Governo incentiva pequenos produtores a criarem peixes em reservatórios

Utilizar os reservatórios das barragens das hidrelétricas brasileiras para produzir peixes em tanques-rede. Essa é a proposta da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) para popularizar a criação confinada de peixes, aumentando a produção atual de cerca de um milhão de toneladas para 17 milhões de toneladas ao ano. Segundo José Fritsch, secretário especial de Aqüicultura e Pesca, a proposta do governo é envolver os pescadores que residem nas regiões próximas aos lagos, a população ribeirinha e agricultores, incentivando a organização dessas pessoas em grupos ou associações para que elas tenham melhores condições de produzir. "Gente que foi removida ou desalojada durante a construção das barragens e que, pela primeira vez, depois de muitos anos, terá a oportunidade de produzir utilizando a água das barragens", esclarece.

Inicialmente o projeto deve abranger os lagos das hidrelétricas de Tucuruí, Três Marias, Furnas, Itaipu, Serra da Mesa e Sobradinho. Mas, a Seap pensa também em implantar esse tipo de pesca em lagos menores. "Já ocorreram encontros em Santa Catarina e em Goiás, onde ficou comprovado o grande interesse pela proposta", afirma.

De acordo com o secretário, os produtores não terão de pagar para utilizar esses lagos para a criação de peixes. "As hidrelétricas participarão desses projetos como parte de suas políticas compensatórias pelos danos causados à comunidade e ao meio ambiente", diz. "Elas devem contribuir para a implantação dos projetos e não cobrar nenhum tipo de aluguel ou algo parecido, afinal as águas pertencem à União, que estará concedendo aos produtores o direito de explorar aquele local", afirma, referindo-se ao decreto assinado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornando as águas das barragens - que são de propriedade pública - utilizáveis para a piscicultura.

Para ganhar a adesão da comunidade, o governo, segundo Fritsch, conta com linhas de crédito e recursos orçamentários que serão investidos nesta proposta. "O produtor poderá buscar recursos para os projetos junto ao Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf Pesca), ao Programa de Desenvolvimento do Agronegócio (Prodeagro) e, no Norte, no Nordeste e no Centro Oeste, através dos programas criados em parceria com os fundos constitucionais e operados pelos bancos parceiros como o Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste." A Seap, informa ele, também deverá fazer investimentos em diversos locais, construindo fábricas de gelo e unidades de beneficiamento em parceria com as comunidades.

A idéia de criar peixes em tanques-rede não é tão nova. Há alguns anos, a Associação Brasileira de Aqüicultura já discutia um projeto parecido com este nos lagos formados pelas hidrelétricas de Goiás. A diferença, dessa vez, é que este é um projeto do governo federal com incentivo oficial. "Este projeto pode trazer grandes resultados, como a geração de emprego, renda e inclusão social, além do aumento da produção de pescados", afirma ele.

Um projeto piloto foi instalado em Itaipú, desde agosto do ano passado, onde funcionam fazendas de criação de pacu. A parceria entre a Seap, Itaipú, Agência Nacional de Águas e outros órgãos do governo no zoneamento do lago para a criação desses peixes mostra que a idéia pode render bons frutos. Em 2002, a hidrelétrica de Itaipú produziu 120 mil toneladas de peixes e a expectativa é que, com a implantação do projeto, ela chegue a produzir dois milhões de toneladas ao ano. "Vamos estabelecer, em todos os lagos, as regiões onde poderemos ou não criar peixes ou executar outras atividades como os esportes náuticos".

A proposta do governo é atuar, preferencialmente, com a população ribeirinha e não com grandes empresas que venham fazer investimentos nos lagos, como era sugerido no projeto de tanques-rede em Goiás. Mas, o secretário não descarta a idéia de que os empresários também se interessarão pelo projeto.

Os tanques redes são cercados com dimensões de dois por três metros com 1,5 metro de profundidade, funcionando como gaiolas que ficam mergulhadas na água. Dentro delas os peixes são tratados como se estivessem em tanques escavados (açudes) recebendo ração e acompanhamento diário do criador. Cada tanque tem capacidade de produzir até 400 quilos de peixe por ano. Quando os peixes atingem o tamanho ideal eles são retirados pelo criador, com a ajuda de um barco, e levados para o beneficiamento ou para a venda in natura. A prática possibilita a criação de diversas espécies em um mesmo reservatório.

Investimentos
A aqüicultura, explica o secretário, vem apresentando índices significativos de crescimento nos últimos anos - cerca de 30% ao ano. Em 2002, o Brasil exportou US$ 334 milhões em pescados e teve saldo positivo de US$ 116 milhões. A previsão para este ano é que as exportações ultrapassem US$ 460 milhões, com saldo positivo superior a US$ 300 milhões. Atualmente, os principais compradores dos pescados brasileiros são os Estados Unidos, o Japão e a União Européia.

"Há pesquisas de espécies nativas para que possam ser realizadas criações em cativeiro, tanto nos rios quanto no mar. Nossos peixes de cativeiro também são muito apreciados tanto no Brasil quanto no exterior e a tendência é de que esse crescimento se acentue elevando a produção nacional e aumentando as oportunidades de renda e emprego", acredita Fritsch.

Além da criação em tanques-rede, a Seap busca a industrialização e comercialização dos pescados para que cheguem mais facilmente à mesa do brasileiro. "Trabalhamos para o incentivo à criação de pescados no mar, no desenvolvimento das espécies a serem criadas, na produção de pescados em tanques escavados e no projeto de divulgação dos peixe, que são nativos do Brasil, no exterior, para abrir caminho também para a exportação da produção que está sendo criada", diz. No mês passado, foi divulgado que o governo espera investir R$ 3,5 milhões no Programa de Expansão das Exportações de Pescado.