Mapeamento dos territórios quilombolas
mostra concentração no nordeste

Os quilombos, parte da história do povo e do território brasileiro, acabam de ganhar um mapeamento no Brasil. A pesquisa tenta traçar um novo panorama desses territórios e contribuir para a sua preservação. "São territórios de risco que se não forem assegurados pelo governo vão desaparecer", avisa o coordenador da pesquisa, Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, do Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica da Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, existem cerca de 2.228 comunidades remanescentes de quilombo, sendo que apenas 70 possuem registro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outras 100 estão em processo de regularização.

Em vemelho, a distribuição das comunidades quilombolas Fonte: UnB Agência

 

A distribuição espacial dos territórios quilombolas no país mostra que a maioria das comunidades está concentrada na faixa litorânea e mais da metade delas no Nordeste. Os Estados com o maior número de registros são o Maranhão, a Bahia, o Pará e Minas Gerais (veja tabela). Os dados foram coletados de organismos oficias das esferas federal, estadual e municipal, de documentos enviados por representações das comunidades afro-descendentes e de pesquisas desenvolvidas nas principais universidades brasileiras.

	Estado	N° de Comunidades
1	Maranhão	642
2	Bahia	396
3	Pará	294
4	Minas Gerais	135
5	Pernambuco	91
6	Rio Grande do Sul	90
7	Piauí	78
8	São Paulo	70
9	Rio Grande do Norte	64

Esta foi a segunda etapa do projeto, que identificou 1.388 novos registros desde a finalização da primeira fase, em 2000. O coordenador da pesquisa explica que essa diferença é indicativa da emergência de políticas afirmativas e outras ações da sociedade pelo fortalecimento da identidade negra.

As próximas etapas do projeto incluirão a realização de oficinas temáticas nas cidades de São Paulo (22 e 23 de julho), Porto Alegre (18 e 19 de agosto) e Brasília (16 e 17 de setembro), além de exposições cartográficas itinerantes em seis capitais brasileiras e também em Paris, dentro da programação do ano do Brasil na França. O objetivo principal é combater o racismo e dar suporte ao ensino de conteúdos africanos.

As oficinas com o tema Introdução à Geografia Afro-Brasileira são destinadas a professores, lideranças comunitárias e representantes do movimento negro. Já a exposição cartográfica itinerante A África, o Brasil e os Territórios dos Quilombos é dividida em três módulos integrados que tratam da geografia africana, do mapeamento com os registros das comunidades remanescentes de antigos quilombos e do monitoramento espacial dos territórios quilombolas, que tiveram suas terras demarcadas e tituladas desde a Constituição de 1988. (Mais informações)

Rafael Sanzio enfatiza a importância do mapeamento dos remanescentes de quilombolas para melhorar o reconhecimento legal destas áreas, uma vez que há um enorme abismo entre o número de terras existentes (2.228) e o número de terras registradas (70). Esse fosso pode ser ainda maior. A Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) aponta a existência de aproximadamente 5 mil comunidades quilombolas, enquanto cerca de apenas 30 ou 40 comunidades receberão registro até o final do ano, como informa Cláudio Braga, coordenador de Quilombos da Diretoria Fundiária do Incra.

A preservação dos territórios quilombolas passa, necessariamente, pela questão fundiária. "Por não terem documentação oficial, esses grupos são alvo de pressão para deixar a terra que ocupam. São territórios de risco que, se não forem assegurados pelo governo, vão desaparecer", prevê o coordenador da pesquisa.