Iphan
aprova primeiro tombamento de material áudio-visual
O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan) - órgão responsável pela
análise e aprovação dos processos de tombamento
em âmbito federal – aprovou no último dia 11
de agosto o tombamento do acervo histórico da Discoteca
Oneyda Alvarenga, antiga Discoteca Municipal de São Paulo,
que faz parte do acervo do Centro Cultural São Paulo. O
material tombado inclui, além da documentação
histórico-administrativa da discoteca, os acervos da Sociedade
Brasileira de Etnografia e Folclore e os acervos da Missão
de Pesquisas Folclóricas, organizada em 1938 pelo escritor
Mário de Andrade. Sobre o tombamento do acervo da discoteca,
a socióloga Maria Cecília Londres Fonseca, que faz
parte do Conselho do Iphan, afirma que “trata-se do primeiro
tombamento de um material eminentemente audio-visual”. Embora
aprovado, o material aguarda a homologação do Ministro
da Cultura Gilberto Gil para ser publicado no Diário Oficial,
quando começa efetivamente a entrar em vigor.
Segundo
Fonseca, a relevância do material está no seu bom
estado de conservação e na sua diversificação,
desconhecida da grande maioria dos pesquisadores e do público
em geral: “O material é muito variado e possui desde
filmes, discos, desenhos, fotografias, cadernetas de campo, notações
musicais, notações de coreografia e objetos de caráter
religioso, como os usados nos terreiros de candomblé e
ex-votos”.
No
caso do material referente à discoteca Oneyda Alvarenga,
seu acervo geral é composto de cerca de 65 mil discos (de
33 e 78 rpm), 30 mil partituras, 11 mil livros, além de
cds e hemerotecas, sobre música brasileira e estrangeira,
porém a parte tombada se refere apenas à documentação
histórico-administrativa, ou seja, referente à produção
de todo esse material. A discoteca foi criada em 1935, por Mario
de Andrade, que era, na ocasião, diretor do Departamento
de Cultura de São Paulo. O material foi o resultado de
uma política que visava integrar o erudito ao popular e
está em processo de digitalização e organização
em um banco de dados, o que inclui a disponibilização
de fonogramas que poderão ser escutados na própria
discoteca a partir de Outubro deste ano. Completam ainda do material
os tombado os arquivos da Sociedade Brasileira de Etnografia e
Folclore, uma associação que teve ramificações
em diversos pontos do país e congregou pesquisadores do
assunto. Há também a documentação
sobre a Missão de Pesquisas Folclóricas, uma viagem
feita por pesquisadores do Departamento de Cultura do estado de
São Paulo, em 1938, com intuito de recolher cantos e danças
populares do Norte e Nordeste e documentá-las com filmes,
discos e fotografias.
Fonseca
também chama a atenção para o aspecto de
preservação cultural que as pesquisas documentadas
no acervo, em grande parte relacionadas a atuação
de Mario de Andrade, tiveram na primeira metade do século
XX. Em um período em que o candomblé era proibido
e seus praticantes eram presos, Mario de Andrade solicitava os
objetos apreendidos pela polícia para estudo científico
e depois os devolvia aos donos originais: “houve um resultado
imediato, ali naquele momento, dos grupos praticantes de condomblé
sentirem que havia um outro olhar, externo ao grupo, que era diferente
do olhar da polícia e das elites”, diz.
Segundo
Vera Lúcia Cardim de Cerqueira, socióloga do Centro
Cultural São Paulo e responsável pela documentação,
o tombamento representa o reconhecimento da importância
do acervo como parte do patrimônio histórico nacional,
além estabelecer garantias da integridade do material:
“O tombamento serve como uma espécie de 'certificado',
estabelecendo garantias de que o acervo não pode ser, por
exemplo, fragmentado ou dividido como conseqüência
de alguma mudança política ou administrativa no
âmbito dos órgãos envolvidos na sua guarda
e conservação”, afirma. Outro ponto positivo,
segundo Cerqueira, é o aumento da visibilidade do acervo
para o público em geral e uma possível facilidade
para obtenção de verbas para conservação
e exposição.