Diretor
exonerado do MiniCom critica, em vídeo, gestão de
Hélio Costa
Após
a recente mudança ministerial promovida pelo presidente
Lula, a cadeira do Ministério das Comunicações
(MiniCom), ocupada pelo senador Hélio Costa (PMDB-MG),
é a que tem mais dado pano para manga. A suposta proximidade
do novo ministro com o empresariado de comunicação
e algumas de suas iniciativas - como a demissão de 10%
dos recursos humanos da pasta, entre eles o ex-diretor de Serviços
de Inclusão Digital da Secretaria de Telecomunicações
do Ministério, Antonio Albuquerque Neto, no último
dia 19 - tem preocupado organizações da sociedade
civil da área, que temem retrocessos. De acordo com Albuquerque
Neto, grande parte dos projetos de inclusão digital coordenados
pelo Ministério está parada ou sendo reformulada.
As
críticas do ex-diretor estão em um vídeo
(para assistir, faça download
do programa VLC media player) de aproximadamente 5 minutos.
A gravação é baseada em um debate que aconteceu
na casa de Cultura Tainã, em Campinas (SP), no dia seguinte
à exoneração do ex-diretor. A casa de Cultura
Tainã é um espaço de informática que
atende crianças e jovens carentes da região de Campinas
e faz parte do projeto Governo Eletrônico - Serviço
de Atendimento ao Cidadão (Gesac) de inclusão digital,
que era dirigido por Albuquerque Neto.
O ex-funcionário conta no vídeo que, desde a entrada
de Costa, já foram demitidas mais de 50 pessoas no ministério,
de um total de 500. "Ele fez um corte sem qualquer tipo de
análise", ressalta. "A impressão que dá
é que ele [o ministro] chega com um projeto articulado,
mas que não está claro explicitamente. Ele chega
opinando sob todas as questões, sem perguntar nada a ninguém.
Ele quer rediscutir tudo", afirma Albuquerque Neto.
Entre as atividades que Hélio Costa está "rediscutindo"
está o sistema nacional de TV digital, o que pode favorecer
o lobby das grandes empresas de comunicação
e de empresas estrangeiras de tecnologia. Hélio Costa tem
recebido críticas por defender no Congresso Nacional -
e agora no Ministério - os interesses dos grandes empresários
da comunicação do país, representados principalmente
pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio
e Televisão (Abert). Para Albuquerque Neto, o que está
em jogo é o controle social dos programas de inclusão
digital, as parcerias com ONGs e com outros ministérios
(o que diminuiria o controle de governo centralizado), os conteúdos
livres (sem patrulhamento) e o desbanque das grandes empresas
de Telecom.
Além
disso, Costa extinguiu o grupo que trabalhava na reformulação
da lei das rádios comunitárias e incorporou ao seu
ministério programas de inclusão digital como o
Casa
Brasil, que era comandado pelo Instituto Nacional de Tecnologia
da Informação (ITI). Publicamente, o ministro também
já revelou ser contra a utilização de software
livre por considerar "mais caro" (leia mais sobre software
livre). Porém, a assessoria do MiniCom afirma que o
ministro nunca se posicionou contra o software livre.
Para os que ficaram no Ministério, o que tem sido dito
é que algumas senhas de administração do
portal foram expiradas. É isso que, entre alguns funcionários,
tem sido chamado de "ditadura do MiniCom". De acordo
com a assessoria do Ministério, não houve troca
de senhas e as polêmicas em torno de Hélio Costa
são "exageradas". Mas, apesar de insistentemente
consultada, a assessoria não se posicionou em relação
ao vídeo de Albuquerque Neto.
As
atividades promovidas por Hélio Costa já ecoaram
com reações da sociedade civil. Entre elas, está
o abaixo-assinado
que corre na rede e que solicita que o presidente Lula "reconsidere"
a nomeação do ministro ao cargo. Em relação
à substituição ao cargo de Antônio
Albuquerque, o ministro está convidando um funcionário
do Banco do Brasil (BB), Eliomar Medeiros de Lima, que foi responsável
pela implantação do internet banking do BB.
Outra
possibilidade que tem sido falada, ainda não confirmada,
é de que o Departamento de Serviços de Inclusão
Digital da Secretaria de Telecomunicações seja extinto
para a criação de uma secretaria específica
para inclusão digital.