Programa formará técnicos em software livre e acabará com pretextos para a pirataria

Quando um computador quebra, em geral leva-se a máquina a uma pequena loja ou chama-se um técnico que, via de regra, só sabe mexer no Windows, o sistema de propriedade da Microsoft. Como o sistema da empresa de Bill Gates é usado em aproximadamente 95% dos computadores pessoais do mundo, dificilmente esses técnicos são requisitados a dar manutenção em outro tipo de sistema. Porém, o PC Conectado - programa federal de financiamento e isenção de impostos para a compra de computadores dirigido à classe C - deve mudar esse quadro, inundando o mercado com computadores equipados com GNU/Linux, o sistema operacional livre, e mais outros 26 aplicativos também livres.

Essa é uma das maiores críticas ao PC Conectado (ou PC Cidadão, como preferem alguns). Afirma-se que, ao se deparar com o primeiro problema técnico e sem haver assistência técnica disponível, os usuários tenderão a formatar seus computadores e instalar um Windows pirata. Ciente do problema, o governo federal prepara-se para tentar romper esse círculo vicioso. Na próxima terça-feira, dia 14, deverá ser lançado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), em conjunto com a Sun Microsystems, um novo programa destinado a treinar 500 jovens em quatro cidades do país para oferecer manutenção e suporte em GNU/Linux e em aplicativos livres em geral.

O anúncio foi feito pelo presidente do ITI, Sérgio Amadeu, durante o último Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre. Será um curso de seis meses. Ao final do curso os alunos passarão por uma prova e, os aprovados, receberão uma certificação da Sun e terão sua foto e telefone de contato publicados em um site. Assim, poderão ser contatados e prestar serviços aos usuários. "Linux avançado, Solaris (o sistema operacional da Sun cujo código deverá ser aberto nos próximos dias), linguagem java, manutenção de hardware e empreendedorismo estão entre os conteúdos do curso", afirma André Echeverria, diretor de marketing da empresa.

Quebrar a espinha da pirataria
Embora o acordo a ser assinado na terça-feira envolva também o Ministério de Ciência e Tecnologia e do Trabalho, quem vai bancar tudo é a Sun. "Esse número de alunos é para a fase piloto. Deve ser expandido no futuro, assim que surgirem novas parcerias com instituições educacionais", diz Echeverria. A idéia é que esses alunos atendam principalmente o mercado de usuários residenciais. Os conteúdos das aulas atualmente são de direito exclusivo da Sun Serviços Educacionais, mas a empresa estuda liberá-los no futuro, para que o curso possa ser reproduzido por quem se interessar.

Amarrado pelos frequentes contingenciamentos de recursos o ITI, no convênio, entrou com a idéia. De acordo com Sérgio Amadeu, é preciso quebrar de algum modo a "rede corsária", o processo em que o usuário final adquire softwares piratas a baixo custo e não aprende a usar os sistemas livres. Os únicos que realmente pagam por licenças de software são as empresas e o governo.

Em sua apresentação, Amadeu defendeu que quem se beneficia da pirataria é a indústria de software proprietário. "Quando a IBM tornou o seu padrão de hardware aberto [o IBM PC] e permitiu a replicação, Bill Gates se aproveitou da oportunidade para disseminar, via pirataria, sem abdicar dos direitos exclusivos, seu sistema operacional", afirmou. Sendo conivente com a cópia não autorizada feita pelos usuários e oferecendo inicialmente de graça para certas empresas o seu sistema, a empresa conseguiu monopolizar o mercado e viu seus lucros crescerem a longo prazo.

Com essa estratégia, a Microsoft teria conseguido amealhar um faturamento bilionário, com uma margem de lucro gigantesca. "Só em 2004, a empresa obteve um faturamento de US$ 36,6 bi e um lucro líquido de US$ 8,2, correspondendo a 22%, percentual de lucro muito maior que o obtido pela absoluta maioria dos empreendimentos de outros setores da economia. Esse lucro líquido é maior que o mercado brasileiro e o indiano de software", apontou Amadeu. A monopolização da Microsoft teria atingido tal grau que o economista Alan Story, especialista em propriedade intelectual, definiu o acordo Trips da Organização Mundial de Comércio (OMC), aquele que permite o monopólio do conhecimento via patentes, como uma tentativa de "Microsoftzação" do mundo.

O presidente do ITI também questionou o uso da palavra pirataria para a definição da cópia não autorizada de software. Amadeu prefere o termo "corsários digitais". Corsários eram aqueles que, no século XVI, tinham uma carta da rainha da Inglaterra que os autorizava a saquear e pilhar navios portugueses e espanhóis. Agiam, assim, a serviço do poder. O s corsários digitais, que fazem pirataria de software, estão a serviço da manutenção do monopólio dos códigos de computador de empresas como a Microsoft.