MEC reforça a participação dos índios na produção de materiais didáticos

Professores indígenas de todo o país, além de técnicos das secretarias estaduais de educação e de organizações não-governamentais, participaram do 1º Seminário Nacional do Material Didático Indígena, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), em Brasília no mês de março. No evento, foram apresentadas experiências positivas, como as rádios comunitárias existentes em algumas aldeias, e negativas, como a dificuldade de se trabalhar com materiais didáticos que não valorizam as experiências culturais de cada etnia. O MEC se comprometeu a apoiar a produção de novos materiais didáticos que valorizarão a cultura oral indígena e que os próprios índios ajudarão a elaborar.

Os pontos de partida das discussões no Seminário foram os artigos 78 e 79 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Eles asseguram que a educação indígena ofereça, além dos principais aspectos da cultura ocidental, ou seja, da cultura do não-índio, um ensino que valorize os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, suas práticas culturais e suas línguas. Professores e líderes indígenas como o Xavante Lucas Roriô, de Mato Grosso, e o Macuxi Fausto da Silva, de Rondônia, se queixaram da forma como o índio e sua cultura aparecem nos materiais didáticos tradicionais e nos programas educacionais em geral.

De acordo com Kleber Gesteira, coordenador-geral de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), além de existir uma indústria do material didático já consolidada, a qual não valoriza a cultura indígena, o próprio MEC tem feito pouco nessa área. "O Seminário veio marcar essa diferença: a decisão de produzir material didático de autoria dos próprios índios, com valorização da oralidade, através da reprodução de cânticos, discursos, narrativas e rituais", afirma. Segundo Gesteira, o MEC, que já financia materiais impressos específicos para os índios, como livros e cartilhas, prevê investir em 2005 cerca de R$ 800 mil na produção de materiais audiovisuais, como vídeos, CDs e fitas cassete, e também de materiais gráficos como mapas e cartazes.

"A escola é o espaço da comunicação, aprendizado e difusão da escrita, mas a oralidade é importante para qualquer cultura", defende o coordenador-geral de Educação Escolar Indígena. "Mesmo em um grande centro, como São Paulo, uma escola situada em plena Avenida Paulista pode trabalhar com rituais de oralidade", completa. E para os povos indígenas, de cultura tradicionalmente oral, essa importância é ainda maior. "Nossos antepassados passavam a cultura por meio do diálogo. Há uma tradição dos povos indígenas em absorver o conhecimento oralmente", reforça o professor indígena Xavante.

A maior dificuldade, em termos de infra-estrutura para utilização desse material audiovisual que será produzido com o apoio do MEC, é o uso de TV e vídeo. Gesteira informa que 400 das mais de 2 mil escolas indígenas do país já têm esse recurso, e os próprios professores indígenas possuem aparelhos de som que tocam CD ou cassete. "Quando não há o aparelho na escola, é possível que haja na casa comunitária, na casa do cacique ou no posto da Funai", esclarece.

O coordenador-geral de Educação Escolar Indígena também destaca o projeto da Secretaria de Educação a Distância do MEC que inseriu em algumas aldeias do Norte e do Centro-Oeste a Rádio Escola. Trata-se de uma rádio comunitária de baixa potência, com alcance apenas nos arredores da aldeia, na qual os programas produzidos pelos próprios índios e voltados para os índios, além de fortalecer a sua cultura, também são destinados a serviços de interesse da comunidade, como programas de prevenção de saúde, por exemplo.

O Seminário realizado pelo MEC começa a consolidar políticas do governo federal que já apontavam, em 2004, o esforço para o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases em relação à educação indígena. Em novembro do ano passado, o MEC criou duas comissões nessa área: uma para fortalecer a formação de professores indígenas em nível superior e outra para apoio e incentivo à produção e edição de material didático específico para os indígenas (leia notícia sobre o assunto).