Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio é professora colaboradora da USP de São Carlos, docente e chefe do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), onde coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres (Neped). Nesta entrevista, ela comenta algumas das principais questões que enfatiza em suas pesquisas, como a atuação da defesa civil e a vulnerabilidade aos eventos relacionados às chuvas no Brasil – em especial sobre a gestão de abrigos temporários – considerando os recortes de classe e de gênero, entre outros. Norma Valencio fala de ciência, mas com um viés pragmático, oferece dicas para o aprimoramento da defesa civil e tenta estimular mais cientistas a entrarem no barco. Para ela, os riscos estão imbricados uns aos outros, “mas as instituições adotam políticas segmentadas para tentar observar os riscos e tentar dirimi-los, o que, retirando-lhes a complexidade e sinergia, reduz a eficácia da ação”.

ComCiência - Quais são os aspectos centrais das dimensões políticas relacionadas ao risco de novas tecnologias?
Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio - Atualmente, a capacidade técnica para transformação dos meios e modos de vida está intensificada sem, contudo, que as práticas e instituições que anulem ou reduzam os riscos subjacentes estejam igualmente desenvolvidas. Há cerca de dois anos, tive o privilégio de ouvir, a convite do Ministério da Saúde e durante o maior encontro de epidemiologia do país, a palestra de um pesquisador do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sobre o aumento da incidência de tumor encefálico em crianças, fenômeno este com uma associação significativa ao uso de telefones celulares. O problema de saúde pública ali apresentado deriva, muitas vezes, dos riscos relacionados ao aumento da violência urbana e à precariedade da segurança pública. Mães e pais intranqüilos municiam suas crianças de telefones celulares para ter maior controle de seu tráfego no mundo público, inclusive, quando aumenta a probabilidade de atrasar para pegá-las na escola por conta do trânsito parado, o que recrudesce devido a uma inundação da via pública causada pela chuva. Essa é uma ilustração de que os riscos estão imbricados e que estamos, na cidade, conforme afirma a psiquiatra Lucianne Sant'Anna de Menezes¹, tão sufocados de informações, pressões, necessidades de atualização e de ajustes, que a condição de desamparo torna-se o comum do viver citadino. É a figura do homem que se vê solitário em meio à multidão, num excesso de estímulos que deixam de fazer nexo, levando-o ao pânico. Mas as instituições adotam políticas segmentadas para tentar observar os riscos e tentar dirimi-los, o que, retirando-lhes a complexidade e sinergia, reduz a eficácia da ação e do patamar de reflexividade a que estão se dispondo. Dito de outro modo, é na busca de um ambiente polifônico e renovador, em que os diversos agentes apresentem suas fragilidades e também se abram para entender os diversos pontos de vista, que as políticas poderão ser produzidas com maior consistência e integração do que ora se apresentam.

ComCiência - E no caso dos desastres naturais?
Norma Valencio - O tema do desastre exige uma política transversal para superar o estágio de vulnerabilidade generalizada em que a sociedade brasileira se encontra. Embora a literatura – e, sobretudo, as instituições multilaterais – utilizem o termo “desastres naturais”, não creio que o mesmo auxilie o debate público que precisamos ter para ultrapassar o atual estágio de vulnerabilidade. Nas diversas acepções do termo desastre, prevalece aquela que caracteriza o fenômeno quando há danos humanos e materiais significativos, com desorganização da rotina local, com difícil capacidade de recomposição do grupo social afetado. O termo “natural” refere-se ao fator de ameaça, como as chuvas, no caso catarinense. Porém, não é a chuva em si, mas os efeitos que a precipitação pluviométrica terá sobre a base social, tecnológica e biofísica existente que poderá provocar danificação. O processo de territorialização define que os efeitos das chuvas serão adversos ou não ao meio social. Portanto, o fator de ameaça depende mais da forma como a sociedade espacializa a organização da vida coletiva, o que exige que, ao lado dos meteorologistas e climatologistas – que constroem cenários de curto e longo prazo nas ciências atmosféricas –, haja os sociólogos, os antropólogos, os geógrafos, os economistas e afins, além de ecólogos, biólogos, geólogos e outros, para debater quais são as tendências de organização social no território e como as ameaças naturais ficam mais intensas ou não de acordo com tais tendências.

ComCiência - Em alguns países industrializados, principalmente da Europa, as decisões sobre tecnologias e empreendimentos de riscos têm participação do público, em espaços como os conselhos de cidadãos. No Brasil, muitas vezes, essas decisões ficam restritas a pequenos grupos de experts, como na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Em sua opinião, como é possível conciliar a participação do público com assuntos técnicos de extrema complexidade como o que envolve o tema dos desastres?
Norma Valencio - Se nós não nos esquecermos que o propósito das comissões e conselhos - que se disseminaram desde a gestão Fernando Henrique e se consolidaram como tônica da gestão Lula - é o de ampliar arenas para que os vários pontos de vista da sociedade sejam levados em conta, não há problemas para que o Estado ouça tanto o meio perito, nas várias considerações balizadas por áreas de conhecimento, sub-áreas e paradigmas diferentes numa mesma sub-área, quanto ambos, Estado e peritos, considerarem o ponto de vista do leigo. Ou, indo mais longe, não só do leigo, mas daquele que efetivamente é afetado e está no centro das perdas e danos nos desastres. Há várias formas de suscitar essa aproximação gradual do Estado com a sociedade civil no tema da defesa civil e gestão de desastres. Eu destacaria, de imediato, quatro estratégias. A primeira, ampliar a oportunidade de produção científica no tema, através do maior acesso do pesquisador às informações contidas no Avadan (formulário de avaliação de danos, instrumento através do qual é reconhecida a situação de emergência ou estado de calamidade pública de um município) dos vários municípios afetados ao longo do ano, disponibilizando-as na internet pela Secretaria Nacional de Defesa Civil ou a partir de um tratamento preliminar da informação e difusão pelo IBGE. Isso permitiria aos pesquisadores do tema (que, infelizmente, são poucos no país), produzir modelos referentes aos custos econômicos e sociais dos desastres e criar cenários tendenciais e alternativos úteis para as discussões na área de estudos estratégicos, por exemplo, no que concerne aos vetores de desenvolvimento e novas territorializações macrorregionais que estejam em discussão para os próximos decênios. A segunda estratégia seria a aproximação da defesa civil com as associações e conselhos profissionais para capacitar voluntários, por meio virtual, para ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação. Ao ensino superior e ao mercado, em situações ditas de normalidade social, cabe produzir um profissional apto para os desafios correntes do seu tempo. Porém, não criamos, ainda, no Brasil, uma preocupação curricular que permita a esse voluntário estar orientado para atuar profissionalmente em cenários de desastres ou de calamidades. E aí, não estou falando da engenharia de segurança ou da medicina ou enfermagem, que supostamente já conhecem os protocolos de comando e controle numa área extensivamente afetada. Estou falando, por exemplo, e só para ficar na transição de reabilitação para a recuperação, do arquiteto, que poderia auxiliar a família cuja moradia foi destruída a encontrar soluções tecnológicas com qualidade e de baixo custo, que mesclassem novos materiais e resquícios da moradia destruída (para recompor o valor da trajetória e memória do grupo familiar); do economista e do administrador, que poderiam, junto com os desabrigados, procurar novas alternativas de trabalho e renda quando seus meios de produção foram atingidos e são de difícil reposição (por exemplo, costureiras que perderam suas máquinas de costura, mecânicos e marceneiros que perderam suas oficinas etc.); da articulação da nutricionista com a terapeuta ocupacional que poderiam, com o aporte dos recursos financeiros doados à defesa civil para a gestão dos abrigos temporários, instruir as donas de casa para o melhor cardápio que elas produziram coletivamente nas condições de infra-estrutura disponíveis. Por exemplo, juntando fogões, botijões de gás e utensílios de cozinha, recuperados, doados ou adquiridos, poderiam propor cardápios variados, seguindo dietas especiais e saudáveis para os que necessitassem (como diabéticos, hipertensos) com fácil aquisição de itens nas cidades da redondeza (legumes e frutas, por exemplo); do professor de educação física e o fisioterapeuta atuando conjuntamente em atividades de redução do stress e das dores físicas dos abrigados, compondo uma rotina de exercícios diários para elevar o bem-estar do indivíduo, a sua auto-estima e a coesão do grupo, o que é necessário para continuarem a conviver no local e terem disposição para as ações de recuperação da moradia. O que no geral ocorre é o voluntário que vai ao abrigo temporário fazer uma tarefa a qual prescinde de uma competência que ele tem, mas não sabe utilizar naquele contexto adverso. Uma terceira estratégia seria a interlocução do comando de defesa civil com os afetados para reconhecer na experiência de sofrimento social um locus de conhecimento válido para rever todo o conjunto de formação e de práticas de defesa civil que não lograram êxito quando requeridas. O afetado, mesmo os pobres e miseráveis, tem a necessidade de classificar o mundo e um repertório de significados que lhe permite sobreviver em meio à adversidade; portanto, não há razão para ignorá-lo na revisão de conteúdos que devem orientar-se a proteger esse cidadão vulnerável. Por fim, a quarta estratégia é que os vácuos de conhecimento em gestão de desastres e em estratégias de fortalecimento institucional do Sistema Nacional de Defesa Civil possam orientar os termos de referência para editais que as agências de fomento façam, nos vários níveis, para obter ciência e tecnologia nacional no tema. Para isso, será importante que tanto a Secretaria Nacional de Defesa Civil se articule com o CNPq, no nível nacional, quanto as casas militares dos gabinetes dos governadores façam algo semelhante no nível estadual.

ComCiência - Como a senhora avalia a atuação do Estado com relação ao risco no Brasil e em outros países emergentes?
Norma Valencio - A atuação do Estado em relação ao risco no Brasil é, no mínimo, preocupante. Demandaria muitas considerações, mas o que posso afirmar como o ponto central é que, de um lado, temos uma Secretaria Nacional que precisa dar conta de coordenar esforços intersetoriais em todas as fases (da prevenção à recuperação) do desastre; mas ela própria se revela como um setor, submetida a um jogo político-partidário que suplanta a qualidade técnica das ações que os seus quadros precisam e devem fazer. O caso catarinense, como um dentre os vários que deverão ocorrer nessa e nas próximas temporadas de chuvas nas várias macrorregiões, deveria servir para alertar o Planalto a transformar a pasta da Defesa Civil numa secretaria de Estado da cota da Presidência para compor quadros com um perfil mais técnico. De um lado, intentando melhorar a gestão dos recursos públicos para as ações de prevenção e preparação para reduzir, daí, as verbas que, sem processo licitatório, destinam-se a resposta e recuperação. A atual ineficácia das ações de prevenção e preparação resultou no dispêndio de um bilhão de reais para refazer obras em vários estados da federação, quando poderia ser um montante destinado a novos investimentos, isso, num contexto de crise financeira global. De outro, melhor articulando as demais secretarias de Estado e ministérios nas ações intersetorais para reduzir a vulnerabilidade. Por exemplo: a injustiça ambiental, que impinge o desabrigo às camadas mais pobres do meio urbano e rural, costuma ter viés de gênero e de raça no Brasil, e muitas vezes atos de violência moral de agentes do Estado se dão contra essas populações, o que exige trazer transversalmente esses vieses para o conteúdo de capacitação e fortalecimento institucional da defesa civil. Logo, mais do que técnicas mirabolantes que certas defesas civis propalam como fruto de treinamento no exterior (e, no geral, de pouca eficácia quando a cena concreta do desastre exige), deveria haver um esforço intensivo dessa instituição, nos três níveis de governo, para atentar para a proteção da dignidade da pessoa humana, sobretudo dos empobrecidos, cujo desalento histórico, somado ao desalento circunstancial da perda de casa, de familiares, de meios de sobrevivência, rompe o sentido da vida.

ComCiência - Algumas pesquisas sobre percepção pública de ciência e tecnologia têm mostrado que mais conhecimento pode levar a uma visão mais crítica sobre a ciência e não à sua aceitação. Como isso funciona no caso das catástrofes ambientais? Em sua opinião, a quantidade de conhecimento sobre ciência e tecnologia pode modificar a percepção do risco?
Norma Valencio - Em minha opinião, não é a quantidade de conhecimento, mas sua disponibilidade efetiva para a sociedade que pode contribuir para a construção de comunidades mais duráveis, mesmo diante das incertezas em relação aos fatores de ameaça. Num contexto de desigualdade social estrutural, os estratos que mais sofrem com os desastres são aqueles a quem a ciência se apresenta como algo distante e de pouca utilidade para o melhoramento de aspectos de sua vida prática. As iniciativas de difundir ciência para esses estratos, onde estão os desabrigados, deveriam ser incisivamente apoiadas pelas agências de fomento. Nesse aspecto, considero que as agências se mostram relativamente conservadoras e desmotivam o esforço original a que porventura equipes científicas se lancem. Por exemplo, num edital recente de difusão e popularização de C&T de uma agência de fomento, nossa equipe submeteu uma proposta que foi aceita por mérito, mas não atingiu prioridade de atendimento. Ficamos bem tristes, chateados mesmo e achamos que não adiantava recorrer se, naquele momento, lidar com difusão científica para crianças afetadas em desastres não era visto como prioridade de atendimento. Creio que o episódio que a sociedade brasileira está assistindo e os vindouros possam sensibilizar as agências de fomento e os comitês avaliadores para uma nova perspectiva. Tratava-se de um projeto, sob a minha coordenação, com parcerias políticas e acadêmicas de peso, tais como a ONU (através da Estratégia Interagencial de Redução de Desastres, Oficina das Américas), a Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional), a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, a Escola de Geografia, Política e Sociologia da Universidade de Newcastle, da Inglaterra, e o Centro de Redução e Recuperação de Desastres da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. A proposta se centrava no ensejo da criança estar desabrigada – combalida, sem aula, inserida em família pobre ou miserável que vivencia o contexto de destruição da moradia e estar circunstancialmente num estabelecimento escolar transformado em abrigo temporário – para fazê-la ter contato com uma reflexão socioambiental sobre o desastre havido, rearrumando, por meio da ciência, sua experiência social, cognitiva e emocional. Isso seria feito através de uma atividade lúcida de montagem e discussão de maquetes interativas do município afetado, técnica pedagógica e social que a equipe do Neped/UFSCar, que coordeno, desenvolveu e já aplicou, com êxito, não apenas em projetos pilotos em várias escolas, mas também que disseminou junto a agentes de defesa civil em oficinas, como na Secretaria Nacional de Defesa Civil e na Sub-Secretaria de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro. Nas maquetes, elaboradas com material reutilizado e feitas participativamente, há um meio para a criança expressar a dinâmica socioambiental numa escala que lhe permite reconhecer sua realidade e interferir na mesma, organizando e reorganizando os elementos ambientais, materiais e humanos. É chamada a fazer tentativas sucessivas de planejamento sustentável da área que precisa ser reconstruída (quando, na vida real, a criança é colocada à margem das arenas decisórias). É, ainda, uma ferramenta para a comunicação entre adultos e crianças, evitando-se os jargões que afastem a criança da possibilidade de entendimento do desastre vivenciado. Uma vez que a criança é chamada a organizar o espaço (decidir acerca de onde ficarão a infra-estrutura pública, construções privadas, o fluxo de pessoas etc.), ela passa a compreender melhor as múltiplas formas de mitigar impactos e reduzir riscos. O conhecimento do fenômeno do desastre depende dos conteúdos de áreas como a história, a geografia, as ciências, entre outros, que são discutidos com as crianças das diversas faixas etárias tendo por base os Parâmetros Curriculares Nacionais. Penso que trazer para o planejamento ambiental de áreas suscetíveis os idosos, os quais viveram na localidade por longo tempo, ajuda o gestor a discutir melhor com uma população recém instalada quais os desenhos de ocupação que foram mais exitosos e aqueles que mais ameaçam o conjunto das relações sociais com a base biofísica.

ComCiência - Na enchente de Santa Catarina, que pode ser considerada uma das maiores catástrofes ambientais da história do estado, muitas pessoas morreram porque não saíram de suas casas, mesmo após os alertas da defesa civil para as áreas de risco. Como seria possível melhorar as relações entre as pessoas que administram o lar e a administração pública?
Norma Valencio - As interações seriam mais auspiciosas, no meu entendimento, se a administração pública fosse mais capacitada para entender os aspectos materiais, simbólicos e identitários, dentre outros, que ligam a família à sua moradia. Como temos reiterado em várias das nossas publicações e palestras, a casa é o lugar onde a família tece, na privacidade, as bases para a sua vida social no meio externo. Ali estão compostas – na espacialização interna e externa, nos móveis, equipamentos, eletrodomésticos e utensílios, nos objetos que guardam a trajetória do grupo (fotos, enfeites, documentos) – as referências para o exercício dos vários papéis que seus membros desempenham uns perante os outros e perante o mundo público. Por isso, a angústia para não deixar o local e perder a narrativa coletiva e do indivíduo; ou, ainda, o desespero de retornar ao local mesmo quando dali a família havia sido compulsoriamente evacuada. Como o chefe do lar, geralmente uma mulher, conduz a rotina doméstica e é responsável pela coesão do grupo familiar, cabe a ela – e não ao representante do Estado que a aborda – saber quais são os itens indispensáveis para o bem-estar no caso de terem que sair rapidamente do local. Algumas querem levar sua panela de pressão; outras, os retratos de família; outras, os objetos de uso pessoal dos filhos, como brinquedos e material escolar; outras, os medicamentos de uso contínuo e assim por diante. Há que se respeitar essas escolhas. Se um agente de defesa civil tem esse entendimento, faz-se uma negociação de itens pela capacidade própria ou pública de prover transporte e remoção dos objetos. Dado o grande avanço nos serviços de informação meteorológica no Brasil, cujos boletins em 72 ou 48 horas já alcançam relativa precisão, não há razão para que os moradores das áreas que podem estar predispostas a alagamentos, inundações, enchentes ou deslizamentos deixem de ser priorizados para a preparação do impacto do evento ameaçante, sendo orientados a selecionar os itens de maior importância para o grupo. Salvo melhor juízo, não me parece que esse esforço de preparação foi eficiente na calamidade que testemunhamos o que, menos que uma crítica, aponta para uma lição a aprender na interação das autoridades e da população.

Notas

1 MENEZES, Lucianne Sant'anna de. Pânico: efeito do desamparo na contemporaneidade. Um estudo psicanalítico. 1.ed. São Paulo: Casa do Psicólogo Livraria e Editora ltda, 2006. v. 1. 240 p.