Mais recursos para C&T apontam para perspectivas positivas em 2005

Depois de um ano de muita pressão e mobilização da comunidade científica, foram aprovadas na última semana de 2004 as emendas ao orçamento no Congresso Nacional que garantem a destinação maior de verbas orçamentárias para o Ministério de Ciência e Tecnologia. Estima-se que o valor total do acréscimo aprovado para o MCT, a ser assinado pelo Presidente da República, ficará em torno de R$ 89 milhões em emendas individuais (automaticamente aprovadas) e mais R$ 153,5 milhões definidos no orçamento pelo Congresso Nacional. Não estão incluídos nessa conta os recursos previstos no orçamento da pasta para investimentos em C&T neste ano, que serão de aproximadamente R$ 660 milhões, mais de três vezes maior que a quantia disponível anteriormente (R$ 206 milhões).

Para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), serão destinados cerca de R$ 75 milhões, o que representa um aumento de 10% no orçamento, segundo afirma Erney Plessman de Camargo, presidente da instituição. Segundo Camargo, o valor disponível será aplicado integralmente em bolsas de estudos, que hoje correspondem a 70% do orçamento total da entidade. "A finalidade da capacitação é muito ampla, há aplicações diversas, mas criamos uma nova modalidade de bolsa que é de transferência de tecnologia, muito importante para a disseminação do conhecimento", explicou o presidente do Conselho que concedeu 6,8 mil bolsas de mestrado e 6,3 mil bolsas de doutorado em 2004, período em que houve um reajuste de 18% nas bolsas.

Mais participação
O ministro de C&T, Eduardo Campos, que completa um ano no cargo, destaca no ano de 2004 a conquista do bom relacionamento com as instituições científicas e o despertar para a importância de investimentos no setor, que, neste ano, deverá atrair mais recursos do MCT para a biotecnologia, Amazônia, pesquisa espacial, recursos hídricos e mineral, informática e transportes, conjunto de fundos setoriais que, estarão livres "de qualquer tipo de contigenciamento", garante o ministro. O objetivo é atrair mais recursos para áreas como inclusão social, desenvolvimento de satélites e energia nuclear.

Também ganhou força a participação da comunidade científica, como ocorreu antes da aprovação das ementas que definiriam o orçamento para C&T em 2005, com a participação da academia, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Frente Plurissetorial em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação - criada em outubro do ano passado durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

Cresceu também o debate em torno da política industrial e de C&T, que tem apontado para um consenso para que os recursos destinados para um setor e outro continuem recebendo seus recursos separadamente. O que gerou o debate foi a Lei da Inovação, que faz referências às duas políticas e prevê recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para as atividades de inovação. Depois de ser sancionada pelo presidente Lula em dezembro, sua regulamentação deverá ocorrer até abril.

Nos últimos discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desenvolvimento científico e tecnológico continua sendo prioridade em seu governo. Em 2006, ele espera que sejam formados 10 mil doutores no Brasil, o que representaria um crescimento de 20% no número atual de 8 mil doutores ao ano.