Registro da marca cupuaçu é anulado no Japão

O nome da fruta cupuaçu, registrado como marca comercial exclusiva pela multinacional Asahi Foods, volta a ser reconhecido como de domínio popular. O Escritório de Marcas e Patentes do Japão (JPO) anulou no início de março o registro (concedido em 1998) e nesta semana venceu o prazo para recorrer da decisão.

O cancelamento do registro é resultado da campanha de pressão "O cupuaçu é nosso" (que a ComCiência acompanhou), liderada pela organização acreana Amazonlink e pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA, entidade que representa mais de 500 ONGs), em parceria com outras entidades governamentais e não governamentais. As duas entidades comemoraram a anulação no dia 8 de março em Rio Branco (AC), com um show de bandas musicais, e em Manaus no dia 10. Agora, estão planejando as próximas etapas da campanha, voltadas para a anulação do registro do cupuaçu na Europa e nos Estados Unidos e para sensibilizar a opinião pública sobre outros casos de patenteamento ou registro ilegítimo.

Os argumentos da ação de cancelamento do registro do cupuaçu, protocolada em março do ano passado, foram aceitos integralmente pelo JPO. O artigo 3 da lei de marcas do Japão afirma que uma marca não pode ser registrada caso ela indique um nome já comum de matérias primas, o que impede a propriedade exclusiva do nome da fruta. Além disso, o escritório reconheceu que o nome exclusivo como marca pudesse ser usado até para indicar óleos e gorduras comestíveis que não fossem extraídos do verdadeiro cupuaçu, lesando os consumidores. O Japão negou também o pedido de patente do processo de extração do óleo da semente do cupuaçu, que faz o cupulate, um chocolate de cupuaçu: a Embrapa já patenteou esse mesmo processo em 1990, mesmo com patente válida somente no território nacional.

"É uma vitória significativa", - comenta Michael Schmidlehner, presidente da Amazonlink - "porque abre um precedente: se foi anulado o registro de uma empresa japonesa no Japão, confiamos que outros registros, na Europa e nos Estados Unidos, também sejam negados". O registro do cupuaçu chegou ao conhecimento da opinião pública brasileira somente em 2002, quando, ao enviar algumas amostras de cupuaçu para a Alemanha para avaliar possibilidades de comercialização, foi descoberto que o nome da fruta estava registrado como marca nos EUA, Europa e Japão e que o processo de produção do cupulate estava sendo patenteado.

"No nível simbólico" - explica Schmidlehner - "esta anulação representa um passo importante porque demonstra que a sociedade civil pode exercer pressão e obter que sejam tomadas providências efetivas contra registros e patentes ilegítimas. A campanha serviu também para que muitas pessoas tomassem conhecimento da existência desses registros e fossem sensibilizadas sobre o assunto da biopirataria. Mas temos ainda muito caminho a fazer".

O governo brasileiro está promovendo, de acordo com informações do presidente da Amazonlink, uma ação oficial para pedir a anulação do registro na Oficina de Armonizacion del Mercado Interior (Oami), o escritório de registros da União Européia. Segundo ele, já foi enviado ao Itamaraty uma documentação que será útil para anular o registro do cupuaçu nos Estados Unidos e na Europa. Há ainda outra ação no Escritório Europeu de Patentes para pedir a anulação da patente sobre o processo de produção do cupulate. "Pretendemos demonstrar a ilegitimidade da patente, por duas razões: existe um processo tradicional de produção do cupulate e a Embrapa já patenteou no Brasil os processos industriais de extração de óleos a partir do cupuaçu. Nos Estados Unidos foi registrada a mesma marca e pedida a patente. Em parceria com o GTA, estamos avaliando como agir", conclui Schmidlehner.

A Amazonlink lança nesta semana uma nova versão do site sobre biopirataria que contém dossiês de documentação sobre uma dúzia de outros exemplos de biopirataria ou registro ilegítimo de marcas. Envolvem casos conhecidos (como o da unha de gato, celebre planta medicinal e da ayahuasca) e outros menos famosos, como o do biribiri (Octotea radioei), que é uma planta amazônica de uso tradicional entre os Wapixana de Roraima, que contém uma substância patenteada por uma empresa canadense.