Projeto
em tramitação quer reduzir o limite permitido de
glifosato na soja
Um dos principais argumentos dos defensores da transgenia é
a alegada redução no uso de herbicidas que a tecnologia
proporcionaria. Para a soja transgênica, por exemplo, o
agricultor, ao invés de se utilizar - com cuidado para
não afetar a planta - de diversos agrotóxicos para
combater as ervas daninhas, aplicaria um só: o Roundaup
(um dos nomes comerciais do glifosato), produzido pela Monsanto.
Este poderia ser utilizado livremente, já que a planta
é geneticamente modificada para resistir à substância.
Ou seja, de fato, uma menor variedade de herbicidas é aplicada,
o que, em tese, é algo positivo. Contudo, uma maior quantidade
de veneno pode ser usada sem que a planta morra, o que, na realidade
é a única “vantagem” da soja transgênica.
No
Brasil, até 1998, quando se iniciam as primeiras tentativas
de aprovação legal do plantio de soja transgênica,
a quantidade limite permitida pela lei que podia ser encontrada
de glifosato era de 0,2 mg por quilo de soja. Mas, a partir dessa
data, por meio de um emaranhado de portarias, a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aumentou
esse limite em 50 vezes, passando- para 10 mg por quilo. De acordo
com os deputados Edson Duarte (PV-BA) e Dr. Rosinha (PT-PR), a
alteração da norma da Anvisa teve o único
propósito de favorecer o plantio de transgênicos.
Dr. Rosinha é autor do Projeto de Decreto Legislativo 499/03
que derruba o aumento permitido da Anvisa e Duarte é o
relator desse projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (CMADS). Atualmente, o projeto está
nessa comissão e o relator preparou um substitutivo que
anula diversas decisões da Anvisa relacionadas ao glifosato.
O
texto de relatório de Edson Duarte faz um verdadeiro mapa
das resoluções e portarias conflitantes e sobrepostas
instituídas pela Anvisa. Duarte bate duro nas motivações
que as geraram: “Não se pode deixar de mencionar
a enorme dificuldade para deslindar o emaranhado de atos relativos
à monografia do Glifosato e entender o que está
atualmente em vigor. Some-se a isso a exigüidade dos prazos
para toda essa análise (em alguns casos de apenas 10 dias),
a incoerência na seqüência da edição
dos atos, como é o caso das consultas públicas que
foram simplesmente ignoradas na efetivação de alterações,
e a falta de clareza que acompanhou todo esse processo. Todos
esses fatos parecem ter sido propositais, para obstar a ação
dos que querem viver num país verdadeiramente livre de
transgênicos. Mais grave que isso, porém, é
obstar a ação dos que simplesmente querem assegurar
o direito de manter sua saúde”.
O
relatório aponta ainda que não houve embasamento
técnico por parte da agência para o aumento da dosagem
permitida de glifosato, afirmando que nenhuma permissão
para aumento no nível máximo de agrotóxicos
a ser encontrada nos alimentos pode ser benéfica. Critica
também o possível risco à saúde dos
trabalhadores rurais, usando para isso os dados da dissertação
de mestrado do ex-diretor de toxicologia da própria Anvisa,
Alfredo Benatto. Nesse trabalho, o glifosato seria citado como
o principal causador de intoxicações no Brasil,
no período entre 1996 e 2000. Usa também dados da
Agência de Proteção Ambiental dos Estados
Unidos para afirmar que “como não é facilmente
degradado quando atinge a água, [o glifosato] apresenta
grande potencial de contaminação dos recursos hídricos,
tendo sido encontrado em rios, lavouras e florestas após
a aplicação”.
Para
o deputado, o fato de que para que a soja transgênica seja
vantajosa é necessário o aumento do limite permitido
de agrotóxicos, “põe por terra um dos argumentos
utilizados pelos defensores da soja transgênica”.
No relatório, ele afirma que nos EUA, embora entre 1996
e 1998 tenha havido uma redução no uso de agrotóxicos,
entre 2001 e 2003 foram usados 36,3 milhões de quilos a
mais de herbicida em lavouras de milho, soja e algodão
transgênicas do que nas convencionais.
Pressão
internacional
Ao mesmo tempo, aumenta também a pressão de cientistas
do exterior para que o Brasil suspenda a liberação
das sojas transgênicas. No último dia 15, o Painel
de Cientistas Independentes (Independent Science Panel
- ISP), uma agremiação de pesquisadores em saúde
de 11 países diferentes, enviou uma carta a José
Maurício Bustani, embaixador brasileiro em Londres, pede
que o Brasil pare de cultivar soja transgênica e que não
permita o plantio de nenhuma cultura geneticamente modificada.
Afirmando
que a soja transgênica vendida pelo Brasil hoje se destinou
principalmente ao consumo animal na China e nos EUA, a carta lembra
que os consumidores europeus estão cada vez mais reticentes
com relação aos transgênicos e que cresce
no mundo todo a preocupação com a segurança
dos alimentos geneticamente modificados. Aponta ainda que um relatório
produzido pelo ISP, em junho de 2003, concluiu, entre outros,
que: as regras para a liberação de transgênicos
no mundo todo têm sido inadequadas; não há
um único estudo independente de confiança que afirma
a segurança desses alimentos; os transgênicos são
instáveis e podem se espalhar por propagação
horizontal (horizontal spread) e que transgênicos
resistentes a agrotóxicos estão ligados a herbicidas
de amplo espectro, como o glifosato e o glufosinato de amônia
e implicam no aumento do uso destes.
Leia
mais:
-Relatório
do deputado Edson Duarte
-Carta
do Painel de Cientistas Independentes