A China é um gigante e a diferença de escala em relação a outros países do mundo é muito grande. Avaliar o mercado de trabalho chinês não é tarefa fácil. Sua população está estimada em 1,35 bilhão de habitantes, segundo dados do GeoHive e, no final do ano de 2011, o número de pessoas empregadas no país era de 764,2 milhões, conforme dados do National Bureau of Statistics of China (NBS), dos quais 47% em áreas urbanas. Esse número de empregados é superior à soma de toda população de três dos cinco países mais populosos do mundo, Estados Unidos, Indonésia e Brasil.

A força de trabalho chinesa é a principal responsável pelo desenvolvimento acelerado do país e é nela que se apoiam os planos governamentais para alcançar metas de modernização da economia e de melhoria dos níveis de saúde, educação, distribuição de renda e da capacidade de produzir ciência e tecnologia. Dados do NBS, divulgados em 22 de fevereiro deste ano, apontam que em 2011, o produto interno bruto (PIB) foi de 47,156 trilhões de yuans, algo em torno de 7,45 trilhões de dólares norte-americanos. No ranking mundial, apenas os Estados Unidos tiveram um PIB maior e, como assinala o economista Henrique Delgado, atualmente desenvolvendo estudos sobre a China no Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), os chineses valorizam muito os rankings mundiais: “parte das decisões políticas visam melhorar a posição da China no mundo”.

A dinâmica demográfica e a taxa de migração interna na China são muito elevadas e isso se reflete nas condições de emprego e trabalho, nem sempre consideradas aceitáveis. Quando comparadas com as condições de trabalhadores de países desenvolvidos do Ocidente, as diferenças são imensas. Em sua tese de doutorado sobre a distribuição de renda na China, Isabela Nogueira de Morais afirma que, contrariando a trajetória clássica de países em desenvolvimento, o processo de industrialização, durante os 30 anos da fase maoista, não foi acompanhado pela urbanização. Naquele período, a composição da força de trabalho permaneceu quase inalterada e majoritariamente agrária. Segundo Morais, que atualmente é professora visitante na Aalto University em Helsinki na Finlândia, a parcela da população rural em relação ao total saiu de 88,8%, em 1950, para 85,6%, trinta e dois anos depois. Atualmente, os dados do NBS relativos ao 6º Censo Nacional de População, de 2010, apontam que os residentes urbanos constituem 51,3% da população chinesa.

Mas esses números são aproximados, pois em um país tão grande dados reais são difíceis de serem obtidos, mesmo com os mecanismos de controle utilizados pelo governo chinês. Por exemplo, lá existe o chamado hukou, um sistema no qual cada cidadão tem um registro de residência, que é vinculado a uma determinada vila, cidade ou comuna agrícola. O controle da mobilidade na China é uma estratégia muito antiga e foi muito importante no período da dinastia Qin (Século III a.C.) até a dinastia Qing (1644 a 1911). Restabelecido durante a Revolução de 1949 como um sistema único de controle de mobilidade geográfica, ele vem sendo gradativamente abolido em algumas províncias. Mas continua dificultando a crescente migração de população rural em direção às grandes cidades, principalmente em busca de melhoria de renda. Para ser legal, a migração deve ser autorizada pelo governo. Estatísticas oficiais indicam que em 2011 os trabalhadores migrantes somavam 252,78 milhões, representando um aumento de 4,4% em relação a 2010. Mas muitos migrantes são ilegais. Em geral, são jovens de 16 a 35 anos, solteiros, que aceitam trabalhar 29 dias por mês com salários bem mais baixos do que os dos residentes locais; vivem muitas vezes nos dormitórios das fábricas.

José Pastore, sociólogo e professor titular da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP), aponta que na China persistem vários problemas a serem superados com relação aos salários, à previdência e à possibilidade de migração. Mas ele considera que a situação dos trabalhadores está melhorando, pois há aumentos significativos nos salários, alguns da ordem de 20% ou mais, como na indústria automobilística. Porém o país “continua com salários muito baixos no setor industrial (cerca de US$ 1.80 por hora) enquanto que os Estados Unidos (US$ 20 por hora), Japão (US$ 18) e maior parte dos países da Europa (US$ 30 em média) seguem com salários altos”, salienta. Para o sociólogo, ainda é difícil definir uma classe média chinesa nos termos que conhecemos no mundo ocidental, “mas, sem dúvida, o poder de compra das classes de renda mais baixa está aumentando bastante e a China confia muito no crescimento do mercado interno para os próximos 20 anos”.

Tentando corrigir o rumo

O rápido crescimento econômico e a acelerada urbanização transformaram as relações de trabalho na China. E, embora se possa pensar que há passividade dos trabalhadores, migrantes ou não, ante às más condições de trabalho, os chineses parecem saber aproveitar dos instrumentos de denúncia instituídos pelo regime comunista e preservados na nova fase de governo. Nesse sentido, destaca-se o Xinfang, que recebe atualmente mais de 13 milhões de reclamações por ano. É uma espécie de ouvidoria à semelhança de muitos procedimentos registrados ao longo na história da nação, como os feishi (pedras que eram atiradas nas portas dos palácios), o guitong (urnas de bronze que recebiam denúncias entre 684 e 710), ou os Guiyuan (escritórios de consulta da época imperial). Resgatado em 1951, por Mao Zedong, como instrumento de denúncia na luta de classes, esse órgão de governo presente nas cidades e no meio rural constituía na sua origem uma resposta à preocupação de aproximar governo e governados.

Isabelle Thireau, diretora de pesquisa do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS) e da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (EHESS), na França, considera que o Xinfang constitui ainda um meio essencial para muitos indivíduos e grupos de cidadãos apontarem uma injustiça, um desfalque ou um procedimento equivocado. Autora do livro Les ruses de la démocratie. Protester en Chine (As ciladas da democracia. Protestar na China, ainda sem tradução em português), em parceria com Hua Linshan, a socióloga francesa esclarece que a partir dos anos 1980, as reclamações revelam uma necessidade de ação das autoridades, não no sentido de uma mudança de regime, mas para proteger efetivamente os interesses dos cidadãos, inclusive redefinindo o que é certo e adequado nas relações de trabalho.

Henrique Delgado comenta que o Xinfang traz consigo a ideia de se obter justiça, através de um contato direto com quem detém o poder, “mas guarda uma fragilidade, pois nesse sistema as pessoas estão à mercê da autoridade”. Delgado, que durante um ano estudou na Universidade de Língua e Cultura de Pequim (Běijīng Yûyán Dàxué) afirma que “em ações pessoais é, sobretudo, uma questão de sorte; as ações coletivas, se bem organizadas, costumam surtir efeito, dependendo muito das autoridades responsáveis”.

Alguns avanços podem ser observados. Em 2008, entraram em vigor três leis (Lei de Contrato de Trabalho, a Lei sobre Mediação e Arbitragem de Disputas Trabalhistas e a Lei de Promoção do Trabalho) que reformaram as relações de trabalho estabelecidas na Lei do Trabalho, de 1994. O objetivo foi promover a harmonia social e acabar com o abuso generalizado de empregadores que mantinham trabalhadores sem contratos e que, portanto, não possuíam direitos. Juntas, essas leis pretendem tornar o mercado de trabalho chinês mais rígido e transformar a relação de trabalho formal, adotando normas comparáveis a países europeus como Bélgica, Holanda, Finlândia e Alemanha.

Os “novos” chineses

José Pastore aponta mudanças que, embora lentas, permitem estimar que estejam ocorrendo transformações profundas: “Os profissionais de nível superior estão sendo cada vez mais disputados e estão ganhando bem no seu campo de atividade. Muitos dos que foram estudar no exterior estão sendo repatriados com fortes estímulos, em especial os formados nos campos da engenharia e da medicina. O empreendedorismo, ainda limitado, cresce pouco a pouco”.

Entender o comportamento chinês ante o custo das profundas transformações do país exige conhecer a milenar cultura chinesa, que diferentemente das ocidentais, prioriza o longo prazo. A principal fonte de legitimidade do governo da China junto à população nos últimos trinta anos tem sido o acelerado crescimento econômico. “As pessoas comuns partilham do orgulho de ver seu país galgar posição de destaque; inflamado por forte propaganda, o nacionalismo chinês se estende a toda sociedade e todos compartilham um sonho, que é o de ver o país ocupar novamente o que acham ser seu lugar de direito”, pondera Henrique Delgado. E acrescenta: “as sociedades ocidentais, de modo geral, desenvolveram ao longo do tempo uma percepção mais forte a respeito do valor da individualidade. Na China a concepção de espírito de grupo é muito mais forte”.

Atualmente o país está entrando numa crítica zona de transição e proliferam as manifestações e greves de trabalhadores. Cresce a cobrança para que os benefícios do crescimento passem a ser mais bem repartidos. Mas a inda há muito a fazer no campo do trabalho. A população que se encontra abaixo da linha de pobreza, ou seja, que vive com menos de 1.274 yuans (o equivalente a US$200) por ano, é de 26,8 milhões de pessoas; mais do que toda a população da Austrália.

Gayle Allard e Marie-José Garot, em artigo publicado em 2010 na Revista Direito GV, da Fundação Getúlio Vargas, ponderam que as novas leis trabalhistas na China podem influenciar as estratégias de contratação das muitas empresas que se instalaram no país nos últimos anos, em busca de mão de obra barata. Os autores sugerem, com base no que já vem sendo observado em mercados de trabalhos rígidos, tanto de países desenvolvidos quanto dos em desenvolvimento, que pode aumentar a terceirização de tarefas, o emprego temporário e o emprego a tempo parcial, além de ter um impacto negativo sobre os atuais ou potenciais investidores estrangeiros na China.

De todo modo, o esforço chinês é gigantesco. A tarefa mais árdua talvez seja conciliar modernização com desenvolvimento social do país – o que custa caro – sem que seja preciso adotar fórmulas de flexibilização do trabalho, conhecidas em muitos países ocidentais, e que geram precariedade do emprego. Mas, para que exista democracia social é necessário preservar a dignidade do ser humano, por meio de condições dignas de trabalho. Talvez, no futuro próximo, algumas lições das novas relações trabalhistas venham da China.