Ministro propõe centralizar gerencia de fundos setoriais

Ministro de C&T em visita ao LNLS. Foto: Fabrício Azevedo

O ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, visitou no último dia 9, o Laboratório Nacional de Luz Sincrotron, durante a realização do encontro anual dos mais de 500 pesquisadores que se utilizam da única fonte de luz sincroton do hemisfério sul. Campos falou sobre a importância de haver uma maior interação entre o governo e a academia, visando potencializar o uso dos recursos vindos dos fundos setoriais.

Apesar dos cortes anunciados para o Orçamento da União neste ano, Campos garantiu que não haverá alterações em sua pasta, uma vez que a área de ciência e tecnologia é considerada estratégica para a volta do crescimento do país. Para tanto, serão necessários novos padrões de gerência para os fundos setoriais, afirma. Esta gestão, hoje feita de maneira mais sistêmica, seria centrada em reuniões periódicas entre o ministro e os presidentes dos fundos setoriais. Esta melhor comunicação entre os setores repercute, de acordo com o ministro, em um gradual aumento de investimentos para os fundos setoriais. "No momento em que se tem uma gestão como essa o governo se anima muito mais em aportar os recursos para os fundos setoriais. Tivemos há um ano atrás 200 milhões de Reais, passamos para 500 milhões, para esse ano a previsão é de 600 milhões, e vamos ver se realizamos mais do que o previsto", afirma o ministro.

Outra forma de melhorar os investimentos em C&T viria da ampliação de investimentos do setor privado através da aprovação, pelo Congresso Nacional, ainda no primeiro semestre deste ano, da Lei de Inovação Tecnológica. A ausência desta lei, de acordo com Campos, tem inibido os investimentos justamente pela falta de regras que disciplinem as relações entre as empresas e as universidades e centros de pesquisa. Espera-se que este maior investimento em inovação tecnológica culmine em um aumento na produtividade e no valor agregado nas cadeias produtivas brasileiras. "Este seria um passo estratégico para a multiplicação dos recursos privados na área de ciência e tecnologia", afirma.

Visita ao LNLS
Inicialmente, houve dúvida, por parte do setor judiciário, quanto à possibilidade de utilização dos recursos dos fundos setoriais de infra-estrutura por organizações sociais, como o LNLS. O Laboratório é operado pela Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sincrotron (ABTLuS), mediante um Contrato de Gestão assinado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), sendo o único centro de pesquisa nacional a apresentar este novo tipo de gerenciamento.

Essa forma de gestão permite que o LNLS mantenha sua capacidade competitiva. Assim, lembra Campos, "não se justifica de forma alguma que recursos de infra-estrutura não sejam utilizados em organizações sociais como esta".

O orçamento anual do laboratório é de R$10 milhões, entretanto, neste ano houve um aporte de mais 2,5 milhões devido a aprovação, pela câmara dos deputados, de um pedido encaminhado, através da bancada do PT, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia de São Paulo (SinTPq). A verba adicional será utilizada na manutenção de pesquisas já realizadas pelo LNLS. A iniciativa do sindicato foi elogiada pelo diretor do LNLS, José Antônio Brum, que informou também, que o laboratório, apesar de construído há 10 anos, ainda opera com apenas a metade de sua capacidade funcional. "Nossas perspectivas são de aumento nas instalações e no número de usuários. A presença de um ministro de Estado em nossa instituição é muito importante neste sentido. O foco é o da compreensão, por parte das autoridades que definem os rumos da ciência no Brasil, sobre o tipo de instituição que é o LNLS", afirma Brum.