Essa discussão é interessante para pensar sobre como a problemática do turismo sexual tem sido percebida no Brasil. No país não existe uma tipificação legal que o torne crime. No entanto, ele tem sido intimamente vinculado ou considerado sinônimo de crimes sexuais (Piscitelli, 2013). Como se produziu essa associação? E que relações ela tem com a produção de conhecimento sobre os intercâmbios sexuais e econômicos entre turistas estrangeiros e pessoas locais no país?

Definindo o turismo sexual

A Organização Mundial do Turismo/OMT definiu o turismo sexual como sexo comercial, o que remete à prostituição, no sentido de intercâmbio de dinheiro por serviços sexuais. De acordo com essa organização, o turismo sexual consiste em "viagens organizadas no seio do setor turístico ou fora dele, mas utilizando suas estruturas e redes, com a principal intenção de manter relações sexuais comerciais com os residentes do destino"(1). Essa noção de turismo sexual se aproxima à maneira como ela apareceu no debate público, no Brasil, na primeira metade da década de 1990.

Nesse momento, provocava preocupação a ideia do turismo de massa organizado exclusivamente em função do sexo, de vôos charters transportando turistas sexuais, inundando cidades como Recife, Salvador e Fortaleza. O Rio de Janeiro, cidade internacionalmente associada há décadas a praias tórridas, carnaval e sexo, atrai turistas à procura de sexo (hetero e homoerótico) há bastante tempo. O lugar privilegiado concedido ao Rio por esses viajantes tem sido evidente nas páginas web voltadas para esses turistas, nos quais essa cidade tem se destacado significativamente (Piscitelli, 2005; Silva e Blanchette, 2005). No entanto, no debate público, as viagens direcionadas para o Nordeste chamaram a atenção de pesquisadores e formuladores de políticas públicas de maneira especial. Tendo o Rio de Janeiro como referência, o sexo comercial no Nordeste era percebido como relativamente pouco organizado, quase "artesanal", o que redundaria em um maior grau de vulnerabilidade das mulheres que, com ilusões românticas, seriam frequentemente enganadas com promessas de casamento. No final dessa década, Natal foi adicionada a essa lista de cidades.

A partir de então, a mídia, observadores e pesquisadores foram mapeando os diversos lugares que iam sendo integrados nos circuitos mundiais de turismo sexual, concebido como prostituição vinculada ao turismo. Essa noção de turismo sexual foi frequentemente vinculada a viagens organizadas, geralmente no sentido "centro-periferia", de habitantes de países "ricos" buscando aventuras eróticas em locais considerados pobres. Esses pacotes, destinados a um público masculino entre 35-50 anos, incorporariam roteiros especiais em boates, cabarés e casas de massagem e/ou o direito a acompanhante no país de destino e, sobretudo, o consumo de sexo com crianças ou adolescentes. Ao longo dos anos, essa concepção de turismo sexual foi incorporada na linguagem do cotidiano e também da formulação de políticas públicas. Nessa integração, ela foi progressivamente vinculada ao consumo de sexo com crianças e ao tráfico internacional de pessoas com fins de exploração sexual. Essas relações são evidentes nas campanhas de prevenção/sensibilização que circularam no Brasil. Algumas falam em "turismo sexual infantil ou infanto-juvenil".

Campanha vinculada ao Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil, Rio Grande do Norte, difundida na primeira metade da década de 2000.

Outras campanhas evocam o turismo sexual, remetendo ao Conto de Cinderela, mediante o qual mulheres com diferentes cores de pele, iludidas, se tornam alvo do tráfico de pessoas.

Organização não governamental CHAME, 1999/2000

Governo do Estado do Ceará (2013/2014)

No entanto, nos vinte anos transcorridos a partir da definição de turismo sexual formulada pela OMT, essa conceitualização tem sido seriamente problematizada na produção acadêmica.

A história de um conceito

A expressão "turismo sexual" foi cunhada nos estudos sobre o Sudeste da Ásia, aludindo à intersecção entre prostituição e turismo de massa em países que, a partir de finais da década de 1950, tinham oferecido espaços para lazer e recreação das tropas estadunidenses: Tailândia, Coreia do Sul e as Filipinas. Considera-se que, na Tailândia, o sexo comercial voltado para visitantes internacionais se desenvolveu massivamente tendo como antecedente aquele especializado no atendimento de milhares de soldados dos Estados Unidos, durante as guerras de Coreia, Indochina e Vietnam. A infraestrutura voltada para oferecer serviços sexuais a esses soldados teria sido aproveitada, após as guerras, para atender as crescentes massas de turistas internacionais (Enloe, 1989). Nesse processo, no entrelaçamento entre indústria e política de lazer, essa região do mundo foi integrada na divisão internacional do trabalho por meio do fornecimento de serviços de lazer nos quais o trabalho sexual é uma parte integral (Truong, 1990).

Nos estudos sobre o Sudeste da Ásia, o turismo sexual, pensado sobretudo como heterossexual, é considerado resultado de relações sociais desiguais entre Norte e Sul, capital e trabalho, produção e reprodução, homens e mulheres e é vinculado à prostituição entre homens de países desenvolvidos e mulheres de regiões pobres. As pesquisas sobre a problemática realizadas no Caribe e na América do Sul estiveram embasadas nessas ideias. Esses estudos, porém, rapidamente permitiram perceber os problemas apresentados pela noção de turismo sexual quando era retirada do contexto inicial ao qual esteve vinculada.

No Caribe, a oferta de serviços sexuais voltados para o turismo cresceu velozmente, paralelamente à intensificação do turismo, em países afetados por décadas de ajuste estrutural, nos quais ele se tornou o principal gerador de receitas. A oferta sexual voltada para o turismo, tida como "artesanal", em que mulheres e homens autônomas/os procuram potenciais clientes em áreas frequentadas pelos turistas, a distinguem daquela organizada em escala industrial na Ásia, com grandes investimentos em bordéis, bares e outros tipos de estabelecimentos voltados para a prostituição. E, no Caribe, paralelamente às trocas de sexo por dinheiro, destacaram-se outras modalidades de intercâmbios sexuais e econômicos, frequentemente permeados por afetos, estabelecidos por pessoas que não se consideram trabalhadoras do sexo com pessoas que não são vistas como clientes. Essas trocas envolvem não necessariamente dinheiro, mas itens de luxo, roupas e passagens para o exterior, em trocas que alguns autores denominam de "sexo transacional" (Piscitelli, 2014). Esses fatores contribuem para tingir com tons ambíguos os relacionamentos entre turistas e pessoas locais (Kempadoo, 2004). Essas particularidades também marcam as relações entre turismo internacional e intercâmbios sexuais e econômicos no Brasil (Piscitelli, 2005).

As pesquisas recentes, incluindo também estudos realizados na África, confrontaram as primeiras formulações de "turismo sexual". A crescente atenção concedida às modalidades protagonizadas por pessoas que gostam de fazer sexo com outras do mesmo sexo possibilitou perceber como o turismo heterossexual foi naturalizado, fazendo com que modalidades de turismo homoerótico à procura de sexo fossem negligenciadas (Mitchell, 2011). Além disso, o tipo de turismo que tem lugar em diversos países da África e do Caribe e ainda em algumas localidades do Brasil, no qual as mulheres de países do "Norte" à procura de sexo superam os homens, é contraposto à ideia generalizada de que o turismo sexual envolve homens, geralmente velhos, viajando aos países em desenvolvimento à procura de prazeres sexuais não disponíveis, pelo menos pelo mesmo preço, em seus países (Piscitelli, 2011; Cantalice, 2011).

A presença massiva, no Caribe e América do Sul, de homens que viajam de maneira autônoma problematizou a ideia de que o turismo sexual envolvesse basicamente pacotes organizados (Piscitelli 2004). O ponto mais importante, porém, é que esses estudos contestaram a adequação da utilização da ideia de prostituição para pensar na diversidade de intercâmbios sexuais, econômicos e muitas vezes afetivos, que surgem dos encontros sexuais entre turistas estrangeiros (homens ou mulheres) e habitantes locais.

Esse conjunto de aspectos colocou em destaque a inadequação dessa noção para analisar a diversidade de trocas entre pessoas locais e turistas internacionais em diferentes partes do mundo. Por esse motivo, essa noção passou a ser abandonada nos estudos acadêmicos. No Brasil, as políticas públicas começaram a pensar o turismo sexual como prostituição, prática que não constitui crime desde que envolva maiores de 18 anos e seja realizada sem intermediações, mas, progressivamente, o vincularam à ideia de crime sexual. No âmbito dos estudos acadêmicos, num movimento oposto, o olhar foi se deslocando da prostituição para outros intercâmbios sexuais e econômicos entre turistas estrangeiros e pessoas locais. Nesse percurso, os estudos realizados no Brasil se voltaram para compreender como essas trocas se integram nas economias sexuais locais. Isto é, consideraram como as relações com turistas estrangeiros/as são utilizadas nas economias cotidianas, no que as pessoas fazem do dia a dia para subsistir, viver melhor, ajudar-se entre gerações e redistribuir recursos.

Indústria turística, desigualdades, diferenças, e afetos

Nesse caminho, os estudos sobre contatos sexuais entre turistas estrangeiros/as e pessoas locais no país incorporaram uma das principais contribuições do debate sobre turismo sexual: ter chamado a atenção para as desigualdades que marcam esses encontros, que operam acionando diferenças de nacionalidade, gênero, "raça", classe social e idade. Essas discussões conduziram a perceber como, no âmbito dessas desigualdades, noções de gênero, sexualizadas e racializadas fazem parte integral da expansão da indústria turística.

As noções de gênero têm sido fundamentais nas ideologias das viagens, inclusive anteriores ao desenvolvimento do turismo de massa, estimulando-as mediante imagens feminilizadas de lugares virgens, a serem penetrados. As imagens produzidas no marco da indústria turística, além de serem marcadas por gênero, são, com frequência, altamente erotizadas, estimulando diversas expressões da sexualidade, criando espaços entre os quais se contam os locais destinados à "lua de mel" ou praias cujo atrativo reside no erotismo público. Quando se trata de certas regiões pobres do mundo, essa erotização, vinculada a noções de exotismo, racializadas e sexualizadas apela ao consumo dos corpos das pessoas locais, por meio da produção visual de imagens corporais ou mediante metáforas construídas em torno da natureza, selvas voluptuosas ou tórridas praias tropicais.

Esse consumo pode se materializar de diversas maneiras. Pesquisas que analisam as dinâmicas sociais em resorts com tudo incluído, no Caribe, mostram como nesses lugares, afetos, raça, gênero e sexualidade estruturam o processo de trabalho (Cabezas, 2009). Vendendo a ideia de paraíso tropical ancorada nessas noções, os resorts cobrem todas as necessidades físicas, emocionais e sensuais dos turistas. Espera-se que os/as trabalhadores/as personalizem os seus serviços, criando uma sensação de intimidade, desenvolvendo relações baseadas na recepção cálida, aberta e amigável e oferecendo serviços de cuidado sexualizados aos hóspedes. Instrutores, massagistas, professores de dança, arrumadeiras, utilizam trabalho emocional e com frequência mantêm relações sexuais e afetivas com os/as turistas, que lhes proporcionam diversos benefícios, gorjetas, presentes, convites para viajar ao exterior e, às vezes, a oportunidade para migrar. E se oferecer sexo aos visitantes de países do Norte é uma expressão da erotização de um processo de trabalho subalternizado, também é uma prática procurada por pessoas locais em função das retribuições monetárias, o acesso a bens de consumo, certo cosmopolitismo e, às vezes, prazeres e conforto afetivo.

O trabalho em setores turísticos em locais frequentados por visitantes estrangeiros à procura de sexo no Brasil apresenta aspectos análogos. Assim como no Caribe, as relações com turistas internacionais fazem parte das economias sexuais locais. Isto envolve pessoas integradas nos setores de serviço voltados para o turismo, pessoas de diferentes camadas sociais ocupadas em outros setores de atividade e também trabalhadoras/es sexuais. Estudos realizados no litoral do Ceará sobre viagens à procura de sexo heterossexual protagonizado por homens e por mulheres de países europeus; no Rio Grande do Norte, com homens que oferecem sexo e "carinho" a turistas estrangeiras e no Rio, nos universos de viajantes hetero e homossexuais mostram como os processos de racialização, sexualização e exotização das populações locais são motores relevantes para essas viagens. No entanto, esses processos podem ser acionados por essas populações para obterem diversos tipos benefícios dos/as viajantes estrangeiros/as (Piscitelli, 2004; 2011; Da Silva e Blanchette, 2005; Cantalice, 2011; Mitchell, 2011). Essas relações, que não necessariamente são apenas instrumentais, estão frequentemente permeadas por afetos, podem envolver relacionamentos duradouros e conduzir a casamentos. Às vezes, como nos estudos que realizei no Ceará, elas também abrem caminho para a migração para os locais de origem dos turistas, possibilitando uma "vida melhor", que se estende, mediante remessas, às famílias que permaneceram no Brasil (Piscitelli, 2013).

Considerações finais

Neste breve texto mostrei como as inquietações sobre turismo sexual foram delineando-se no Brasil e como o termo foi incorporado ao debate e às políticas públicas no país. E, traçando uma história desse conceito no debate acadêmico, comentei os motivos que levaram ao progressivo distanciamento dessa noção em pesquisas que procuravam compreender a diversidade de relacionamentos estabelecidos entre turistas estrangeiros/as à procura de sexo e também de afeto nos circuitos turísticos brasileiros. Esse percurso permite perceber como as imagens sexualizadas e racializadas e a erotização das populações locais são elementos constituintes da expansão do turismo em certas regiões do mundo, em dinâmicas de serviços que não se limitam à prostituição. Estes processos estão marcados por desigualdades. No entanto, no âmbito desses encontros sexuais, acionando as diferenças que as tornam exóticas, algumas pessoas locais buscam, e às vezes obtêm, saídas individuais para "melhorar de vida".

Adriana Piscitelli é integrante do Núcleo de Estudos de Gênero-Pagu/Unicamp. piscitelliadriana@gmail.com

NOTA
1 - UNWTO Statement on the Prevention of Organized Sex Tourism, Resolution A/RES/338 (XI), Adopted by the General Assembly of the World Tourism Organization at its eleventh session 
Cairo, Egypt, 17-22 October 1995, http://ethics.unwto.org/en/content/staements-policy-documents-child-protection, consultado em maio de 2015.

Referências bibliográficas

Blanchette, T. 2011. "'Fariseus'" e 'gringos bons': masculinidade e turismo sexual em Copacabana". In: Gênero, sexo, afetos e dinheiro: mobilidades transnacionais envolvendo o Brasil / Adriana Piscitelli, Glaucia de Oliveira Assis, José Miguel Nieto Olivar. (orgs). Campinas: Unicamp/Pagu. Disponível em: http://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/30424318/TOTAL.pdf?AWSAccessKeyId=AKIAJ56TQJRTWSMTNPEA&Expires=1433799802&Signature=EGBM9%2FEpw8WW90pFttDm9F2270Y%3D&response-content-disposition=inline
Cabezas, A. 2009. Economies of desire. Sex and tourism in Cuba and the Dominican Republi.c. Philadelphia, Temple University Press.
Cantalice, T. 2011. "Turismo, sexo e romance: caça-gringas da Praia da Pipa-RN". In: Gênero, sexo, afetos e dinheiro: mobilidades transnacionais envolvendo o Brasil / Adriana Piscitelli, Glaucia de Oliveira Assis, José Miguel Nieto Olivar (orgs). Campinas, Unicamp/Pagu.
Enloe, C. Bananas, beaches and bases. Making feminist sense of International Politics. University of California Press, 1989.
Kempadoo, K. 2004. Sexing the Caribbean. Gender, race and sexual labour, Abingdon, Routledge.
Mitchell, G. 2011. "Padrinhos gringos: turismo sexual, parentesco queer e as famílias do futuro". In: Gênero, sexo, afetos e dinheiro: mobilidades transnacionais envolvendo o Brasil / Adriana Piscitelli, Glaucia de Oliveira Assis, José Miguel Nieto Olivar (orgs). Campinas: Unicamp/Pagu, 2011. Disponível em: http://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/30424318/TOTAL.pdf?AWSAccessKeyId=AKIAJ56TQJRTWSMTNPEA&Expires=1433799802&Signature=EGBM9%2FEpw8WW90pFttDm9F2270Y%3D&response-content-disposition=inline.
Silva, A. P.; Blanchette, T. 2005. "'Nossa Senhora da Help': sexo, turismo e deslocamento transnacional em Copacabana". Cadernos Pagu (25), julho-dezembro de 2005, pp.249-280. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/%0D/cpa/n25/26529.pdf
Piscitelli, A. 2004, "On gringos and natives, gender and sexuality in the context of international sex tourism". Vibrant – Virtual Brazilian Anthropology, disponível em http://www.vibrant.org.br/portugues/artigos2004.htm.
Piscitelli, A. "Viagens e sexo on-line: a internet na geografia do turismo sexual". Cad. Pagu, dez 2005, no.25, p.281-326, disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332005000200011&lng=en&nrm=iso.
Piscitelli, A. 2011: "Gringas ricas: Viagens sexuais de mulheres europeias no Nordeste do Brasil". Revista de Antropologia, vol 58 (3), pp. 79-117, disponível em http://www.revistas.usp.br/ra/issue/view/2056
Piscitelli , A. 2013. Trânsitos, brasileiras nos mercados transnacionais do sexo. Rio de Janeiro, EDUERJ/CLAM.
Piscitelli, A. 2014: "Violências e afetos: intercâmbios sexuais e econômicos na (recente) produção antropológica". Cadernos Pagu (42), janeiro-junho de 2014:159-199, disponível em http://www.scielo.br/pdf/cpa/n42/0104-8333-cpa-42-00159.pdf
Truong, T.-D., 1990. Sex, money and morality: prostitution and tourism in Southeast Asia. Londres, Zed Books.