Construção de bibliotecas públicas demora a sair do papel

Até o final de 2004 o programa Fome de Livro, do governo federal, prometeu concluir a construção de 500 bibliotecas públicas, mas apenas 130 foram terminadas. Entre as justificativas para o não cumprimento das metas está a demora na liberação da verba destinada ao projeto, inicialmente anunciada como um total de R$25 milhões, mas que não ultrapassou a casa de R$1,6 milhão. Para este ano está prevista a reserva de R$20 milhões.

Galeno Amorim, coordenador do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL - expansão do Fome de Livro) através do Ministério da Cultura, não quis se pronunciar quanto às mudanças nas iniciais metas do programa. Agora, restam quase mil bibliotecas a serem construídas até o final do mandato do presidente Lula (2006). Aparentemente, novas prioridades teriam mudado os planos do Programa Fome de Livro, que foi lançado em abril do ano passado (leia notícia na ComCiência) e passou a ser estruturado dentro do PNLL, criado no início do ano. O PNLL terá caráter trienal e contará com a participação de 14 ministérios, fundações, institutos, governos estaduais, prefeituras, setor privado e ONGs.

Em 2004, Amorim afirma que dentre os resultados alcançados está a elaboração das diretrizes livro-leitura-bibliotecas, o aumento do diálogo com a promoção de 100 encontros entre representantes das editoras, escritores, especialistas, bibliotecários, educadores e outros para debater propostas como a promoção da leitura, além da aprovação da Lei de Desoneração do Livro em dezembro. A Lei estabelece alíquota zero para o PIS/Cofins sobre qualquer tipo de operação com livro no país, o que poderá trazer uma redução de 10% no preço final do livro em três anos.

Para este ano, está previsto o funcionamento da Câmara Setorial do Livro, a primeira a ser criada pelo Ministério da Cultura (as outras serão de música, artes cênicas e artes visuais), que será responsável pela política do livro com metas até 2022, ano do bicentenário da Independência. Em abril, os ministérios da Educação e da Cultura planejam o lançamento da campanha nacional de incentivo à leitura, batizada de VivaLeitura 2005, que deverá ser veiculada gratuitamente pela televisão, rádio e mídia impressa, como parte das comemorações do Ano Interamericano de Leitura. Criou-se também o Fundo Pró-Leitura, que receberá a arrecadação de 1% sobre o valor do livro vendido. Além disso, outras ações serão anunciadas ao longo do ano, com a participação também de outros 12 ministérios, instituições vinculadas e estatais federais.

A ONG Instituto Ecofuturo concluiu uma pesquisa que mostra que o país tem quase três vezes mais bibliotecas do que os dados oficiais, com um total de 14.058 bibliotecas incluindo aí as existentes em escolas e comunidades. Dentre estas, apenas 356 possuem computador e estão concentradas na região Sudeste (41,1%), seguidas do Nordeste (27,1%), Sul (18,8%), Centro-Oeste (7,6%) e Norte (5,4%).

É certo que a questão do livro entrou na pauta do governo federal, efetivamente criando medidas para promover a leitura e melhorando o diálogo entre todos os setores envolvidos com o tema. Resta agora atentar para o cumprimento das inúmeras medidas anunciadas.