No ar mais um Plano Nacional de
Educação (PNE), agora para o decênio que se iniciou neste ano de 2011.
Como se vê, o
assunto já está atrasado e pode atrasar ainda mais.
O projeto de lei
do novo PNE foi entregue ao então presidente Lula pelo ministro da Educação,
Fernando Haddad, em 15 de dezembro de 2010, há quase 1 ano, portanto.
São 14 páginas
nas quais se apresentam 20 metas para o país alcançar até 2020, acompanhadas da
descrição de estratégias para levá-las a efeito, e desdobradas em muitas outras
mais para o detalhamento de cada uma das metas.
Ao projeto foram
apresentadas 2.915 emendas, que poderão, é claro, quando de sua discussão no
congresso, diminuir bastante em número, agrupadas por tema, por objetivos
comuns, por comunhão de interesses. Resta, contudo, o fato de que o assunto não
andou e quando andar deverá fazê-lo com dificuldade, dados os obstáculos a
serem superados.
O PNE não é uma
panaceia para a educação, mas é uma referência, um documento que, pela
quantificação dos propósitos, permite fazer saber onde estamos e onde se
pretende chegar com as políticas públicas oficiais de educação no país.
Não é um
documento curto, mas as metas são mais enxutas, se comparadas às do PNE para a
década anterior, muito mais prolixo e, portanto, com maiores riscos de
dispersão.
Este número da
revista ComCiência, ao mesmo tempo em
que torce para que o projeto desencante no Congresso, dedica-se à tarefa de
ler, entender, comentar e analisar o PNE 2010, tanto do ponto de vista de sua
eficiência, isto é, de sua organicidade e consistência, quanto do ponto de
vista de sua eficácia e praticabilidade, levando-se em conta as variáveis e as
variações econômicas dos estados e municípios do país que deverão, como já
anteriormente, desempenhar, além da união, um papel-chave para a sua realização
e desempenho.
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