Movimentos pela inclusão digital incentivam resistência ao monopólio do software

Há tempos as grandes empresas de tecnologia sabem que a disseminação das tecnologias de informação e comunicação pode ser democratizadora, mas também pode significar negócios altamente lucrativos. De olho em potenciais novos mercados, elas escalam seus maiores lobistas para pressionar governos e agências internacionais a utilizarem seus produtos sob o pretexto de vencer a exclusão digital. A Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação, evento realizado pela Organização da Nações Unidas (ONU), é um desses locais de pressão. A mesma pressão já foi sentida na reunião preparatória da América Latina e Caribe, que aconteceu entre 4 e 6 de maio, no Equador, e deve se repetir na Conferência Regional sobre Sociedade da Informação, que acontece no Rio de Janeiro entre 8 e 10 de junho.

Na reunião do Equador, o Brasil, apoiado por Argentina, Chile, Uruguai e República Dominicana, defendeu que fosse preparado um inventário regional sobre experiências de uso de software livre e de código aberto a ser levado para a Conferência Mundial sobre Sociedade da Informação, na Tunísia, que acontece em novembro. Os delegados do México, El Salvador e Equador pediram pela inclusão do software proprietário nesse trabalho, dizendo serem favoráveis a uma política de "neutralidade tecnológica".

De acordo com Paulo Lima, da Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits), o delegado representante do Equador - um dos opositores da proposta brasileira - era, até pouco tempo, integrante de uma banca de advogados que trabalhava para a Microsoft. "O debate, que era somente sobre a formação de um grupo de trabalho que geraria estudos e um inventário de iniciativas, demonstrou o quanto estão algumas delegações articuladas com a defesa do software proprietário. Essa defesa, assim como a resistência a criação de compromissos regionais "vinculantes", que inviabilizariam os acordos de livre comércio diretamente assinados com os Estados Unidos, vem marcando as negociações", afirma Paulo Lima.

A Cúpula, em si, não tem o poder de impor regras a nenhum dos países que dela participam. Porém, acordos multilaterais costumam sair desses encontros, que são parte importante do xadrez político internacional. A Rio-92, por exemplo, foi um encontro semelhante, voltado para o setor ambiental, e nela foram assinados acordos como a Convenção de Diversidade Biológica (CDB).

Atuação necessária
Para vencer a pressão das empresas e dar suporte aos delegados de certos países, os movimentos sociais ligados à área de Tecnologia da Informação estão se organizando para atuar de forma maciça tanto no encontro do Rio de Janeiro como na Tunísia. Entre 25 e 26 de abril, foi realizado um seminário preparatório com membros da sociedade civil que teve por objetivo informar sobre a conferência regional e mundial e convidar a sociedade civil à participação. No seminário, foi aprovada uma carta endereçada ao ministro das relações exteriores, Celso Amorim. O documento, entre outros, pede maior apoio e infra-estrutura para a participação dos movimentos sociais e uma prorrogação do prazo para a inscrição - ironicamente, o site oficial apresentou problemas técnicos.

A participação da sociedade civil na Cúpula acontece de forma oblíqua. Representantes do movimento social podem integrar as delegações se convidados pelos governos de seus países - votando como representantes de tais - mas entidades independentes só podem participar como observadores ou nas atividades paralelas à cúpula, organizadas pelos próprios movimentos da sociedade civil.

A Conferência Regional, que acontecerá no Rio de Janeiro, é também uma reunião preparatória para a Cúpula Mundial, em novembro. Esta, por sua vez, marca a segunda e última fase de um processo que se iniciou com a Cúpula Mundial de Genebra, que aconteceu em 2003. De acordo com os organizadores, na reunião da Tunísia, será revista a implementação do Plano de Ação, acertado em 2003, e serão elencados novos objetivos a serem atingidos pelos países até 2015.

Leia mais:
-Plano de Ação acertado em Genebra

- Site preparatório dos movimentos sociais

- Site oficial da Conferência Regional sobre Sociedade da Informação