As línguas amazônicas hoje
org: F. Queixalós & O. Renault-Lescure

por Maria Aparecida Honório - Ceci - Lingüista

Amazônia em pauta: lembranças e esquecimentos

Com o propósito explícito de se tornar fonte de informação e referência no assunto, o livro As línguas amazônicas hoje tem por mérito tornar acessível ao leitor um certo conhecimento sobre a pluralidade das línguas que habitam a região amazônica, não perdendo também a oportunidade de descrever a situação de ameaça em que elas se encontram.

Para além das controvérsias que atravessam a "comemoração" dos 500 anos, o que é preciso lembrar e esquecer para contar essa história? E que benefícios se pode tirar disso. A ampliação do espaço de divulgação científica sobre a diversidade lingüístico-cultural da região amazônica parece ser um deles.

Esta obra, organizada por F.Queixalós & Renault-Lescure e publicada pelo ISA, Instituto Socioambiental, integra-se dentro dos movimentos em defesa da diversidade. Inserida no programa de cooperação da Área de Lingüística do Museu Goeldi, em convênio com o CNPq e ORSTOM (atual IRD - Institut de Recherche pour le Développement), tem como eixo organizador os trabalhos apresentados no Encontro Internacional As línguas indígenas da Amazônia na ciência e nas sociedades, realizado em março de 1996, em Belém. Compõe-se de uma série de artigos apresentados neste evento, que focalizam, sobretudo, o estado das chamadas línguas amazônicas, seu conhecimento científico, políticas lingüísticas e ações em favor de sua sobrevivência. Segundo seus organizadores, este livro, representando a comemoração do Encontro, marca a consolidação de uma rede panamazônica sobre as línguas aborígenes.

Suas 431 páginas são separadas por uma divisão que o organiza em duas partes: Uma visão mais abrangente (Parte I) e Informes dos Países Amazônicos (Parte II).

A explanação sobre a situação lingüística da região, no que diz respeito à distribuição geográfica das línguas e sua classificação em famílias lingüísticas, ocupa um considerável espaço nos artigos incluídos na Parte II.

Caracterizando-se sobretudo pelo seu discurso informativo, esta obra abre-se tanto para estudiosos especializados nesta área, quanto para um público mais amplo, que se interessa pela diversidade lingüístico-cultural no país.

Seu título, no entanto, ao mesmo tempo em que define a especificidade de seu objeto de estudo, "línguas amazônicas", deixa de projetar um certo horizonte de expectativas de leitura. Perde, talvez, com isso, o diálogo com outros leitores: os interessados em compreender a situação de outras línguas em território moçambicano, espanhol e australiano, panorama apresentado nos artigos iniciais. Apesar de priorizar temas concernentes às línguas amazônicas, o livro a elas não se restringe. Na Parte I, procura-se, então, fornecer uma visão ampla sobre a situação dessas outras línguas faladas no mundo.

Outro detalhe, se não estranho, ao menos curioso: o modo como os textos são ordenados no livro. Se os organizadores conduzem o leitor, nas primeiras páginas, a um movimento de imersão na temática principal em Apresentação e Panorama das línguas indígenas da Amazônia, no fluxo subseqüente, dela o arranca. Seguem então discussões sobre outras línguas não amazônicas. Mais do que pensar a pertinência destes textos na reflexão sobre as línguas do mundo, talvez seria de bom tom entender a motivação de sua presença no livro. Se estas foram contempladas na obra, mesmo não sendo amazônicas, por que muitas daquelas consideradas tipicamente amazônicas, não foram prestigiadas com artigos especiais, dada sua abrangência geo-político e cultural, como é o caso do complexo lingüístico-cultural Tucano. Sem esquecer de lembrar de línguas como a Ticuna, Macuxi, Yanomami, com uma representatividade de falantes bastante alta.

Os mapas lingüísticos que acompanham o livro fornecem também uma boa visualização do estado das línguas amazônicas em cada país concernido à região: a distribuição das línguas em famílias lingüísticas, línguas em perigo de extinção, dados etnolingüísticas estão claramente expostos neste mapeamento. Alguns dos mapas pecam, no entanto, pela ausência de fontes e datas relativas ao levantamento demográfico e número de falantes por línguas. Os mapas da Venezuela e da Guiana Francesa apresentam informações imprecisas no que diz respeito ao período do levantamento de dados e à fonte, tendo em vista apresentar mais de uma fonte de referência. Já o mapa Línguas indígenas da Amazônia brasileira carece por completo dessas informações básicas. Dada a relevância de um levantamento como esse, valeria a pena precisar esses dados.

O que é e quais são as línguas amazônicas?

A primeira parte do livro, que inclui 7 artigos, é inaugurada com o texto Panorama das línguas indígenas da Amazônia (de Aryon D. Rodrigues) contendo informações sobre quais e quantas são essas línguas, sua classificação genética e distribuição no espaço hidrográfico, explicitando, ainda, o processo histórico que resultou essa configuração.

Na realização deste detalhado levantamento, coube ao autor definir o critério do que seriam as "línguas amazônicas", optando inicialmente pelo hidrográfico. Desta perspectiva, são consideradas línguas amazônicas as "línguas indígenas faladas hoje nas áreas banhadas pelo sistema fluvial do rio amazônico" (p.15). Este artigo chama ainda a atenção do leitor para vários outros critérios que estariam influindo na classificação das línguas: geo-político, migração de línguas, línguas que se filiam geneticamente a grupos lingüísticos tipicamente amazônicos, a distinção entre línguas e dialetos, dentre outros. Já na apresentação das famílias lingüísticas, o autor baseia-se no critério genético associado à definição hidrográfica apresentada, distingüindo, então, três famílias lingüísticas: Arúak, Kárib, Tupi-Guarani e um grande número de famílias menores.

Quantas são as línguas amazônicas?

Os menos avisados podem se espantar ainda com o número de línguas faladas na região amazônica, 240. Mas o texto introdutório logo provoca outro espanto no leitor, favorável a uma leitura mais crítica: lembra que nas primeiras décadas de colonização havia, só no Brasil, pelo menos 1.200 línguas indígenas sendo faladas. Hoje, são cerca de 170 no país. A essa informação soma-se o fato de que a quantidade de línguas não representa a quantidade de falantes, o que implica um redimensionamento sobre o poder dessas sociedades, assim constituídas lingüisticamente, frente à política oficial.

Em textos subseqüentes o livro apresenta dados sobre o número reduzido de falantes em certas línguas, consideradas "moribundas" (isto é, aquelas não mais aprendidas pelas crianças). Relativamente ao número de falantes das línguas oficiais dos países da Amazônia - especialmente o português e o castelhano - vemos que a disputa das línguas neste espaço de comunicação é desigual. Se, por um lado, estas línguas vêm ampliando seu espaço relativamente ao lugar hegemônico da língua inglesa como língua estrangeira, na mesma escala, as indígenas vêm perdendo campo. Muitos são os povos indígenas que, atualmente, têm se tornado bilingüe, e, em alguns casos, monolingües na língua nacional. Alguns autores, entretanto, são otimistas ao lembrar que, embora muitas comunidades lingüísticas sejam demograficamente fracas, algumas delas encontram-se em pleno movimento de dinamismo e revitalização. Nestes casos, a língua tem funcionado como lugar de resistência cultural e garantia identitária frente aos mecanismos de regulação do Estado. O que não as isenta de perigo de extinção. Quem fala e em que línguas falam

Abrindo um espaço de interlocução que não se reduz à voz de cientistas, o livro compõe-se de textos produzidos por pesquisadores de centros de pesquisa (nacionais e internacionais) e de universidades públicas, de representantes do ministério e secretaria da educação, e de representantes indígenas.

Pode-se dizer que a participação destes últimos pode ser considerada um avanço no campo das políticas editoriais científicas, se pensarmos que há pouco tempo a voz dos povos indígenas só era legitimada pela escrita do outro. É preciso, no entanto, analisar o fato com cautela, refletindo para além da empiricidade da autoria, pois nem sempre um texto escrito por um representante indígena representa um discurso indígena, fundamentado nos interesses de seu povo. Sem ingenuidades sobre a suposta neutralidade de um livro de caratér informativo, vale a pena conferir de que perspectivas falam esses autores.

Ainda é relevante observar que não há, do lado brasileiro, nenhum indígena que se represente como autor. Neste campo da autoria, outro fato desperta a atenção: o texto é organizado por estrangeiros. Não se trata, com essa observação, de desconsiderar a competência dos organizadores, já com reconhecidos trabalhos nesta área, nem tampouco de desconhecer a importância dos intercâmbios internacionais voltados ao desenvolvimento científico, mas sim de provocar alguns questionamentos que têm conseqüências no âmbito das políticas de divulgação científica no Brasil. Quem é convocado ou legitimado para falar em nome das línguas indígenas amazônicas e quem fica de fora?

Utilizando um critério quantitativo para analisar a questão, há de se observar que de um total de 26 artigos, somente 3 são escritos por pesquisadores brasileiros, sendo que em nosso país existem cerca de 150 línguas amazônicas. O único artigo que se detém na descrição e análise do estado das línguas indígenas e das condições de sua sobrevivência não se restringe às línguas do Brasil, mas procura dar um panorama da situação de todas a línguas da Amazônia. Os outros dois versam, respectivamente, sobre "O conhecimento científico das línguas indígenas da Amazônia no Brasil e as Práticas e direitos..." (de Bruna Franchetto) dessas línguas. Embora sejam temas de merecida relevância, cabe a reflexão: por que não há artigos que apresentam as especificidades de algumas línguas indígenas brasileiras? De acordo com o levantamento apresentado no livro, sobre o atual estado de conhecimento das línguas do Brasil, parece que não é pela falta de informações a respeito. Uma das peculiaridades da obra reside ainda na sua constituição plurilingüe. A diversidade lingüística, além de tematizada, nela se materializa. Os artigos, apresentados em diferentes línguas - português, castelhano, inglês e francês - configuram um lugar textual plurilingüe, dominado pela presença marcante do castelhano. Todavia, se já é confortante notar que a maioria dos textos são escritos em castelhano e em português (18 deles), línguas que grande parte dos povos indígenas da Amazônia já dominam, seria ousadia questionar o por quë da ausência de textos em línguas indígenas? Não seria possível a existência, pelo menos, de traduções dos artigos que não estão escritos nas línguas nacionais dos povos do sul da América? Que leitores são incluídos e quais são excluídos neste espaço de leitura? Quem tem acesso à leitura e que língua(s) é preciso saber para saber algo sobre as línguas amazônicas?

Diversidade e confronto

No percurso da leitura vamos observando que os temas apresentados no Encontro, embora presentes em todos os artigos, assumem matizes diferenciadas pelo modo com que cada autor organiza e trabalha os dados: se muitos tendem a sua mera exposição, produzindo, muitas vezes, a naturalização destes dados, poucos são os que se caracterizam pelo seu teor mais crítico e político em relação à temática abordada. Todavia, se levarmos em consideração o objetivo informativo da obra, todos dão conta do recado.

No caso brasileiro, particularmente, a obra pode ser interpretada como mais um esforço voltado à desmistificação do Brasil com um país monolingüe. No limite, algumas informações podem dar a conhecer ao leitor pelo menos algumas coisas: que, em nosso país as línguas indígenas não se reduzem à representação de itens lexicais no português, e que o Tupi não é a única língua indígena falada pelos índios. A construção desse imaginário em favor do apagamento e homogeneização de muitos povos indígenas, pela língua, já foi tarefa dos missionários e viajantes.

Sem precisarmos apelar para a memória, todos os artigos nos lembram das graves conseqüências da intervenção do SIL (Summer Institut Linguistic, atualmente designado Instituto Internacional Lingüístico) em áreas indígenas. Através do ensino bilingüe, desenvolvido com o apoio de governos militares na década de 60, o SIL propagou o proselitismo religioso, produzindo não só o apagamento das culturas, mas, em alguns casos, o aniquilamento de muitos povos. Vale advertir aqui que esta instituição continua ainda atuando em algumas áreas indígenas.

Além dessas informações, alguns textos explicitam, mesmo que tangencialmente, o confronto que se configura pela relação entre diferentes culturas e sociedades (a nacional e as indígenas). É interessante, neste ponto, atentar para o fato de que o reconhecimento oficial da diversidade lingüística da amazônia não garante, na prática, um poder político. Trazendo essas reflexões à tona, alguns autores anunciam que a constituição colombiana já foi traduzida em sete línguas indígenas. Mas, os conflitos continuam.

Bilingüismo e pacificação

Muitos artigos, restringindo as discussões lingüísticas a critérios técnicos produzem o efeito de que as relações entre a sociedade nacional e as indígenas é pacífica. O ensino bilingüe, por esta perspectiva, é considerado sempre como um avanço. No entanto, é preciso analisar cada caso. A história já mostrou como esta prática foi utilizada em prol do desaparecimento de muitos povos. Se também é salutar lembrar os benefícios do bilingüismo baseado no princípio da interculturalidade, como o fazem alguns autores, ainda continua necessário avaliar as conseqüências desta prática no âmbito político-social.

E é de modo perspicaz que alguns autores falam sobre a política de colombianização promovida pela língua indígena, na Colômbia, prática que conduziu à redução da diversidade lingüístico-cultural no país.

No caso da Bolívia, que é um dos países em que mais de 60% da população fala um idioma indígena, talvez fosse importante chamar a atenção para o fato de que, embora o quechua - línguas oficial indígena - congrege um número bastante significativo de falantes diante do índice demográfico bolivianano (1.806.000 falantes para uma população de 7.000.000 hab.), a prática dessa língua é regulada pelo Estado, apesar da tradução de documentos oficiais do castelhano para a língua indígena.

Obviamente que se considerarmos que alguns dos países em que se falam as línguas amazônicas têm somente as línguas do Estado como oficiais, como é o caso do Equador, Guiana, Guiana Francesa, Suriname e, como sabemos, o Brasil, o ensino bilingüe pode ser uma ponta de lança para uma futura oficialização de línguas indígenas como oficiais. Mas é preciso refletir sobre cada situação específica.

Dentre as ações voltadas à sobrevivência e revitalização das línguas e culturas indígenas, o ensino bilingüe é citado pela maioria. Destacam também os trabalhos de documentação lingüística, estudos diacrônicos, incentivo à publicação de literatura indígena, ampliação de espaços enunciativos em outros meios de comunicação, intensificação de produção de materiais escritos e normatização das línguas.

Não podemos nos esquecer, todavia, de que todas essas medidas podem produzir tanto a sobrevivência como a morte, simbólica ou não, de muitas culturas. Interessa entender as políticas que permeiam essas ações. Ciência e Sociedade Enfim, qual a importância social destes estudos lingüísticos? Afirma um dos artigos: muchos lingüistas no son suficientemente conscientes del hecho de que com la muerte de las lenguas se va muriendo también su objeto principal de estudio (de Willem F. H. Adelaar, p.30).

Abordar a temática da morte das línguas desta perspectiva é considerar a língua mero objeto de desejo do lingüista. Os sujeitos falantes, seus povos, parecem interessar menos que esse objeto desejante. Mas, não existirão línguas se não existirem os povos.

Nesta direção, preciosa é a advertência de um dos autores para a tendência que resulta em "...mantener la lengua sin mantener la existencia de los pueblos indígenas" (de Abadio G. S. Manipiniktikinya & Juan Houghton, p.219). Deixar avançar essa tendência é projetar o retorno dos índios como seres imaginários, genéricos, falantes de uma língua imaginária, também genérica - a língua indígena - sem história, sem sujeito.

A discussão sobre a formação dos lingüistas (nativos ou não) no contexto das línguas indígenas, abordada na Parte I do livro, merece também algumas críticas. Ao naturalizar os conflitos que constituem os embates acadêmicos, apaga a ciência como prática política. A aliança entre ciência e sociedades indígenas é focalizada, neste caso, a partir dos ganhos para a própria ciência, neutra em si mesmo.

E então, voltando aos objetivos do Encontro que motivaram a produção dos artigos, perguntamos: a ciência está a serviço da sociedade ou dela se aproveita para, "simplesmente", extrair seu objeto de estudo, à margem de qualquer necessidade social?

Conhecimento e divulgação científica das línguas amazônicas

Por fim, valiosa contribuição para quem estuda as línguas desta região é o levantamento sobre o estado atual de conhecimento científico das línguas em cada país, apresentado nesta obra. Em muitos artigos encontramos relacionados os estudos produzidos sobre as línguas amazônicas com as respectivas referências bibliográficas. Consta ainda uma relação de grupos de pesquisa e de centros científicos - oficiais ou não - que desenvolvem e apoiam trabalhos na área.

Devemos lembrar que os estudos sobre estas línguas no espaço de produção lingüística brasileira, embora ainda insuficientes, vêm se ampliando de modo significativo em relação a décadas anteriores, em que predominavam as produções advindas dos missionários estrangeiros, católicos ou evangélicos. Embora a maioria destes estudos tenham sido avaliados como material sem rigor científico, representaram, durante muito tempo, arquivo de referência para as pesquisas na área.

O aumento da produção brasileira tem sido decorrência, em parte, da iniciativa de certos grupos de pesquisadores apoiados por algumas das instituições governamentais, mas fundamentalmente pelas organizações não governamentais.

Todos sabemos que a amazônica é um espaço de interesse internacional. O que esquecemos, mesmo sem saber, é que parte da sociedade se inclui, ou se lembra, e que outra está excluída, ou esquecida, neste jogo de interesses.

A grande quantidade de informações tiradas do baú empoeirado da história, podendo emergir agora como fato memorável, desperta, minimamente, uma curiosidade ao redor do assunto. Mesmo se histórias lineares, não deixam de construir um espaço de confronto com as oficiais e com outras não contadas. As Línguas Amazônicas Hoje também tem o direito de contar sua história. Cabe-nos observar o que se lembra e o que se esquece nessa versão.

Em meio a uma visão paradisíaca, habitada por bons selvagens, falantes de línguas selvagens, essas discussões podem, pelo menos, despertar para uma outra, preenchida por seres históricos, falantes de línguas históricas.