Conflitos agrários facilitam avanço da soja na região amazônica

Os conflitos de terra que estouraram nas últimas semanas na capital de Roraima, Boa Vista, envolvendo fazendeiros, índios e diversos segmentos do governo, evidenciam uma das principais fontes dos problemas enfrentados na Amazônia. De forma semelhante, a falta de regularização fundiária tem facilitado a expansão descontrolada da produção de soja na região. Muito mais voraz do que qualquer outra cultura agrícola estabelecida no país, a soja avançou do Sul para o Centro-Oeste e já invade as fronteiras amazônicas impulsionada por empresários atraídos por investimentos públicos em infra-estrutura (estradas e portos) e uma total desordem fundiária.

Plantação bem-sucedida de soja na Amazônia. Foto: Embrapa Soja

No final de 2003, acompanhando a velocidade da expansão da soja na região, cientistas e sociedade civil se reuniram em Belém, no Pará, durante o seminário "Geopolítica da Soja na Amazônia", promovido pelo Museu Goeldi, Embrapa Amazônia Oriental e a organização não-governamental Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. Durante o evento, um dos pontos de consenso foi a importância de uma atuação enérgica sobre os conflitos fundiários na região: "Reforçar a presença do Estado para coibir a grilagem de terras públicas e a expropriação violenta de populações locais, para solucionar os conflitos sócio-ambientais, implementando o pleno Estado de Direito como condição para estabelecer as bases de negociação entre o conjunto dos atores no processo de Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE)".

O engenheiro agrônomo Paulo Galeraine, da Embrapa Soja, explica que a soja é uma forte candidata a ocupar a Amazônia devido a sua rusticidade, que permite suportar situações de estresse e continuar produzindo. Entretanto, desde que a instituição iniciou suas atividades no Sul do Brasil já haviam problemas ambientais relacionados ao cultivo de soja. "Alguns estudos chegaram a alertar o assoreamento da represa da hidrelétrica de Itaipu por conseqüência de cultivos de soja nas margens", comenta.

Em geral, as plantações estão em áreas alteradas, especialmente pastagens improdutivas, sendo até vistas como uma alternativa interessante para ocupar áreas desmatadas. Mas, a crescente produtividade do grão, o desenvolvimento de novas variedades que se adaptam melhor à região e seu alto valor no mercado internacional estimulam a invasão da soja nos cerrados e campos naturais, com biodiversidade endêmica, e na própria floresta nativa. Charles Clement, biólogo do Instituto Nacional de Pesquisa na Amazônia (Inpa), alerta que "as áreas de cerrado utilizadas hoje serão comprometidas pouco a pouco pelo fogo", indicando o avanço do cultivo de grãos nas áreas florestais.

Alternativas
Leandro Ferreira, biólogo do Museu Paraense Emílio Goeldi, acredita que uma das estratégias para impedir o avanço da soja seria a criação de um mosaico de unidades de conservação (UC). Quando se observa qualquer mapa de satélite, explica Ferreira, é possível notar que o que tem barrado a expansão dos desmatamentosem algumas áreas, pelo menos por hora, são as fronteiras das UC. Para isso, "também seria fundamental a conclusão do zoneamento econômico-ecológico especialmente sobre a região do arco do desmatamento (área tradicionalmente mais impactada na Amazônia", diz.

Outra alternativa seria obter uma certificação semelhante ao da madeira. O agrônomo Luís Fernando Guedes, do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), afirma que não existe certificação sem a legalidade da terra e as dimensões da área de cultivo poderiam ser limitadas. "Já existe soja orgânica certificada na Amazônia e, até então, nenhuma certificadora aceita produtos transgênicos", observa. Mas, a discussão é praticamente inexistente quando se fala da soja convencional, que tem presença muito mais expressiva.

Levantamentos realizados por Raimunda Monteiro, diretora do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA/MMA), mostram que as propriedades rurais de soja presentes na região amazônica têm entre 20 mil e um milhão de hectares. "O que podemos prever são conflitos entre médios e grandes proprietários", avalia.

"A produção de soja está sendo terceirizada na Amazônia. Os grandes sojeiros fazem a compra antecipada da safra através de insumos e sementes, e os pequenos produtores pagam com grãos", comenta Bertha Becker, geógrafa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A pesquisadora diz ainda que os empresários precisam apenas da logística de escoamento para exportação, que parece estar sendo garantida nos planos de investimentos dos governos em infra-estrutura.

Para Becker, somente uma "revolução científica" poderia evidenciar o verdadeiro valor da floresta e de seus povos tradicionais, impedindo a sua substituição por culturas exóticas. Durante o seminário "Geopolítica da Soja na Amazônia", o pesquisador do Inpa, Charles Clement, também questionou a inexistência de um valor concreto da floresta, remetendo-se à falta de investimentos em pesquisas de objetos da Amazônia. "Por que não se fazem pesquisas sobre a domesticação agrícola do açaí, pupunha, cupuaçu, urucum e guaraná, por exemplo? A biopirataria aponta para demandas nacionais e internacionais dos produtos amazônicos e nós não vemos isso? A revolução científica é uma pré-condição para o desenvolvimento sustentável", conclui.