Casa Brasil promete inclusão
digital para classes D e E

Voltado para as periferias das grandes cidades e para o interior do país, o programa Casa Brasil, do governo federal, promete implantar 90 casas de cultura que integrarão bibliotecas, rádios livres, multimídia e inclusão digital. Serão R$ 20 milhões para compra de equipamentos e treinamento de monitores.

Atacado por uns e elogiado por outros devido ao programa PC Conectado, o governo federal dá mais um passo em seu programa de inclusão digital. Na semana passada foi lançado - publicado no Diário Oficial - o edital do programa Casa Brasil, um ambicioso plano interministerial que pretende espalhar centros de cultura - digital e analógica - nas periferias das capitais e no interior do Brasil. "O PC Conectado é voltado à classe C enquanto o Casa Brasil atinge as classes D e E", afirmou o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação (ITI), Sérgio Amadeu. A declaração foi dada em uma das sessões do Congresso de Informática Pública (Conip), realizado entre os dias 17 e 19 na capital paulista.

Tanto o PC Conectado como o Casa Brasil são programas que trabalham com software livres. Esse tem sido o principal foco das críticas ao PC Conectado. Pelas normas do programa, fabricantes de hardware e desenvolvedores ou prestadores de serviço em software oferecem ao consumidor um computador já preparado para a internet e o governo ajuda com financiamento e redução de impostos. Como o software tem que ser livre, produtos de empresas como a Microsoft, que só produz software proprietário, ficam de fora.

Já no Casa Brasil a questão do software promete ser menos polêmica, já que a escala do programa é menor e não envolve a venda a varejo direto ao consumidor. Além disso, parte importante do orçamento destinado ao programa se dirige ao treinamento de monitores, o que deve ajudar na disseminação das tecnologias livres. Bolsas de estudo serão concedidas a monitores que se encarregarão de ajudar os usuários e a treinar novos monitores. Segundo Amadeu, investir na formação e na disseminação do conhecimento é mais importante do que investir recursos federais na compra de máquinas.

Serão investidos R$ 20 milhões no programa, destinados preferencialmente a parcerias entre ONGs e prefeituras, que serão responsáveis pela implementação nas localidades. Até junho, a Petrobras deverá entregar 50 dessas unidades financiadas com recursos da empresa. Os recursos do governo servirão para o financiamento de mais 89 unidades. A inscrição no edital vai até 2 de junho.

Originalmente, o programa é derivado dos Pontos de Cultura - iniciativa do Ministério da Cultura que pretendia espalhar mil casas de cultura digital -, que são locais para a produção de vídeo, música e outras produções de mídia digital. Com os cortes de orçamento federais o programa foi encolhendo e a saída acabou sendo unir-se a programas de outros ministérios. Um deles é o programa Gesac (Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão), do Ministério das Comunicações, que oferece um antena para a conexão por satélite e uma gama de serviços como telefonia sobre IP e espaço na web.

Na apresentação do programa que fez no Conip, Amadeu insistiu na questão da escolha de tecnologias. "As tecnologias não são neutras, elas são criadas pelo homem e para atender a determinados fins". Segundo ele, o uso de tecnologias livres e abertas é essencial para vencer não só a exclusão social mas a desigualdade cognitiva imposta pelo software proprietário. Com seu código fechado, o software proprietário impede que o usuário estude o funcionamento dos programas e faça alterações.

Amadeu defendeu também que a inclusão digital seja tratada como política pública. "Por que quando um governo acaba ninguém fecha as escolas?", perguntou. "Porque a educação é uma política pública, o Estado reconhece uma necessidade da sociedade e se organiza para atuar". Antes de ser presidente do ITI, Amadeu trabalhou no programa de inclusão digital da prefeitura de São Paulo, os Telecentros, que têm recebido constantes cortes de financiamento por parte da nova administração do prefeito José Serra (PSDB).