulher e da Juventude. Nessa ocasião, fui convidada para participar da escrita de um projeto que seria apresentado à Petrobras, no programa “Siga bem criança”, que visa criar  rotas de cuidados e proteção, apoiando políticas públicas de enfrentamento das rotas de exploração sexual e violência contra crianças e adolescentes, bem como de exploração do trabalho infantil. O projeto “Rotas recriadas – crianças e adolescentes livres da exploração sexual” buscou criar instrumentos para implantação dessa proposta, com profissionais de diferentes áreas e diferentes concepções do problema e de suas possíveis soluções, trabalhando com estratégias que permitissem uma continuidade do projeto, tendo como meta sua institucionalização enquanto uma política pública municipal. 

ComCiência - A partir dessa experiência, é possível dimensionar a complexidade do problema da exploração sexual e do trabalho quando se trata de crianças e jovens? Que fatores precisam ser levados em consideração?

Josely Rimoli – O problema da exploração sexual e do trabalho, quando se trata de crianças e adolescente, é extremamente complexo. Para enfrentar esse problema é necessário levar em conta inúmeros fatores: desde os aspectos sociohistóricos – vivemos em um país com uma herança colonialista, que viveu um período longo de escravidão, que viveu uma ditadura violenta; a pobreza de grande parte da população; a desestruturação das famílias; a falta de acesso à educação (a maioria das jovens, de 13 e 14 anos, atendidas pelo projeto não sabia ler – isso foi um dado chocante); a cultura machista e sexista; o consumismo e individualismo; e a falta de espaços e condições de protagonismo dos jovens e adolescentes, assim como perspectivas de inserção no mundo do trabalho.

ComCiência - Como essa experiência foi trabalhada em sua tese de doutorado Direito à delicadeza – crianças e jovens livres da exploração sexual?

Josely Rimoli – Trabalhei na tese com uma análise dessa proposta de política pública, mas com uma linguagem poética em que os quatro elementos – terra, fogo, ar e água – movimentam a escrita da tese de doutorado. No primeiro capítulo, “O caminho”, que percorri para chegar ao objeto de pesquisa. Depois, “A montanha”, em que apresento os problemas das questões da exploração sexual. No alto da montanha, “A nascente”, de onde brotam as possibilidades por meio de políticas públicas. “O fogo” traz as reflexões teóricas, onde faço um levantamento do nível em que se encontram as pesquisas no Brasil. Percebi que há ainda muita lacuna nessa área. São poucos os autores e a maioria das pesquisas tem um tom denunciatório e encontra no mercado, no corpo como mercadoria, o grande problema. Entretanto, essas análises não têm contribuído muito para elaboração de propostas que estruturem alguma política pública que vá enfrentar essa situação. Também trago reflexões sobre a exploração de crianças e jovens que passam pela sexualidade, pelo feminino. Conto a história de vida de uma garota com 13 anos, buscando destacar a importância das microredes socioafetivas, que abrem espaço para o diálogo e potencializar as ações. desenvolvidas pelas políticas públicas. Essa garota saiu de casa, tinha muitos conflitos com os pais, uma história de vida complicada; ficou grávida, foi ameaçada de morte duas vezes e foi internada no Hospital Cândido Ferreira, inclusive para não ser morta. Hoje, ela está com o filho, voltou para a escola. Esse caso foi de uma garota que vivia em uma área, mas acompanhamos uma adolescente que morava na Cidade Universitária, bairro de classe média-alta, nas imediações da Unicamp. Neste caso, pude analisar o quanto uma rede pequena de mulheres que se dedicou foi capaz de ajudar, quando a família abandona a jovem, porque foi insuportável para os pais. Por último, trabalho com as sementes que lançamos nesse projeto e que podem gerar frutos em outros lugares. O projeto não teve continuidade, permanecendo apenas em 2004 e 2005, mas há possibilidades de multiplicá-lo em outras prefeituras. As políticas públicas, em geral, são muito autoritárias, fragmentadas, descontínuas e excludentes. É importante ter um caminho que seja mais dialógico e humanizado.

ComCiência: Quais foram os maiores desafios de atuar nesse projeto e tentar construir instrumentos metodológicos que buscam enfrentar os problemas de violação dos direitos humanos?

Josely Rimoli – Avalio que um dos problemas principais está relacionado aos paradigmas que orientavam os atores que estavam participando da implantação do projeto. Desde a forma de gestão dos recursos financeiros, às dificuldades administrativas para a contratação dos profissionais que iriam atender crianças e jovens, atrasou a implantação do projeto. A verba do projeto foi destinada ao fundo do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o objetivo de que as prefeituras fossem fiscalizadas pelo Conselho. Entretanto, o Conselho é constituído em grande medida por ONGs, e a questão do terceiro setor e a atuação junto ao Estado é bastante delicada em todo o Brasil. Também participam do Conselho entidades filantrópicas, dirigidas por religiosos, em sua maioria. O tema da exploração de crianças e adolescentes lida diretamente com a questão da sexualidade e incomoda bastante, porque mexe com os valores e dogmas das instituições. Em todas essas instituições o mais difícil de lidar é a rigidez dogmática e a incapacidade de entender o sofrimento do outro. O outro problema residiu na necessidade de construção coletiva de um modelo de atendimento e apoio a essas crianças e jovens. Nós fomos mediadores e fizemos mais de 48 encontros para elaborar um desenho da política pública. O principal conflito entre os profissionais era entre um modelo mais assistencialista e outro mais libertário, além de inter-setorial. Há também uma briga de objeto. Em nossa avaliação, o problema era multidisciplinar e exigia uma equipe constituída de profissionais das mais diversas áreas e os profissionais que atuavam como assistentes sociais, por exemplo, achavam que o problema era somente deles. No modelo assistencialista, o problema é considerado localizado e a opção técnica para os excluídos é o abrigo, opção inválida em vários países. O mapeamento que fizemos mostrou que esses adolescentes não têm perfil para ficar em abrigos, mas precisam de um espaço que propicie a criação de um projeto de futuro e uma reaproximação familiar. Nos casos que acompanhei, ficou explícita a dificuldade de inserir essas crianças e jovens também numa escola formal. Tínhamos acesso a uma sala de aula de transição. Porque, para esses jovens, as escolas que conhecemos são muito “paradas”, perante os estímulos das ruas e por seguirem um regime disciplinar que torna impossível a adaptação.

ComCiência -  Qual o diferencial da proposta de atendimento do "rotas recriadas"?

Josely Rimoli – Nós elaboramos uma proposta que priorizava: a criação de centros de convivência, com o oferecimento de atividades culturais e esportivas; equipes de saúde; capacitação dos profissionais municipias; casa de acolhimento; apoio jurídico; a atuação de arte-educadores na equipe, capazes de chegar nas “bocas” com uma outra linguagem e forma de aproximação; o desenvolvimento das oficinas de geração de renda, com o estímulo à constituição de grupos associativos e cooperativas; e a criação de novas redes afetivas, capazes de resignificar o espaço de convivência e uma nova “tribo” para essa garotada. O atendimento às crianças e jovens no modelo assistencialista é extremamente pragmático e marcado por regras rígidas que, muitas vezes, impede a re-socialização. A exploração sexual está muito misturada à questão da prostituição e da drogadição.

ComCiência – Como entender a diferença entre prostituição e exploração sexual?

Josely Rimoli – A exploração é caracterizada por uma relação de dominação, onde o mais forte, o mais poderoso, o mais rico, usa desse poder contra uma pessoa que não apresenta capacidade de discernimento na situação que está envolvida, não tem condições de se defender. Não é só uma questão que envolve apenas uma diferença física, de tamanho – perceptível entre o adulto e criança – o adolescente muitas vezes não tem discernimento, não tem maturidade para perceber o jogo. Nós cuidamos de pessoas acima de 18 anos e consideramos até 21 anos exploração sexual. Após os 21 anos, entendemos que é uma pessoa adulta e tem o direito de fazer uma escolha pela prostituição. A presidente nacional das profissionais do sexo certa vez afirmou: “vocês já nos tiraram tudo, não nos tirem a dignidade da escolha. Nós escolhemos essa profissão, porque poderíamos escolher sermos faxineiras”. Essa é uma distinção séria, como também a distinção entre exploração sexual e abuso sexual. Na exploração há uma troca: a criança ganha uma boneca, uma cesta básica para os pais, ganha alguma coisa em troca. No abuso sexual trta-se de um agressor que é parte de família, que pode ou não usar de objetos de sedução, mas usa a violência sempre.

ComCiência – Comemoramos em dezembro de 2008 os sessenta anos da Declaração dos Direitos Humanos. Como a senhora avalia a contribuição desse documento, e dos tratados a ele relacionados, na consolidação dos direitos humanos no planeta? Quais os avanços e quais as limitações trazidas por eles?

Josely Rimoli – A Declaração dos Direitos Humanos é um documento importantíssimo, assim como é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para nós brasileiros. Esses documentos já fazem parte do cotidiano, das falas, das pessoas menos favorecidas. Do ponto de vista simbólico, da compreensão dos seus direitos, do entendimento do que é ser cidadão, houve um avanço imenso. Há uma percepção de que a criança tem direitos, de que a mulher tem direitos, de que o adolescente tem direitos. Entretanto, quando olhamos as políticas públicas, percebemos que ainda há muito o que avançar. Porque quem está dando o tom é o mercado, vivemos numa era da exclusão,  com os impactos de um intenso êxodo rural. Na minha tese, analisei nosso país considerando-o uma sociedade "capitalística periférica de cultura colonizada", buscando ampliar a compreensão para melhor agir. Ainda temos dificuldade de pensar e implementar uma política pública que olhe todas as nuances dos problemas relacionados à violação dos direitos humanos. A maioria das políticas são fragmentadas e não dão conta.

ComCiência – Para finalizarmos, o que é “ o direito à delicadeza” que você menciona em seus estudos?

Josely Rimoli – O direito à delicadeza é a possibilidade de descoberta e potencialização de um pulsar de vida no extremo da dor. A delicadeza é a possibilidade de mudarmos: desde o plano espiritual – o padrão de vibração; até aprendizado sociocultural que introjetamos – tocando no respeito à subjetividade; e na dimensão do que está no âmbito das políticas públicas, garantir o controle social. Assim como as crianças que nascem têm hoje direito à creche, defendo que elas tenham o direito à delicadeza, o direito de nascer e viver em locais que as acolham com o boas condições físicas e de cuidados. Defendo, ainda, que recebam afetos, proteção e estimulos para brincar e experenciar a vida.