Em 2014, foram gastos quase R$ 4 bilhões nas campanhas eleitorais de todos os candidatos, o que significa que, em média, gasta-se aproximadamente R$ 5,70 por cargo, por eleitor, para informar as propostas políticas. Os dados foram apresentados pelo professor Bruno Wilhelm Speck, do Departamento de Ciência Política da USP, durante a palestra “O impacto das eleições de 2014 no quadro político-partidário brasileiro”, na 67ª Reunião Anual da SBPC.
Quanto mais recursos nas campanhas, mais competitivas elas ficam. “Os financiamentos continuam sendo um tema central da ciência política brasileira, independentemente da reforma política”, aponta Speck.
Assim, não é de estranhar que a eleição de 2014, para a presidência da república, tenha reproduzido um quadro semelhante ao dos anos anteriores: a disputa entre dois partidos, o PT e o PSDB. Para o professor do Departamento de Ciência Política e Sociologia da Universidade Federal do Paraná, Emerson Urizzi Cervi, esse cenário mostra que o sistema multipartidário do Brasil se dá apenas em teoria, pois dois partidos se destacam muito mais do que os outros nas eleições da presidência há 20 anos, criando uma polarização.
A razão apontada por ele é que, entre as características necessárias – mas não suficientes – para um candidato ser viável à presidência estão: nome conhecido nacionalmente, estrutura partidária regional (incluindo coligações) e estrutura financeira para campanha. Assim, partidos pequenos ou novos, sem essa estrutura, não conseguem competir de forma igualitária.
Reforma política
Para haver uma reforma política, é necessário instaurar um problema de governabilidade, o que não há no Brasil desde 1994, afirma o professor do Departamento de Ciência Sociais da UFSCar, Pedro Floriano. Porém, problemas diversos, como o excesso de partidos no Congresso, com muitas siglas, têm confundido o eleitor. Há ainda a migração partidária, que gera estranheza nos eleitores e distorce os resultados das eleições, e o fato de que alguns estados possuem mais deputados do que a população necessita, e e outros, como São Paulo, menos.
Dentre os vários projetos para reformas políticas não foram aprovados, a maioria é inviável. Um deles, por exemplo, propõe a criação do sistema de distritos. Para Floriano, os partidos se adaptariam facilmente ao sistema, e haveria uma readequação cruel para as minorias, que perderiam sua representatividade. “Atualmente, as minorias possuem certo espaço, há deputados LGBT eleitos, por exemplo, gerando representatividade em todas as áreas”, diz.
Floriano lista o que, em sua opinião, deveria ser feito para melhorar o sistema atual: o fim da reeleição, tetos nominais e mais fiscalizados, fim das coligações, listas fechadas, arejamentos dos partidos (incentivos institucionais) e cláusula de desempenho para eleger e ter acesso a recursos públicos.
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Dossiê
