Começamos por dizer que na constituição do sujeito discursivo – ou assujeitamento – o que há é determinação histórica e isto é o contrário do que se considera como determinismo, em muitas de suas acepções (mecanicismo, fatalismo etc).

Se tomamos a perspectiva discursiva que trata do assujeitamento, a determinação histórica não é nem cega, nem mecânica, nem automática e, como veremos no decorrer de nossa exposição, o assujeitamento tem uma forma histórica que depende da conjuntura da época, sendo diferente, por exemplo, na época medieval e na época contemporânea. Além disso, a relação do sujeito com a exterioridade não é direta, nem de causa e efeito, e passa pelo jogo das formações imaginárias relativas às condições de produção do dizer.

Assujeitamento

Podemos iniciar dizendo que se é sujeito pela submissão à língua, na história. Não se pode dizer senão afetado pelo simbólico, pelo sistema significante. Portanto não há sujeito nem sentido sem o assujeitamento à língua. Quando nascemos não inventamos uma língua, entramos no processo discursivo que já está instalado na sociedade e desse modo nos submetemos à língua subjetivando-nos.

Há um princípio na análise de discurso que afirma que “o indivíduo é interpelado em sujeito pela ideologia”. É desse modo que a análise de discurso trata do assujeitamento, ou seja, do fato de que o sujeito está sujeito à (língua) para ser sujeito da (língua). Esta é sua ambigüidade constitutiva.

Há assim um efeito, que é o efeito ideológico elementar, pelo qual, o sujeito, sendo sempre-já sujeito, coloca-se na origem do que diz. M. Pêcheux vai tratar disso no que ele chama de “pequeno teatro teórico” da interpelação, pelo qual evita-se o paradoxo de dizer “o sujeito é interpelado (em sujeito) pela ideologia”. Evita-se a pressuposição da existência do sujeito sobre a qual se faria a interpelação. Ele, o sujeito, não poderia ser a origem de si. Pelo deslocamento proposto por M. Pêcheux (1975), fazendo intervir a ideologia na relação com a linguagem, o teatro da consciência (eu vejo, eu penso, eu falo, eu te vejo etc) é observado dos bastidores, diz o autor, lá de onde se pode captar que se fala do sujeito, antes de que o sujeito possa dizer : “Eu falo”. Esse teatro pelo qual o sujeito é chamado à existência se sustenta na discrepância introduzida pela formulação “indivíduo/sujeito”. Acentuando-se então a necessidade de se pensar o “funcionamento”, supõe-se uma articulação conceptual elaborada entre ideologia e inconsciente, em que se pode observar que “o caráter comum das estruturas-funcionamentos designadas, respectivamente, como ideologia e inconsciente é o de dissimular sua própria existência no interior de seu funcionamento, produzindo um tecido de evidências “subjetivas”, devendo-se entender esse último adjetivo não como “que afetam o sujeito” mas “nas quais se constitui o sujeito”. Desse modo, M. Pêcheux, ao mesmo tempo em que introduz a questão da ideologia, critica a maneira como as teorias da enunciação se submetem à ilusão das evidências subjetivas (do sujeito como único, insubstituível e idêntico a si mesmo). Sem deixar de lembrar que a evidência da existência espontânea do sujeito (como origem ou causa de si) é aproximada de outra evidência, que é a evidência do sentido (a ilusão da literalidade: o sentido só pode ser esse, já-lá).

Na figura da interpelação estão criticadas essas duas formas de evidência: a da constituição do sujeito e a do sentido. Crítica feita pela teoria materialista do discurso à filosofia idealista da linguagem que se apresenta quer sob o modo do objetivismo abstrato (a língua como sistema neutro), ou do subjetivismo idealista (o sujeito como centro e causa de si).

Determinação histórica

Quando dizemos que o sujeito, para se constituir, deve submeter-se à língua, ao simbólico, não estamos dizendo que somos pegos pela língua enquanto sistema formal, mas sim pelo jogo da língua na história, na produção de sentidos. É o acontecimento do objeto simbólico que nos afeta como sujeitos. Algo do mundo tem de ressoar “no teatro da consciência” do sujeito para que faça sentido. À diferença da posição imanente de alguns lingüistas e psicanalistas, que fazem o elogio da língua enquanto sistema abstrato, penso que o indivíduo poderia ficar indiferente à língua. Há condições para que a língua surta seus efeitos. Não se trata apenas de um jogo de significantes descarnados, embora a língua como significante importe muito. Para ressoar, é preciso a forma material, ou seja, a língua-e-a-história. Algo do plano da existência produz essa possibilidade junto ao que dá linguagem. E em que sujeito e sentido se constituem. Se, de um lado, a linguagem tem sua parte na injunção a significar, de outro a história exerce sua força inexorável.

O sujeito se submete à língua(gem) – mergulhado em sua experiência de mundo e determinado pela injunção a dar sentido, a significar(se) – em um gesto, um movimento sócio-historicamente situado em que se reflete sua interpelação pela ideologia.

Como sabemos, a formação discursiva – aquilo que se pode e se deve dizer numa situação dada, numa conjuntura dada, lugar provisório da metáfora, entendida esta como transferência – representa o lugar da constituição do sentido e de identificação do sujeito. Nela o sujeito adquire identidade e o sentido adquire unidade, especificidade, limites que o configuram e o distinguem de outros, para fora, relacionando-o a outros, para dentro. Essa articulação entre um fora e um dentro são efeitos do próprio processo de interpelação.

A ordem da língua e a da história, em sua articulação e funcionamento, constituem a ordem do discurso.

É em relação às formações discursivas que podemos dizer que a palavra “terra”, por exemplo, significa diferentemente para os índios, para os grandes proprietários rurais, para o MST, etc. Isto porque eles estão em posições sujeitos inscritos em diferentes formações discursivas que, em última instância, refletem, no discurso, as posições ideológicas e determinam seus sentidos.

Mas, é preciso pensar que a ideologia é um ritual com falhas e a língua não funciona fechada sobre ela mesma, ela abre para o equívoco. Por seu lado, a história é história porque “os fatos reclamam sentidos” (P. Henry,1994) face a um sujeito que está condenado a interpretar (a significar). Na relação contínua entre, de um lado, a estrutura, a regra, a estabilização, e, de outro, o acontecimento, o jogo e o movimento, os sentidos e os sujeitos experimentam mundo e linguagem, repetem e deslocam, mantêm e rompem limites.

A materialidade das condições de produção dispõe a vida dos sujeitos e, ao mesmo tempo, a resistência desses sujeitos constitui outras posições que vão materializar outros lugares.

É isso que significa a determinação histórica dos sujeitos e dos sentidos: nem fixados ad eternum, nem desligados como se pudessem ser quaisquer uns. É porque é histórico (não natural) é que muda e é porque é histórico que se mantém. Os sentidos e os sujeitos poderiam ser sujeitos ou sentidos quaisquer, mas não são. Entre o possível e o historicamente determinado é que trabalha a análise de discurso. Nesse entremeio, nesse espaço de interpretação. A determinação não é uma fatalidade mecânica, ela é histórica.

Como a injunção à interpretação tem suas formas e condições, ela não se dá da mesma maneira nos diferentes momentos da história. A determinação histórica na constituição dos sujeitos e dos sentidos tem uma forma material concreta distinta nas diferentes formas sociais.

O modo de interpelação do sujeito capitalista pela ideologia é diferente do modo de interpelação do sujeito medieval (E. Orlandi, 1996): se, no sujeito medieval, a interpelação se dá de fora para dentro e é religiosa, a interpelação do sujeito capitalista faz intervir o direito, a lógica, a identificação. Nela, não há separação entre exterioridade e interioridade, mesmo se, para o sujeito, essa separação continue a ser uma evidência sobre a qual ele constrói, duplamente, sua ilusão: a de que ele é origem de seu dizer (logo, ele diz o que quer) e a da literalidade (aquilo que ele diz só pode ser aquilo) como se houvesse uma relação termo-a-termo entre linguagem, pensamento e mundo.

O sujeito moderno – capitalista – é ao mesmo tempo livre e submisso, determinado pela exterioridade e determinador do que diz: essa é a condição de sua responsabilidade (sujeito jurídico, sujeito de direitos e deveres) e de sua coerência (não-contradição) que lhe garantem, em conjunto, sua impressão de unidade e controle de/por sua vontade.

O duplo movimento da subjetividade

Por estas nossas reflexões, podemos enfim dizer que, embora a subjetividade repouse na possibilidade de mecanismos lingüísticos específicos, não se pode explicá-la estritamente por eles. Para não se ter uma concepção intemporal, a-histórica e mesmo biológica da subjetividade – reduzindo o homem ao ser natural – é preciso procurar compreendê-la através de sua historicidade. E aí podemos compreender essa ambigüidade da noção de sujeito que, se determina o que diz, no entanto é determinado pela exterioridade na relação com os sentidos.

Para que isto fique claro precisamos considerar dois momentos nesse processo de constituição do sujeito (E. Orlandi, 2001).
Em um primeiro momento, temos a interpelação do indivíduo em sujeito, pela ideologia, como colocamos mais acima. Esse é o passo para que o indivíduo (que tenho denominado indivíduo em primeiro grau Il, bio-psico), afetado pelo simbólico, na história, seja sujeito, assujeite-se, se subjetive. É assim que podemos dizer que o sujeito é ao mesmo tempo despossuído e mestre de si. Daí resulta a forma-sujeito histórica.

A partir da forma-sujeito histórica já constituída temos um segundo momento do mesmo processo da constituição do sujeito. Temos agora, em termos sociais e políticos, os diferentes modos de individualização do sujeito pelo Estado, pelas instituições.

Em um novo movimento em relação aos processos identitários e de subjetivação é agora o Estado – em sua função de articulador simbólico –, com suas instituições e as relações materializadas pela formação social que lhe corresponde, que individualiza a forma-sujeito histórica, produzindo seus efeitos nos processos de identificação do sujeito na produção dos sentidos. Nesse passo, o indivíduo não é o indivíduo de origem (Il) mas o resultado de um processo referido pelo Estado, que chamamos de indivíduo em segundo grau (I2), constituído pela sua relação com as instituições.

Uma vez interpelado em sujeito pela ideologia, no processo simbólico, o indivíduo agora sujeito determina-se pelo modo como, na história, terá sua forma individualizada concreta, pelas instituições. No caso do capitalismo, tem a forma de um indivíduo livre de coerções e responsável, que deve assim responder, como sujeito de direito, frente ao Estado e aos outros sujeitos. Resta pouco visível a essa altura sua constituição pelo simbólico, pela ideologia. Temos o sujeito individualizado, caracterizado pelo percurso bio-psico-social: sua relação com a escola, com a família, com a religião, com a prisão etc.

É dessa maneira complexa que devemos pensar a questão do sujeito, da ideologia e da resistência como algo que não se dá apenas pela disposição privilegiada de um sujeito que, então, poderia ser “livre” e só não é por falta de vontade. O que há, naquele primeiro momento referido mais acima, é o irrecorrível assujeitamento do indivíduo pela ideologia. Sem submeter-se a língua, pela ideologia, o indivíduo não se constitui em sujeito. Já no segundo momento, na individualização do sujeito pelo Estado, pode sim ocorrer a resistência. Há possíveis deslocamentos do sujeito aos modos pelos quais o Estado o individualiza, deslocamentos que afetam os modos como o sujeito, com sua forma histórica, relaciona-se com as instituições e isso pode resultar em rupturas, transformações no processo de sua individualização.

Podemos, pois, concluir, afirmando que quando pensamos a questão do assujeitamento e da determinação histórica, não nos colocamos em uma posição essencialista, e assim não podemos deixar de levar em consideração a contradição, a forma histórica do sujeito e o seu processo de individualização abertos para o equívoco, a falha, o deslocamento, a transformação.

Eni P. Orlandi é professora titular de análise de discurso do Departamento de Lingüística do Instituto de Estudos da Linguagem(IEL); coordenadora do Laboratório de Estudos Urbanos (Labeurb) da Unicamp.

Bibliografia

P. Henry (1994) “A história existe?”, in Gestos de leitura, E.Orlandi (org), Unicamp, Campinas.
E. Orlandi (1996) Interpretação, Ed. Vozes, Petrópolis.
E. Orlandi (2001) Discurso e texto, Pontes, Campinas.
M. Pêcheux (1975) Vérités de la palice, Maspero, Paris.