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Relatório mostra que violação dos direitos humanos é pior no meio rural


No início do mês foi lançado o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2004, publicado pela organização não-governamental Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Com a colaboração de mais de 30 entidades - como o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Trabalho e Solidariedade de São Paulo - e de movimentos sociais como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento Sem Terra (MST), o documento traz em 39 artigos, dados e análises importantes sobre os direitos humanos no país nos últimos anos, e especialmente em relação à situação em 2004. Entre as constatações a de que, principalmente no meio rural, a violação dos direitos fundamentais continua preocupante.

O agronegócio é responsável pelo grande desmatamento que ocorre na Amazônia. O estado de Mato Grosso, o maior produtor mundial de soja, foi responsável nos últimos vinte anos pelo desmatamento de 30 milhões de hectares, quase metade dos 75 milhões que correspondem à floresta ou cerrado. E é justamente no cerrado brasileiro, onde surgem as principais bacias hidrográficas do país e onde está a maior savana do mundo - em um total de 10 mil de espécies vegetais - que o agronegócio mais se expandiu, comprometendo este bioma ainda mais com o desmatamento e a grande utilização de agrotóxicos, que provocam desequilíbrio ambiental. Pequenos agricultores, rodeados pelas monoculturas, sentem o aumento do número de pragas, que migram para locais livres de veneno e comprometem a biodiversidade existente. O relatório denuncia a sobreposição do direito do capital sobre o direito do ser humano, com a destruição dos valores de convivência e de solidariedade, oriundos da agricultura camponesa.

O relatório aponta o setor de agronegócio como grande concentrador de terra, renda e água potável (a irrigação consome mais de 70% da água doce do país), além de substituir a mão de obra do campo por máquinas, em tempos de desemprego. Enquanto o campo se moderniza com máquinas e insumos, o maior produtor de algodão do Brasil, o prefeito de Acreúna (GO), demitiu dois mil empregados de suas fazendas, em maio de 2004, em conseqüência da aquisição de 18 colheitadeiras", afirmam Plínio de Arruda Sampaio e Marcelo Resende, autores do artigo Tendências da Conjuntura que Impedem a Reforma Agrária, do relatório. O setor também beneficiaria pequenos grupos de produtores e empresas internacionais, contrariando a imagem, freqüentemente divulgada, de ser um grande gerador de empregos.

Um estudo realizado em setembro pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), citado no relatório, conclui que áreas com mais de mil hectares empregam somente 600 mil trabalhadores, enquanto que a pequena propriedade emprega mais de 13 milhões de trabalhadores familiares e mais de um milhão de assalariados. Outro ponto levantado é a utilização de grande quantidade de agrotóxico, colocando o Brasil no topo do ranking de consumo desta sustância, mesmo com os prejuízos que causam na saúde humana e meio ambiente, de acordo com dados da FAO - organismo das Nações Unidas para a alimentação.

Escravidão
O artigo sobre escravidão, de autoria da jornalista Evanize Sydow, que também coordenou o relatório, denuncia que a pecuária conta com 50% de trabalho escravo, enquanto o desflorestamento e a carvoagem conta com 25%, e o agronegócio com outros 25%. Segundo dados do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, muitos trabalham 16 horas por dia, de domingo a domingo, por um prato de arroz e farinha e um barraco de lona para dormir. Grande parte não sabe o próprio nome completo ou o dos pais e, freqüentemente, há casos de assassinatos dos que tentam fugir. Entre 1995 e 2004, esse mesmo Grupo Especial retirou 13.119 pessoas deste regime, mas muitos casos ainda não foram identificados. Em 10 anos 1260 propriedades foram fiscalizadas, das quais 300 utilizavam trabalho escravo. Desde então, mais de R$ 13,5 milhões foram desembolsados em indenizações trabalhistas.

De acordo com Sydow, o relatório se destina a informar a sociedade, imprensa e órgãos do governo sobre o quê a sociedade civil organizada está pensando sobre os diversos temas relacionados aos direitos humanos no Brasil. Ela espera que o relatório fortifique a luta das entidades e dos movimentos, servindo de instrumento para tal. O documento será encaminhado ao governo e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos o divulgará no 5º Fórum Social Mundial, que ocorrerá em janeiro do próximo ano. Uma versão em inglês será enviada a organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos.

Atualizado em 23/12/04
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