Em uma era dominada pelos discursos, “vida” veio a substituir a ideia de alma. Era por meio da ideia de alma que se definia quem poderia viver e quem poderia ou deveria morrer. O embrião tem sua alma. A mulher, só se aceitar a gestação. 

Vida, a palavra

Vida é, antes de qualquer outra coisa, uma palavra. Uma palavra usada para designar um fenômeno complexo. Como a nossa mente não alcança essa complexidade sem muito trabalho, costumamos, em primeiro lugar, usar a palavra de um modo simples, e reduzimos a vida a antônimo da morte. Não há erro nessa operação da linguagem. De fato, vida é uma palavra que pode ser usada como oposto da morte. No entanto, uma equação como essa elaborada em um padrão binário limita o pensamento em sua intenção de se aproximar da complexidade dos fenômenos. Ora, palavras são entes cuja especificidade prática e simbólica está dada em seu uso. Fora de seu uso, uma palavra é algo de metafísico ou fantasmagórico que não tem sentido, pois o sentido se cria justamente por meio do uso. O uso, por sua vez, pode ser vulgar ou científico, mas sempre definirá o que uma palavra pode fazer por nós, ou contra nós. Daí a criatividade que vemos nas gírias e nos discursos científicos.

Podemos nos livrar da armadilha reducionista do binarismo prestando um pouco mais de atenção na palavra vida. Perceberemos que a palavra vida nos ajuda a entrar em contato com a complexidade do fenômeno ao qual ela se refere através de sua polissemia. A polissemia implica os usos da palavra acima enunciados. Ciências e artes, teorias em geral e sistemas filosóficos fazem os usos mais diversos da expressão vida. Isso torna a palavra vida tão fácil de usar, mas muito difícil de compreender. Se formos à história do termo, tudo nos parecerá ainda mais complicado. Mesmo assim, a busca enciclopédica faz parte do desejo de conhecimento que caracteriza a condição humana e os catálogos de definições de filósofos e pensadores estão disponíveis para os que quiserem aprender neles ou colaborar com a produção hermenêutica da questão.

Mesmo que seja muito difícil escrever a história da palavra, podemos enunciar pelo menos dois usos muito comuns que sobressaem historicamente e que vêm definir também o significado de vida até os nossos dias: vida é um termo fundamental à ciência, da qual a biologia é a representante particular, já que a biologia é a ciência da vida. Mas é também um termo filosófico e sociológico que se define em um sentido ético e político. Em torno deles, estabelecem-se os usos retóricos e ideológicos os mais diversos. Diante desses usos não devemos esquecer que também pode haver um uso poético da palavra, encontrado nos textos ficcionais.

Qualquer um desses usos refere-se a um mais básico, próprio à condição da palavra: é o uso metafórico ou alegórico que faz parte do próprio ser da palavra. As palavras se referem às coisas, mas nunca podem eliminar o seu sentido referencial a partir do qual permanecem sendo palavras e as coisas sendo coisas. Nenhuma palavra usada, contudo, está livre de interesses e, nesse sentido, o uso precisa ser avaliado dentro do contexto em que é exercido, pois quem usa uma palavra deseja algo com seu ato de fala ou de escrita. O contexto, por sua vez, é eminentemente complexo, ele implica polos tais como emissor e receptor que podem ou não participar de um mesmo horizonte de compreensão. A complexidade do contexto se define por aspectos conscientes e inconscientes onde surgem usuários.

Isso quer dizer que é impossível encontrar um significado absoluto para a palavra vida e, desse modo, um acordo total sobre ela. Entendimento e desentendimento surgem nesse momento. O campo do entendimento é um campo de consenso manchado, por assim, dizer, de muito dissenso. Em termos muito simples, isso quer dizer que nos entendemos mais ou menos porque também o entendimento é complexo devido às circunstâncias nas quais elas nascem. Um entendimento absoluto seria uma certeza e todas as certezas são falsas quando se estabelecem fora de contextos concretos. Desse modo, ao falar de vida, temos que pensar em tudo o que se pode dizer dela. Em todos os seus significados.

Em não sendo possível reunir sistematicamente todos os seus significados, questionamentos podem fazer bem a qualquer interpretação já que tendem a nos conduzir a uma apreensão cultural do significado da vida. A multiplicidade visível – da palavra vida no mundo da vida – nos mergulha na incerteza, na dificuldade e na possibilidade, é um sinal de que podemos estar errados se nos fixamos em uma única perspectiva. Mas isso não significa que se deva ficar na indecisão pura e simples. Todo discurso se resolve em seu elemento ético fundante quando expomos o lugar de fala e respeitamos o que o outro diz a partir de seu próprio lugar. Em termos simples: não posso impor meu ponto de vista, mas posso sugerir que seja analisado pelos outros para que sua razão, veracidade e sentido sejam avaliados.

Nessa linha é que podemos dizer que é fundamental pensar a questão da vida porque disso depende o que se faz com ela. Mas talvez seja melhor ainda dizer que temos que nos ocupar do uso da palavra vida para saber o que estamos fazendo com a coisa que ela pretende designar. Quando se trata de perguntar sobre o que fazer em relação à vida (uma palavra de múltiplo significado aplicada a um objeto variável), podemos unir seu aspecto somático, físico, biológico e seu sentido metafórico, social e político. Contra a perspectiva dissociada, talvez seja melhor perceber que vida diz respeito a um conjunto imenso de expressões.

Quem defender um único significado para a palavra vida estará negligenciando todos esses aspectos e incorrendo em uma possível falácia fundamentalista. Aquela que surge no apagamento da pluralidade do fenômeno acobertado por um palavra, palavra que, por sua vez, pode ser usada hegemonicamente para esconder uma polifonia real, por uma voz que se pretende única diante da diversidade das vozes que usam a palavra e, no ato de usá-la, a recriam.

Se  a palavra vida é usada de maneiras diferentes, ela também pode ser manipulada na direção de um uso único. A tentativa de estabelecer um único uso da palavra acoberta o interesse nesse uso que só pode ser desmanchado se ela for percebida de um modo aberto e, inevitavelmente, pleno de relatividade em termos de cultura, de tempo, de espaço, própria do contexto em que é produzida.

A definição abstrata da vida do embrião

Nesse sentido é que podemos compreender o uso da palavra vida por quem quer ter o poder sobre o fenômeno ao qual a palavra se refere. Está em jogo o discurso na ordem do poder.

Essa questão é fácil de compreender se prestarmos atenção no velho e desgastado debate sobre aborto ainda em vigência no Brasil atual. Toda a defesa da ilegalidade do aborto em nossa sociedade está relacionada à defesa de um uso da palavra vida com a intenção de que ela tenha um único significado válido para todos. A opção por abordar a palavra nesse caso tem como objetivo permitir uma reflexão sobre o discurso, já que controlam-se as mentalidades por meio dele. Essa abordagem não deve nos afastar do tema do fenômeno da vida, mas fazer perceber que o fenômeno também depende do discurso. O problema do discurso relaciona-se à sua ordem: quem pode falar, em que circunstância, quem deve ouvir, que interesses estão em jogo quando partes diversas entram em comunicação.

Em torno do tema do aborto, a vida do embrião passou a valer como eixo de um debate em si mesmo falacioso. Podemos chamar de “falácia do apelo à vida do embrião” à abstração por meio da qual a palavra vida acoberta sua própria falta de fundamento. Uma espécie de referente ausente sempre prometido e, ao mesmo tempo, vigente por antecipação está dado nessa falácia. O referente ausente é o ser humano que deve ser antecipado por meio da alusão a ele. Ou seja, do ponto de vista desse argumento, havendo um embrião, temos então a vida e, se temos vida, é preciso submeter-se a ela. Vida torna-se, sobretudo, um elemento de peso, um valor e, localizado no embrião, ele se torna a sua salvaguarda. Defender o embrião concreto é defender a vida em abstrato. Há posturas mais moderadas que defendem a vida a partir da vida cerebral, ou mesmo da ideia de consciência. Tais argumentos em nada mudam o que vou colocar aqui, pois o próprio conceito de vida cerebral data da medicina contemporânea bastante recente e até hoje não se pode dizer que um ser humano seja humano porque tem vida cerebral, também não se pode simplesmente usar o conceito de ser humano quando se trata do embrião de um ser humano.

Quer-se com a expressão “vida do embrião” falar do valor da vida enquanto se localiza esse valor no embrião. Não se permite, com isso, questionar a própria expressão “valor da vida”, ela mesma o vestígio de que alguma forma de vida é absoluta, mas outra não, já que um valor é sempre relativo. Não existem valores absolutos, senão por abstrações produzidas com fins específicos. O embrião, nesse caso, seria o portador desse valor absoluto, seria ele mesmo um absoluto. Um valor absoluto por antecipação, já que o que se chama de ser humano não estaria no embrião, mas ele representa apenas a promessa de vida humana a realizar-se.

Em termos simples, por meio dessa falácia, alega-se que o embrião não é apenas um embrião, mas uma vida humana que tem um direito presente – tal como no (em si mesmo falacioso) Estatuto do Nascituro – por ser um ser humano no futuro. Consegue-se apagar com essa abstração que vem a “hipostasiar” o embrião, a diferença entre embrião e feto, entre embrião e criança, entre vida biológica e vida social e política enquanto, ao mesmo tempo, se reivindica que elas estejam ligadas. Há grupos inteiros de ativistas que defendem “vida” nesse sentido abstrato.

Revela-se, por meio desse absoluto, um tipo de compreensão e consequente valorização de uma forma de vida que aparece dissociada de todo um sistema em que a vida é compreendida a partir de seu significado criado em contextos. É evidente que ninguém pode alegar que o embrião não seja um ser vivo, mas só é possível absolutizar o que nele é vida se ele é visto em abstrato, no sentido de ser uma abstração em relação ao contexto da vida ao seu redor. A questão não deve estar em discutir se a vida da mãe é mais ou menos importante do que a vida do embrião, ou se a vida é cerebral. É que, posta dessa maneira, comparando e mensurando, o debate sobre a ideia de vida já é fundamentalista ao lidar com parâmetros dados a partir da vida do embrião.

Abstração e dissociação

Sendo tratada como um absoluto, a vida do embrião torna-se uma espécie de “mais vida” em relação à vida em geral. Ela é tratada na falácia em questão como se fosse uma vida superior, mais importante do que outras. Por meio dessa abstração, se cancela qualquer valor atribuído à uma vida muito concreta implicada na vida do embrião, que é a vida das mulheres que portam um embrião. O ser vivo mulher é relativizado e sua vida, e o corpo que a sustenta, tornam-se um mero meio da vida do embrião, em relação à qual a sua não vale nada. Dois pesos e duas medidas, corpo feminino e embrião, não correspondem um ao outro senão por uma relação cujo significado está em que o caráter “especial” do embrião dirige-se ao caráter não especial do corpo de uma mulher que não poderia, segundo o princípio do valor abstrato da vida, tirá-lo de seu corpo. Não há nenhum argumento que impeça mulheres de realizarem essa interrupção quando bem o desejam, ou necessitam, tanto que mulheres de todas as classes, raças e religiões abortam, mas as imposições sociais em torno dessa questão causam muito sofrimento e mortes sobretudo às mulheres pobres desassistidas e desprotegidas em seus direitos fundamentais.

Por trás do valor abstrato da vida está o antigo valor abstrato da alma. O caráter especial e absoluto da vida do embrião é a garantia da espiritualização da mulher, compreendida como um ser naturalmente sem alma. A crença fundamentalista de que a maternidade é a chance da espiritualização da mulher está fundada aí. Todo um procedimento de rebaixamento do corpo – e da multiplicidade das formas de vida ética, social e política – está em cena conduzindo as mulheres na forma de corpos à sensualidade, à beleza e à maternidade, sendo esta última uma espécie de capital moral e garantia da normalidade da mulher contra sua “desnatureza”, sua “bruxaria”, sua “maldade” no ato de abortar.

Em uma era dominada pelos discursos, vida veio a substituir a ideia de alma. Era por meio da ideia de alma que se definia quem poderia viver e quem poderia ou deveria morrer. O embrião tem sua alma. A mulher, só se aceitar a gestação. A disputa atual em torno da falaciosa vida do embrião é uma desculpa medieval para que o sistema capitalista, o Estado e as igrejas continuem submetendo, controlando e matando mulheres.

Defender a legalização do aborto contra as falácias da vida é defender a soberania das mulheres em relação a seu corpo massacrado historicamente pelo patriarcalismo – ele mesmo um puro biopoder no sentido do cálculo que o poder faz sobre a vida – que até hoje mantém-se no cerne da vida social e política.

Marcia Tiburi é escritora e professora de filosofia da UniRio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, fundação de direito público integrante do Sistema Federal de Ensino Superior).