Araucárias
ganham mais duas Unidades de Conservação
Duas
unidades de conservação em Santa Catarina foram
criadas no último dia 20 por meio de decretos do governo
federal. Entre os ecossistemas abrangidos pelas unidades, destacam-se
as matas com araucárias e campos naturais a elas associados.
Outras cinco unidades de conservação que contemplam
tais ecossistemas estão previstas para o Paraná,
porém liminares na Justiça estão impedindo
sua criação. Estima-se que remanescentes das matas
de araucárias representem apenas 3% da cobertura original,
hoje ameaçados pelas madeireiras, agricultura e o reflorestamento
de Pinus. Cerca de 0,2% da área original está sob
a proteção de unidades de conservação
(UCs).
A criação das duas unidades em Santa Catarina, no
entanto, não garante a implantação efetiva
delas, já que agora o Ministério do Meio Ambiente
(MMA) tem que disponibilizar recursos humanos e financeiros para
gestão das áreas. “A alocação
de recursos é sempre um problema”, admite Maurício
Mercadante, diretor do Programa Nacional de Áreas Protegidas
do MMA. De acordo com ele, a verba disponível até
o momento é de R$21 milhões, que será utilizada
para a regularização fundiária das áreas
abarcadas pelas unidades.
Tanto as unidades criadas em Santa Catarina como as previstas
para o Paraná são resultado de um processo iniciado
em 2002, quando foram definidas áreas prioritárias
para conservação nos dois estados. Após a
conclusão dos estudos de um grupo de trabalho coordenado
pelo MMA, que determinou quais dessas áreas eram adequadas
para serem transformadas em unidades de conservação
e quais deveriam ser seus limites, as propostas foram apresentadas
em audiências públicas para discussão. No
caso das recém-criadas unidades de Santa Catarina - o Parque
Nacional das Araucárias e a Estação Ecológica
da Mata Preta - suas áreas finais (12.841 e 6.563 hectares,
respectivamente) correspondem a 84% do que havia sido proposto
inicialmente pelo MMA.
Ao longo do processo, grupos contrários à criação
das unidades têm usado diferentes estratégias para
tentar impedir sua implementação. “Há
um lobby bastante grande liderado por setores ligados a madeireiros,
grupos que historicamente têm destruído as florestas
com araucárias”, explica Miriam Prochnow, coordenadora-geral
da Rede de Organizações Não-Governamentais
da Mata Atlântica (RMA). No Paraná, proprietários
de terras que deverão ser desapropriadas entraram com ações
na Justiça que barram a criação das unidades.
Segundo Mercadante, o MMA está contestando as ações.
“Assim que as liminares do Paraná forem derrubadas,
faremos o encaminhamento à Presidência dos decretos
para criação das unidades de conservação
daquele estado”, afirmou. Outras ações na
Justiça já haviam sido usadas para impedir a realização
de algumas audiências públicas programadas durante
a fase de consulta popular.
Mas vias não-legais também foram utilizadas pelos
opositores, aponta a coordenadora da RMA. De acordo com ela, derrubadas
de mata para plantio de reflorestamento e queimadas foram feitas
em algumas áreas para descaracterizar o patrimônio
natural e, assim, tentar evitar que as unidades de conservação
fossem criadas. O representante do ministério, no entanto,
assegura que tais ações não vão alterar
os objetivos do órgão. “A descaracterização
das áreas não afetará a criação
das unidades”, garante Mercadante.
Além das denúncias contra as ações
de destruição dos remanescentes de matas com araucárias,
os ambientalistas têm se mobilizado para pressionar o governo
para criação das unidades. A RMA está liderando
uma campanha pela internet para que as pessoas enviem mensagens
à ministra Marina Silva (Meio Ambiente) manifestando apoio
à criação das unidades. Em um mês de
campanha, quase quatro mil pessoas enviaram suas manifestações,
segundo a RMA.
Patrimônio ameaçado
Além da histórica extração por madeireiras
da araucária (Araucaria angustifolia, também conhecida
por pinheiro-do-paraná ou pinheiro-brasileiro) e outras
árvores de interesse comercial, o reflorestamento de Pinus
e a agricultura (com destaque para a soja) são as principais
atividades econômicas que atualmente ameaçam a preservação
dos remanescentes de matas com araucárias, que são
consideradas como parte do bioma Mata Atlântica e cuja área
de ocorrência natural são os planaltos do sul e sudeste
brasileiros.
Outro ecossistema associado às matas com araucárias
que se encontra bastante degradado e que está contemplado
por algumas das unidades de conservação de Santa
Catarina e Paraná é o de campos naturais, formações
vegetais sobre solos rasos e frágeis em que predominam
gramíneas e leguminosas rasteiras. “A destruição
dos campos acaba sendo maior do que a das araucárias porque
a população não sente isso como uma perda
muito importante”, destaca o geógrafo Lindon Fonseca,
do Instituto de Geociências da Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp).
Fonseca coordenou dois projetos
de caracterização e gestão do patrimônio
natural dos Campos Gerais, desenvolvidos pela Universidade Estadual
de Ponta Grossa (PR), instituição da qual o geógrafo
fazia parte à época da realização
do projeto (abril de 2001 a dezembro de 2003). Situada no 2º
Planalto do Paraná (região leste do estado), os
Campos Gerais apresentam importantes fragmentos de campos naturais
e matas com araucárias. Como proposta final dos projetos
coordenados por Fonseca, foram apontadas três áreas
de interesse imediato à conservação, as quais
ainda apresentam áreas de campos e araucárias, que
preservam suas características naturais, bem como possuem
sítios naturais e arqueológicos de interesse turístico
e de preservação do patrimônio.
O geógrafo, no entanto, lamenta que grande parte destas
áreas não tenha sido contemplada pelas unidades
de conservação propostas pelo MMA para a região
dos Campos Gerais. “Muitas áreas importantes foram
deixadas de fora e outras menos importantes foram incluídas
sem que ficassem muito claros quais os critérios utilizados
para delimitar as unidades de conservação”,
critica Fonseca.
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