Relatório denuncia política decepcionante de Lula em relação à questão indígena

O governo atual mantêm a mesma atuação de governos anteriores ao privar os indígenas de terras necessárias para sua sobrevivência , estimulando violações de seus direitos humanos. Esse é um dos apontamentos do relatório da Anistia Internacional (mais conhecida organização não-governamental internacional) denominado Brasil- Estrangeiros em Nosso Próprio País, lançado em 30 de março. O documento confirma a política decepcionante do presidente Lula em relação aos índios e denuncia a constante impunidade quanto à violência e assassinatos cometidos contra as comunidades indígenas.

Na campanha eleitoral de 2002, o PT - um partido geralmente visto como aliado do movimento indígena - apresentou o programa Compromisso com os Povos Indígenas do Brasil, em que propunha estratégias para a resolução das questões indígenas. "A política indigenista do governo brasileiro nas últimas décadas requer profundas mudanças para que possa responder aos anseios dos povos indígenas e da comunidade brasileira como um todo", descrevia o programa. O relatório denuncia que, mesmo após decorrido mais da metade do mandato, ainda não existe uma política clara e uma estratégia coerente para tentar resolver os problemas que assolam os índios brasileiros. A Anistia ressalta a necessidade de o governo cumprir suas promessas eleitorais e respeitar suas obrigações internacionais, caso contrário, o aumento da violência será irreversível.

De acordo com dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apresentados no relatório, em 2003 a violência aumentou consideravelmente e totalizou 23 assassinatos de índios, a maioria ligados a questão da terra. No início do mesmo ano, o líder Guarani-Kaiowá, Marcos Verón, foi espancado até a morte na frente de seus familiares por resistir a expulsão de sua terra ancestral no Mato Grosso do Sul, onde hoje está enterrado. A falta de terras dos Guarani-Kaiowá, aliás, é apontada como responsável por problemas socioeconômicos estruturais recentes, como alta mortalidade infantil, alcoolismo e suicídio. Desde o início do ano até o presente, 17 índios Guarani-Kaiowá já morreram de desnutrição em Dourados, também no Mato Grosso do Sul.

Para a Anistia, a falta de punição da violência àqueles que executaram os ataques e assassinatos no passado foram o alicerce da violência que ocorre no presente. Um exemplo disso é um ataque a 100 índios Tikuna, a comando de um madeireiro em 1988. Na ocasião, foram assassinados 14 índios, entre eles 6 crianças. A condenação, em 2001, do mandante do crime representava uma esperança de vitória contra a impunidade, mas em outubro de 2004 o Tribunal Federal revogou a sentença do comandante do crime e diminuiu a punição dos demais envolvidos no massacre.

O documento denuncia ainda a demora no processo de demarcação de terra devido a falhas administrativas da Fundação Nacional do Índio (Funai). A demarcação visa assegurar aos índios o direito ao usufruto autônomo de seu território e, após demarcado o território, cabe ao Estado defendê-lo de qualquer tipo de invasão, o que, conforme consta no Relatório, não acontece.

Em uma carta lançada à imprensa pela Funai, no dia seguinte ao lançamento do relatório, o órgão responde às críticas da Anistia Internacional afirmando que reconhece os crônicos problemas que permeiam a questão indígena, mas que vem trabalhando para, junto com os índios, sanarem problemas como o acesso a terra, pobreza, violência, entre outros.

Atualmente, o Brasil possui cerca de 345 mil índios, vivendo em aldeias espalhadas entre 215 sociedades indígenas, de acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (Funai). Fora de aldeias, estima-se que existam entre 100 e 190 mil, inclusive em áreas urbanas. Estima-se que na época da colonização, cerca de 4 milhões de índios habitavam o país.

Leia íntegra do Relatório

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