UFPB lança guia para associação de pescadores

O Brasil produz atualmente cerca de um milhão de toneladas de pescado por ano e parte deste volume vem da pesca artesanal. Esta é uma das atividades que mais emprega mão-de-obra no país, principalmente não qualificada. Estima-se que a pesca dê sustento a três milhões de famílias brasileiras. De um tempo para cá, os pescadores passaram a constituir associações, ou colônias, que são entidades civis sem fins lucrativos, para defender seus direitos e interesses.

Visando melhorar os conhecimentos e a participação dos pescadores artesanais da Paraíba nas colônias, o economista e professor da UFPA Tarcísio Valério da Costa escreveu o livro O sol nasce para todos: leitura e interpretação do estatuto social da colônia de pescadores, lançado no dia 9 de janeiro, com patrocínio do Banco do Nordeste. "O livro será fonte de pesquisa aos que lidam com o associativismo e principalmente instrumento dos pescadores para garantir o exercício dos seus direitos e deveres perante sua entidade representativa", diz Gutemberg Cabral, professor de direito ambiental da Universidade Federal da Paraíba, estado que possui vinte destas colônias.

O livro explica como criar uma associação e quais os direitos e deveres dos sócios e dos dirigentes. Traz ainda uma lista das entidades ligadas à pesca, tais como a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, e toda legislação pertinente a esta atividade. "Espero que o livro seja um recurso didático na organização social da categoria e também um apoio para os pesquisadores que desenvolvam projetos junto à comunidade pesqueira", diz o autor.

Segundo Costa, as associações de pescadores são antigas na Paraíba, mas muitas perderam sua característica de representar e defender o pescador. As razões para isso são diversas: os dirigentes se afastam da comunidade, ocorrem casos de desvio e mau uso de verbas públicas e da receita da colônia, entre outras, que são apontadas no livro como forma de induzir o leitor à reflexão de como deve realmente operar uma colônia. O autor pretende que o pescador questione se a colônia a qual está associado realmente está cumprindo seu papel. "A associação, assim como os recursos naturais são para todos, e não apenas para um grupo que detém o conhecimento", conclui.

Desde 1997, Costa trabalha em um projeto da Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários (PRAC) da UFPB, no programa de apoio à Colônia de pescadores da cidade de Bayeux na região metropolitana de João Pessoa. Ele diz que através do programa, os pescadores passaram a ter mais consciência sobre a necessidade da preservação ambiental, por exemplo. Eles entenderam que não podem jogar o lixo que produzem, no mangue ou no rio. Tampouco podem pescar lagostas e caranguejos abaixo do tamanho permitido, sob risco de comprometer a procriação. A próxima etapa do programa é criar unidades de beneficiamento de pescado visando a comercialização mais vantajosa para estes pescadores artesanais. "Nosso plano é eliminar a figura do atravessador que fica com boa parte os lucros", explica o economista.

O funcionamento adequado das colônias de pescadores auxilia também os pescadores na obtenção de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar/Pesca, que deve liberar R$ 55 milhões para financiar pescadores artesanais, segundo anunciou o presidente Lula durante a primeira Conferência Nacional da Pesca, em Luziânia, Goiás, em novembro passado. A expectativa do governo é que o país, que possui uma das maiores costas marítimas do mundo e é detentor de 12% da água doce do planeta, dobre a produção até o fim do mandato, ocupando assim, uma melhor posição no ranking mundial da produção de pescado, que é hoje, o 27° lugar.