Para
Greenpeace, Monsanto agora
está de olho nos suínos
Os religiosos, em geral, acreditam que seu respectivo deus é o criador
do universo e da vida. Para a Monsanto, entretanto, as coisas não são
bem assim. De acordo com o investigador do Greenpeace, Christoph Then, a empresa
tem pedidos de patente não apenas para métodos de procriação
de porcos, mas também para os animais genitores e suas crias. Ao fazer
um pedido de patente, a empresa se diz inventora de algo e, para o Greenpeace,
é isso que a Monsanto está dizendo: "apresentamos nossa nova
criação, os porcos".
As
patentes ainda não foram concedidas mas, se isso acontecer, o especialista
do Greenpeace alerta para os riscos: "Se essas patentes forem concedidas,
a Monsanto pode, legalmente, impedir criadores e fazendeiros de criarem porcos
que tenham as mesmas características descritas nos pedidos de patentes;
ou então pode forçar esses agricultores a pagarem taxas".
O
problema é que a descrição que a empresa faz de sua "invenção"
é ampla e genérica demais. Em uma delas, por exemplo - com código
de registro na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI)
WO 2005/015989 - a Monsanto descreve, segundo o Greenpeace, métodos muito
gerais - e já em uso - de cruzamento e seleção a partir de
inseminação artificial e outros métodos de procriação.
"A 'invenção' principal, aqui, não é nada mais
do que uma combinação desses elementos desenhados para acelerar
o ciclo de procriação para características selecionadas e,
com isso, tornar esses animais mais lucrativos comercialmente", diz um comunicado
do Greenpeace.
Christoph
Then, que há 10 anos trabalha revisando pedidos de patentes, se espanta
com o número e a amplitude das patentes requeridas. "Eu não
pude acreditar. A Monsanto não busca apenas uma patente para um método,
quer uma patente para os porcos que nascem desse método. É algo
assustadoramente amplo e perigoso", diz.
Compilados
pela OMPI, os pedidos de patentes estão depositados em agências de
propriedade intelectual do mundo todo, inclusive no Brasil. Em 15 de fevereiro
deste ano foi registrado no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual a entrada
no país do pedido internacional feito pela empresa. Diz na íntegra
o resumo do pedido de patente PI0309929-6, bastante genérico e nem um pouco
claro, com o título Reprodução de Núcleos Fechados
Múltiplos para a Produção de Suíno:
"A
invenção refere-se ao uso do primeiro e do segundo, e opcionalmente,
além disso, de rebanhos adicionais de reprodução de núcleos
de suínos ligados geneticamente e a informações para transmitir
aperfeiçoamento genético do primeiro rebanho para cada um dos outros
rebanhos, os quais podem estar fechados à introdução de animais
vivos para proporcionar benefícios, além do aperfeiçoamento
genético, tanto ao primeiro e ao segundo quanto a quaisquer rebanhos adicionais".
A
lei de patentes do Brasil, em seu artigo 10, proíbe o patenteamento de
"o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados
na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de
qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais". No
entanto, abre uma exceção em seu artigo 18, quando diz que "não
são patenteáveis o todo ou parte dos seres vivos, exceto os microorganismos
transgênicos que atendam aos três requisitos de patenteabilidade -
novidade, atividade inventiva e aplicação industrial".
Atualmente,
quem já paga direitos à Monsanto no Brasil pelo uso de sua tecnologia
são os agricultures gaúchos. A partir do fim da década de
1990, sementes transgênicas de soja foram contrabandeadas da Argentina e,
contando com a promoção de setores interessados no uso da tecnologia,
foram largamente plantadas por agricultores gaúchos. Hoje, esses agricultores
travam uma batalha jurídica e comercial com a empresa, que cobra deles
uma certa quantia para cada saca de soja produzida.
Fontes:
-Campanha
do Greenpeace contra as patentes sobre suínos
-Pedido
internacional de patente (1)
-Pedido
internacional de patente (2)
-Pedido
de patente no INPI:
-Monsanto
quer cobrar taxa extra por royalties de transgênico