Proposta dos EUA de fiscalização da democracia é negada pela América Latina

A proposta dos EUA de criar um comitê especial de fiscalização das condições democráticas dos países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) para combater os mecanismos que vão contra o desenvolvimento e manutenção da democracia, foi vista com maus olhos pela maior parte dos países latino-americanos. A proposta foi apresentada na 35º Assembléia Geral da OEA, que terminou na semana passada. Os países da América Latina acreditam que a proposta representa uma ameaça à soberania de seus respectivos países devido à grande influência que os Estados Unidos exercem na OEA.

De acordo com o posicionamento dos EUA, os governos inicialmente escolhidos democraticamente que não mantiverem os padrões de uma democracia deveriam assumir sua responsabilidade perante a OEA. Tanto o país norte-americano quanto o novo secretário geral da OEA, o chileno José Miguel Insulza, que tomou posse em 26 de maio, alegam que os países americanos "precisam de democracias fortes para seguirem fortes" e, assim, atingir um desenvolvimento econômico desejável.

O documento aprovado, que demorou horas para ser feito, atrasando o fim da reunião até a madrugada do dia seguinte (08 de junho), deixou de fora a proposta norte-americana e os princípios de não intervenção e de auto-determinação dos países foram respeitados. Segundo o professor e pesquisador do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Alcides Costa Vaz, a intenção dos EUA era intervir nos países americanos por meio da OEA, um canal legitimatório com alcance mais coletivo. De acordo com o pesquisador, se a proposta fosse aceita, um grande cenário de instabilidade e imprevisibilidade se instalaria na OEA e conseqüentemente, nas relações internacionais.

Para Vaz, o interesse pela estabilidade democrática não é somente interno (de cada país), mas mundial. "Não se pode reduzir o discurso norte-americano a um simples discurso de fachada, de ocasião. Existe uma preocupação por parte dos norte-americanos, que é compartilhada também pelo Brasil e por outros países latinos", afirma Vaz. No entanto, a imposição da democracia é um equivoco, já que se trata de um produto de um processo histórico.

Para o pesquisador, esse processo aumentaria a dependência em relação a outros países. Além disso, o principio de intervenção na manutenção e propagação da democracia ameaçaria a soberania de cada país. "A resposta dos outros países a uma crise da democracia em seu vizinho não deve se basear numa ingerência não consentida. Os países podem criar um papel de mediação, articulação entre as partes, mas sem ferir a soberania do país", conclui.