“A fome sempre foi um convite para mudar o mundo e continua assim”. Paul Roberts (2009)

A agricultura não teria tido tanto sucesso se os ancestrais humanos nômades não tivessem aprendido e transmitido aos seus descendentes o conhecimento fundamental da natureza, que permitiu o cuidado com o manejo das plantas. Durante milhares de anos de coletas, o caminhar incessante dos antepassados humanos pelos territórios do mundo se transformou em aprendizado sobre os ciclos de vida das plantas, as fases da Lua, o poder das chuvas sobre a vida, a gestação das plantas, o milagre de uma semente, as transformações de biomassa e todos os fenômenos que existem devido à ação da energia solar transformadora e mantenedora da vida na Terra.

O surgimento da agricultura nos lembra que existe um profundo pacto da humanidade com a Terra, um pacto de vida. Porém, a agricultura logo se tornou uma fonte de poder, e o equilíbrio desse pacto foi afetado. É possível que a primeira riqueza acumulada tenha sido originada pelos excedentes das plantações de trigo no Egito por volta de 3.500 a.C. Os excedentes da agricultura, além de garantirem a segurança alimentar, também originaram um bem que poderia ser trocado, originando a base do comércio. A riqueza acumulada da agricultura transformou a sociedade, impulsionando a urbanização, especializando a economia e gerando desigualdade social.

Revoluções científicas e tecnológicas no campo da agricultura permitiram elevar a produção de biomassa por unidade de área, principalmente através do controle da influência dos fenômenos naturais nos ciclos produtivos. Os modos de produção fomentados pela Revolução Verde, orientados para o mercado, passaram a determinar o que, onde e quanto plantar. O mercado formatou o sistema agroalimentar global dos dias atuais e os ciclos econômicos passaram a determinar a produção de alimentos, entrando em conflito com os ciclos da natureza. Ao priorizar o mercado, e não o indivíduo e suas necessidades de alimentação, a sociedade moderna se afasta cada vez mais da função original da agricultura, que era a segurança alimentar.

Uma das consequências mais diretas e fatais do sistema agroalimentar moderno é a fome de milhares de seres humanos. Os dados da FAO (Sofi, 2015) mostram que a fome é ainda um desafio diário para 795 milhões de pessoas que habitam, em sua maioria, os países em desenvolvimento. As metas para reduzir a proporção da fome mundial em 50% até o ano de 2015, de acordo com os objetivos de desenvolvimento do milênio, não foram alcançadas. A fome é uma das dimensões negativas mais evidentes e contraditórias do atual sistema alimentar, que causa também danos ambientais irreparáveis, causadores de grande sofrimento humano no presente (Schmidhuber e Tubiello, 2007; Galloway et al 2008; Uzogara 2000; Hanjra e Qureshi, 2010). 

Modos de produção agroecológicos e territórios planejados para garantir segurança e soberania alimentar

O relatório publicado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (Schutter, 2011) identifica a agroecologia como uma forma de desenvolvimento da agricultura que não somente demonstra conexões conceituais com o direito humano à alimentação, como também tem mostrado resultados para um progresso rápido na concretização desse direito para muitos grupos vulneráveis em diversos países, além de contribuir fortemente para um amplo desenvolvimento econômico. O mesmo relatório indica que a agroecologia contribui para a disponibilidade de alimentos, elevando a produção no campo; reduz a pobreza rural, aumentando o acesso por alimentos de alta qualidade; contribui para as adaptações em face das mudanças climáticas e permite a participação dos produtores de base familiar nos processos de produção e disseminação tecnológica.

A crescente preocupação do uso dos territórios por modos sustentáveis de produção de alimentos, incluindo os agroecológicos, reaproxima a humanidade dos primórdios da agricultura, em muitos aspectos, e evidencia a disseminação de um desejo coletivo por uma vida firmada sobre novos paradigmas de produção e consumo de alimentos. Enquanto o sistema agroalimentar global expande suas fronteiras através de transnacionais que fortalecem o agronegócio, a agroecologia também expande suas fronteiras através de movimentos camponeses organizados, como é o caso da Via Campesina, uma aliança global de organizações de camponeses, produtores rurais de base familiar, indígenas, camponeses sem terra, entre outros atores que representam pelo menos 200 milhões de famílias espalhadas pelo mundo (Rosset e Martinez-Torres, 2013).

Diferente da compreensão comum, construída com forte influência da mídia hegemônica, existe uma compreensão por parte dos movimentos camponeses que uma revolução efetiva do atual paradigma de produção e consumo de alimentos e a ocupação dos territórios por modos de produção mais sustentáveis, não consiste apenas na substituição de insumos e adoção de novas tecnologias, mas sim no desenvolvimento de novas formas de pensar e vivenciar a alimentação e a produção de alimentos. Através desse entendimento, os movimentos camponeses constroem as suas ações e se posicionam frente ao nosso tempo de uma forma revolucionária. O trecho a seguir, extraído de Rosset e Martinez-Torres (2013) nos oferece uma descrição interessante sobre a definição de “agricultura sustentável camponesa” segundo a Via Campesina:

“We can find examples of sustainable peasant and family farm agriculture all over the planet, though the names we use vary greatly from one place to another, whether agroecology, organic farming, natural farming, low external input sustainable agriculture, or others. In La Via Campesina we do not want to say that one name is better than another, but rather we want to specify the key principles that we defend. Truly sustainable peasant agriculture comes from a combination of the recovery and revalorization of traditional peasant farming methods, and the innovation of new ecological practices… We do not believe that the mere substitution of 'bad' inputs for 'good' ones, without touching the structure of monoculture, is sustainable… The application of these principles in the complex and diverse realities of peasant agriculture requires the active appropriation of farming systems by peasants ourselves, using our local knowledge, ingenuity, and ability to innovate. We are talking about relatively small farms managed by peasant families and communities. Small farms permit the development of functional biodiversity with diversified production and the integration of crops, trees and livestock. In this type of agriculture, there is less or no need for external inputs, as everything can be produced on the farm itself (LVC 2010a:2-3)”.

Os princípios da agroecologia integrados ao planejamento territorial podem ampliar as estratégias de soberania alimentar e redução dos níveis de pobreza. Tais princípios são especialmente importantes em territórios onde os impactos socioambientais negativos do agronegócio podem prejudicar diretamente a vida das comunidades tradicionais e a biodiversidade local. O camarão marinho da espécie Penaeus vannamei, por exemplo, é considerado uma commodity alimentícia amplamente comercializada no mundo, e a expansão de seu cultivo nas regiões costeiras tropicais tem causado debates e questionamentos sobre a sua sustentabilidade.

Os manguezais, localizados nas regiões tropicais e subtropicais da Terra, podem ser definidos como uma zona úmida sujeita ao regime das marés. É um território de transição entre o ambiente terrestre e o aquático, entre o rio e mar. No Brasil, devido à sua grande relevância socioambiental, os mangues são considerados áreas de preservação permanente. Existe uma conexão cósmica de grande beleza entre todas as formas de vida que aprenderam a sobreviver juntas nos manguezais.  Influenciados pelas fases da Lua e pelo constante movimento vital das marés, os manguezais do estado de Sergipe garantem a segurança alimentar de um número expressivo de populações humanas que vivem das atividades extrativistas.

Nos mangues do estado de Sergipe, os princípios da agroecologia atravessam as propriedades dos camponeses da água que praticam a aquicultura estuarina (cultivo de organismos aquáticos estuarinos) e nos ensinam lições importantes sobre as implicações dos modos de produção de alimentos na soberania alimentar de um território. Estudos multidisciplinares da Universidade Federal de Sergipe (UFS) no estuário do rio Vaza-Barris, em Sergipe, mostram que os modos de produção de organismos aquáticos determinam as interações sociais, a disponibilidade de alimento e as interações dos sistemas produtivos com o ecossistema estuarino adjacente.

A aquicultura estuarina desempenha importante papel socioeconômico para as famílias do estuário do rio Vaza-Barris, SE. Foi observado que a aquicultura no Município de São Cristóvão é uma prática histórica que antecede o período salineiro quando era baseada em cultivos extrativistas de espécies nativas de peixes. Trata-se de uma prática de baixo impacto ambiental e socialmente inclusiva, que existe desde os tempos coloniais. Há cerca de 100 anos o território local era dominado por manguezais e estruturas escavadas em terra, chamadas de viveiros, voltadas para a extração de sal e cultivo extensivo-extrativista de peixes estuarinos. Após a crise do sal, diversas áreas de salinas foram vendidas ou doadas para famílias locais de baixa renda e passaram a ser utilizadas exclusivamente para o cultivo de peixes. Ao final da década de 1990, os cultivos de camarão marinho da espécie Penaeus vannamei se espalharam pela costa sergipana, ocupando os espaços antes utilizados para a criação de peixes e convertendo áreas de manguezal em viveiros de criação de camarão.

A introdução da espécie de camarão Penaeus vannamei nos estuários sergipanos instaurou uma nova forma de utilizar o território pelo agronegócio, associada a impactos socioambientais negativos em várias regiões do mundo. Os estudos da UFS identificaram uma forte pressão para o uso do território estuarino para o agronegócio do camarão marinho, caracterizado pela monocultura e uso socialmente excludente do território, uso intensivo de insumos e energia além da emissão de nutrientes e matéria orgânica no ecossistema durante os ciclos produtivos. Tal modelo de produção, conhecido como método convencional de cultivo, é utilizado em outras regiões costeiras do nordeste do Brasil. Apesar da forte pressão do agronegócio, também são praticados no estuário do rio Vaza-Barris modelos alternativos de produção com impactos positivos sobre a vida das pessoas e sobre a biodiversidade local.  

Uma das conclusões dos estudos realizados pela UFS foi que existem dois modelos distintos de uso do território para a criação de camarões no estuário do rio Vaza-Barris. O primeiro modo de produção a ser discutido é praticado por camponeses da água que cultivam o camarão junto com espécies aquáticas estuarinas de importância regional. Esses camponeses da água são muitas vezes conectados historicamente e culturalmente ao território e, por isso, integram redes locais de trocas e consumo de organismos aquáticos originários dos viveiros, fato que gera benefícios diretos para a segurança alimentar das populações locais. Os viveiros são manejados de forma a manter uma rica biodiversidade, logo, esse modo de produção não é focado no monocultivo do camarão P. vannamei. A elevada biodiversidade dos viveiros garante uma maior produção de biomassa diversificada voltada à alimentação humana. A existência dessa rica biodiversidade é atribuída às práticas sustentáveis de produção que incluem o uso mínimo (ou o não uso) de insumos, além do povoamento de camarões nos viveiros ser de baixa densidade. Os estudos mostraram que essa biodiversidade dos viveiros é fundamental para segurança alimentar das populações locais, e os viveiros se tornaram refúgios de espécies estuarinas, como o peixe milongo (Gobionellus oceanicus) ou espécies variadas de mugilídeos (como a curimã).

Competindo cada vez mais por espaço no território do estuário do rio Vaza-Barris, foi identificado um outro modo de produção de organismos aquáticos que é estimulado pelo agronegócio e focado na monocultura do camarão P. vannamei. Este modo de produção utiliza densidades de povoamento mais elevadas e maiores quantidades de insumos. O manejo utilizado reduz significativamente a biodiversidade dentro dos viveiros, diminuindo ou praticamente anulando o desenvolvimento de outras espécies aquáticas dentro dos viveiros.  A comercialização do camarão produzido por esse modo de produção é realizada principalmente nos grandes centros urbanos, evidenciando a falta de vínculos do empreendimento com a população local e indicando que os recursos naturais locais utilizados para a produção do camarão são deslocados de sua origem, não contribuindo para a alimentação das populações locais.  Esse modo de produção tem maior potencial para emissão de nutrientes e matéria orgânica no ecossistema adjacente aos viveiros de produção, causando poluição.

O vínculo cultural e histórico com o ecossistema local, observado em alguns camponeses da água que vivem no estuário do rio Vaza-Barris e que praticam modos de produção que propiciam sistemas ricos em biodiversidade, tem uma função relevante na preservação ambiental dos mangues. Apesar de não serem devidamente valorizados pelas políticas públicas de proteção ambiental, tais vínculos são importantes para a preservação do ecossistema estuarino e favorecem a ampliação das estratégias de proteção ambiental.  A identificação dos camponeses da água com o ecossistema local é expressa no conhecimento do funcionamento do ecossistema, que foi adquirido ao longo de gerações, no reconhecimento da importância do manguezal para a vida das pessoas e, em alguns casos, em ações espontâneas de reflorestamento dos manguezais adjacentes aos viveiros.

Os depoimentos que seguem exemplificam essa realidade. “Toda uma vida existiu o manguezal, toda uma vida, do começo do mundo. Pelo o que eu vejo falar mesmo é do começo do mundo, é do começo do mundo mesmo, que meus avós, de muitos anos...eu tive uma avó que morreu com 115 anos e já vivia na maré há muitos anos, que era camboeiro, pescava de camboa na maré, 115 anos...é muitos anos”, comentou um camponês do rio Vaza-Barris sobre o tempo da existência do mangue. Sobre a importância do manguezal para a segurança alimentar, ele afirma: “Manguezal é uma coisa de...o manguezal é uma coisa do futuro da gente, tirar nosso sustento, é uma coisa de muita autoridade, muita atividade, assim...de muito prestígio da vida da gente, porque é o que acontece mais da gente aqui, é a sobrevivência de muita gente, a sobrevivência mais é do manguezal, e...tem muito prestígio mesmo o manguezal”.

A importância do mangue para o município de São Cristóvão, localizado no estuário do rio Vaza-Barris, é também atestada pelo camponês: “Sem o mangue aqui em São Cristóvão é ruim, é ruim, porque sobrevive muita gente da maré, muita gente. São...aqui os pessoal da maré, eles são pessoal que...é quem ‘guenta’ São Cristóvão, é quem vive da maré, é quem faz feira, mas melhor aqui é os quem vive da maré e é onde ‘guenta’ São Cristóvão é o manguezal, é a maré, é a maré. Mais da metade do povo de São Cristóvão é a maré, sem a maré...o povo tá tudo derrotado, muita gente tá derrotado aqui em São Cristóvão.”

Pesquisas em andamento na Universidade Federal de Sergipe pretendem gerar informações para ampliar a ocupação do território do estuário do rio Vaza-Barris por sistemas agroecológicos de produção de organismos aquáticos adaptados à realidade local. Os estuários são áreas de grande importância ecológica e os princípios da agroecologia são bastante adequados às necessidades de preservação desses ecossistemas. É importante lembrar que a ocupação dos territórios pelo agronegócio, no estuário do rio Vaza-Barris, ou em outros locais, não foi um processo fortuito e inevitável. O mercado determinou os modos de ocupação do território alheio às externalidades perversas geradas pela apropriação do território pelo agronegócio. Uma forma de mudar essa realidade é agir localmente, através da agroecologia sustentada por camponeses e consumidores engajados na construção de territórios e vidas mais saudáveis. 

Juliana Schober Gonçalves Lima é professora adjunta da Universidade Federal de Sergipe. jsglima@gmail.com

Referências

Sofo, 2015. FAO, IFAD and WFP. 2015. The state of food insecurity in the world 2015. Meeting the 2015 international hunger targets: taking stock of uneven progress. Rome, FAO.

Schmidhuber, J.; Tubiello, N. F.  2007. “Global food security under climate change”. Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America. 104 (50). 19703–19708.

Galloway, J.N.; Townsend, A.R.; Erisman, J.W.; Bekunda, M.; Cai, Z.; Freney, J.R.; Martinelli, L.A.; Seitzinger, S.P.; Sutton M.A. 2008. “Transformation of the nitrogen cycle: recent trends, questions, and potential solutions”. Science. 320 (5878). 889-892.

Uzogara, S.R. 2000. ^“The impact of genetic modification of human foods in the 21^st century: A review”. Biotechnology advances. 18(3). 179-206.

Munir, A.; Hanjra, M.A.; Qureshi, E. 2010. “Global water crisis and future food security in an era of climate change”. Food Policy. 35 (5). 365-377.

Rosset, P.; Martinez-Torres, M. E. 2013. “Rural social movements and diálogo de saberes: territories, food sovereighnty, and agroecology”. International Conference Yale University. Food sovereignty: a critical dialogue.