Cidades fronteiriças são mais susceptíveis
à exploração sexual de jovens

No dia nacional de luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e do adolescente, 18 de maio, foi lançado um estudo analítico do enfrentamento da Essca (sigla que denomina a exploração sexual comercial de crianças e de adolescentes). A pesquisa foi realizada entre 1996 e 2004, coordenada pelo Grupo de Pesquisa sobre Violência e Exploração Sexual (Violes), da Universidade de Brasília (UnB). De acordo com o trabalho, as cidades fronteiriças são mais suscetíveis ao aparecimento da exploração sexual de jovens. A pesquisa foi financiada pela ONG sueca Save the Children e será encaminhada para a comissão interministerial de enfrentamento da exploração sexual do Brasil.

Por meio do mapeamento das cidades brasileiras, os pesquisadores encontraram 930 municípios com casos de exploração sexual de jovens e 110 rotas de tráfico interno. Também foram notificadas 131 rotas de tráfico internacional de crianças, adolescentes e mulheres, destinados principalmente para os EUA, para países da Europa (como Espanha, Holanda, Itália e Portugal etc) e para países da América Latina (Paraguai, Venezuela, Suriname, entre outros). De acordo com o estudo, as adolescentes, mais do que crianças,são traficadas por meio das rotas intermunicipais e interestaduais, com conexão para as fronteiras com países da América Latina.

O estudo aponta ainda 104 cidades que fazem fronteira com a Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Argentina, Uruguai e Paraguai e que apresentam maior incidência de crimes como prostituição infantil, turismo sexual, tráficos para fins de exploração sexual e pornografia como parte do dia a dia. De acordo com o relatório, a deficiência na fiscalização de portos, aeroportos, rodoviárias e postos de fronteiras das cidades fronteiriças contribui para que a manutenção dessa rede de tráfico internacional. A corrupção existente nesses países também facilitaria a falsificação de documentos para envio dos menores para o exterior.

Para a professora e pesquisadora da UnB e uma das coordenadoras do estudo, Maria Lúcia Leal, o relatório deve subsidiar as políticas públicas e articular projetos de ação para se enfrentar o problema no nível municipal. "Deve-se estabelecer uma lógica de reorganização dessas políticas publicas já que seus programas se encontram totalmente desorganizados", afirma Leal. E completa: "a sociedade precisa culturalmente ter uma resposta concreta à questão da Essca, pois a corrupção é tão grande que não se consegue desarticular o abuso de poder".

O objetivo do estudo não é somente notificar os crimes, afirma Leal, mas encaminhar e acompanhar as crianças, adolescentes e suas famílias, para que tenham um caminho de qualidade de vida e o encontro com o direito social. "Assim, desmotivamos o consumo do sexo mercantilizado", conclui.