Europeus criticam ausência de financiamento público para pesquisa básica

Abaixo-assinados, ameaças de greve e outras formas de luta têm eclodido em vários países europeus em torno de questões que envolvem ciência, tecnologia e educação. Em vários casos, busca-se responsabilizar o Estado pela investigação científica e impedir tanto a privatização dos financiamentos, como cortes, congelamento ou precarização das contratações nas universidades e centros de pesquisa. O exemplo mais recente é o dos coordenadores de equipes de pesquisa na França, que prometem uma demissão coletiva de suas funções no próximo dia 9 de março, caso as reivindicações lançadas no dia 9 de janeiro deste ano, por meio da carta aberta ao governo francês ("Sauvons la recherche"), não sejam atendidas.

Os pesquisadores reivindicam o repasse imediato dos financiamentos atrasados de 2002, o aumento do número de vagas para a contratação de jovens pesquisadores, a preparação de reuniões nacionais de pesquisa que reativem o sistema de pesquisa e desencadeiem uma política plurianual para oferecer perspectivas de recrutamento e carreira atrativas para os jovens pesquisadores. A carta aberta já conta com a assinatura de 56.440 pesquisadores.

Os pesquisadores franceses expressam assim seu descontentamento e sua preocupação com os rumos do financiamento da pesquisa e acusam o Estado francês de asfixiar financeiramente a pesquisa pública, denunciando que 50% dos financiamentos de 2002 para o Centro Nacional de Pesquisa Científica (Cnrs), não foram repassados. Além disso, os pesquisadores reclamam da redução do número de contratações de novos pesquisadores. Citam como exemplo, o caso do Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica (Inserm), que em 2002 teve 95 recrutamentos, e para 2004 tem previstos apenas 30. Segundo os pesquisadores, essa situação tem entre outras conseqüências graves para a pesquisa, a fuga de cientistas da França para outros países.

Outro ponto relevante de "Sauvons la recherche", é a denúncia de que o governo está relegando a segundo plano a pesquisa básica em prol da pesquisa aplicada. Os pesquisadores argumentam que "Os retornos úteis e rentáveis vem e virão da pesquisa aplicada. Mas ela só pode existir utilizando as novas ferramentas e os conceitos criados pela pesquisa básica". Reivindica-se na carta que o financiamento público da pesquisa seja uma responsabilidade central do Estado, que não deve ser transferida para o setor privado ou estruturas internacionais, mesmo que alguns pesquisadores utilizem complementos de financiamento dessas fontes. Entre as exigências do grupo de pesquisadores está a de uma política científica conduzida de forma menos centralizada, em nível ministerial, e mais transparente.

Reivindicações semelhantes também estão sendo feitas na Itália, onde os pesquisadores mobilizam-se contra a reforma universitária, proposta pela Ministra da Educaçao Pública e Universidade, Letizia Moratti, que entrou em vigência através de uma medida provisória (Ddl) e está sendo aprovada pelo Conselho dos Ministros. Assim como os franceses, os pesquisadores italianos também elaboraram uma carta aberta seguida de um abaixo-assinado. Eles criticam, entre outros pontos da nova lei, a precarização do trabalho intelectual, a forma de contratação (temporária) de jovens pesquisadores e o corte de financiamento público associado à obrigação de pleitear os recursos necessários com a iniciativa privada. Para eles, essa forma de financiamento tem como conseqüência a fuga de cientistas para outros países e o foco de empresas sobre a pesquisa aplicada e sobre áreas tecnológicas, em detrimento da pesquisa básica e de áreas como as das ciências humanas.

Recentemente, o secretário nacional da Associação de doutores e doutorandos de pesquisa italiana (Adi), Augusto Palombini, notou como docentes e pesquisadores de muitos países tem estado agitados nos últimos tempos. Ele cita o indicativo de greve nacional dos profissionais de pesquisa e educação na França, para o dia 12 de março, e as manifestações por reajuste salarial na Grã Bretanha, do último dia 23 de fevereiro. Resta saber agora, quais serão os rumos da reforma universitária no Brasil.