Debater a emenda constitucional 85 e os impactos da cooperação entre universidade e empresa foi a proposta da primeira atividade da SBPC Inovação, incluída esse ano na programação da 67ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência A sessão contou com a presença do deputado federal Sibá Machado, um dos idealizadores do Código de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177/11); Gesil Sampaio Amarante Segundo, coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Estadual de Santa Cruz (BA); e Newton Lima Neto, presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Gesil Sampaio, um dos principais redatores do Projeto de Lei 2177/11, destacou que, no Brasil, a maioria dos pesquisadores trabalha em universidades, diferentemente do observado em outros países com melhor desenvolvimento científico. No exterior, é comum que grande parte esteja em centros de pesquisa ou empresas, como, por exemplo, na Coreia. Esse cenário, ele acredita, pode mudar com a emenda 85, que pretende abrir oportunidades de inovação para empresas e universidades.
A emenda 85 foi originada de debates sobre o Projeto de Lei 2177/11. Segundo os parlamentares, seriam necessárias atualizações na Constituição para sustentar melhor as mudanças previstas no Projeto.
Newton Neto fechou a sessão ressaltando a importância da inédita SBPC Inovação e do tema debatido. Para ele, a emenda pretende também alterar o sistema nacional de educação, que atualmente deixa muito a desejar, embora ressalte que é uma mudança demorada.
Código de Ciência, Tecnologia e Inovação
O PL 2177/11 propõe incentivos à inovação e pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Seu principal objetivo é integrar instituições e empresas de pesquisa para acelerar o desenvolvimento do país. O Projeto de Lei já foi aprovado na Câmara, dia 9 de julho, e agora vai passar pelo Senado.
O deputado Sibá Machado aponta que o projeto teve como ponto positivo despertar a consciência do Senado em relação à situação da inovação no país. Segundo ele, foram modificadas 12 leis na emenda, pois muitas eram ambíguas, e mais de 60 empresas participaram da redação. O deputado diz que a legislação é um estímulo para que ciência, tecnologia e inovação cresçam no Brasil, e espera que seja uma alavanca motivadora para que cada vez mais pessoas, empresas e universidades inovem.
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