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Portos Brasileiros receberão investimentos
de R$ 270 milhões até 2006

O governo federal investirá mais de R$ 270 milhões em portos por meio de uma iniciativa denominada Agenda Portos, com objetivo de levantar aspectos legais, institucionais e operacionais que comprometem as atividades portuárias de 10 dos 54 portos brasileiros, além de apontar soluções a serem implementados até 2006. A idéia é melhorar o escoamento da produção agrícola aprimorando, desta forma, a performance das exportações do país.

Para o economista e professor Cláudio Maciel, do Instituto de Economia da Unicamp, o investimento em portos faz parte de um conjunto de investimentos relacionados com a infra-estrutura geral do país, de importância fundamental. "Essa infra-estrutura, principalmente de rodovias, ferrovias e hidrovias, que escoam a produção, constituem verdadeiras redes, responsáveis pela integração do país nas últimas décadas. Na medida que a população aumenta e a urbanização se adensa, há mais necessidade de infra-estrutura. Por outro lado, a infra-estrutura existente envelhece", afirma Maciel.

A Agenda Portos, sob a coordenação geral da Casa Civil da Presidência da República e composta por representantes dos ministérios dos Transportes, Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e Planejamento, analisou a situação da operação portuária detectando problemas operacionais nos portos de Rio Grande (RS), Paranaguá (PR), Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP), Itajaí (SC), São Francisco do Sul (SC), Sepetiba (RJ), Salvador (BA), Aratu (BA) e Itaqui (MA), que juntos respondem por 89 % das exportações brasileiras. Desses portos, somente o de Itajaí não receberá recursos da União neste momento.

Os principais problemas detectados nos portos foram a falta de dragagem (retirada de entulhos de rios e do mar), problemas de acesso, congestionamentos de trens e caminhões, além de aspectos gerenciais. Em alguns portos, as medidas a serem implementadas são simples e devem melhorar seus rendimentos com o melhor funcionamento na operacionalização. Em Vitória, por exemplo, uma pedra de 40 metros cúbicos atrapalha a entrada de navios. Em Santos, um armazém antigo, sem paredes ou teto, dificulta a logística do porto, mas não pode ser demolido graças a uma ação do Ministério Público. Já no Rio de Janeiro, o acesso ferroviário está impedido em uma das vias porque 70 famílias ocuparam a área e fizeram construções ao lado dos trilhos; e na via não ocupada os trens passam somente a 10 km/h.

Em 1993, com a formulação da Lei de Modernização dos Portos foram criadas as Autoridades Portuárias, os Conselhos de Autoridades Portuárias e os Órgãos de Gestão de Mão-de-obra, que determinariam que o investimento em infra-estrutura iria para o setor privado, o que não ocorreu da forma esperada. "O volume de investimentos não tem sido suficiente e se observa, por exemplo, a falta de dragagem nos canais e a insuficiência dos terminais de armazenamento", conclui. "A lei foi sancionada segundo a lógica neoliberal em que, a partir da iniciativa privada (privatização), seria melhorada a administração, a eficiência e os investimentos na área portuária", afirma Maciel.

Entre as soluções apontadas pela Agenda Portos estão o alargamento ou duplicação das vias de acesso, reordenação do trânsito nas localidades próximas às zonas portuárias, além de novas rotas de ligação direta entre as rodovias BRs e os terminais, pavimentação de ruas e construção de estacionamentos para se evitar filas na entrada dos portos. Ainda serão adotadas medidas administrativas como a integração dos sistemas de informações, criação de centros administrativos únicos e áreas cobertas para a fiscalização do Ministério da Agricultura, padronização dos procedimentos dos agentes de fiscalização e contratação de recursos humanos.

Maciel afirma que o investimento do governo federal ainda é insuficiente, e reforça a necessidade de uma entrada maior de recurso privado, já que os investimentos em infra-estrutura são muito pesados. "Desde os anos 80 e 90, o financiamento público se tornou precário", ressalta. O economista explica que o investimento do país tem sido insuficiente em razão das estratégias de política macroeconômica, que tem privilegiado reiteradamente o rentismo financeiro.

A primeira etapa da Agenda Portos já foi realizada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva com a liberação, no final de setembro, de R$ 57 milhões que serão investidos até dezembro, dos quais R$ 33 milhões serão executados pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), em obras para melhorar o acesso aos portos e R$ 29,5 milhões que serão aplicados em píeres, estacionamentos de caminhões, balanças de cargas, alfândegas, desobstrução de canais,vinculadas ao Ministério dos Transportes.

O Brasil neste ano já bateu um novo recorde nas exportações, ultrapassando os US$64 bilhões com a venda de soja, ferro, carne, milho, fumo, açúcar, aviões, automóveis, calçados e vários outros produtos. O governo tem a expectativa de um crescimento de 5% nas exportações em 2005, o que resultará em cerca de US$ 94, 5 bilhões ao país.

Os cinco principais portos brasileiros
De janeiro a agosto deste ano, os cinco principais portos brasileiros tiveram alta nas exportações. O levantamento feito pelo ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com base nos dados da Secretária de Comércio Exterior (Secex), apontou que no porto de Santos, responsável por 28,2% das vendas externas do Brasil, os embarques ficaram 38,7% acima do registrado no mesmo período do ano passado. Pelo porto de Santos são escoados principalmente grãos e bagaço de soja, automóveis, café em grão e carne bovina.

O porto de Paranaguá (PR) subiu 28% o número de embarques e passou a ser o segundo maior porto brasileiro, no lugar de Vitória (ES), que apresentou um aumento de 24%. Paranaguá é porta de saída de grãos, bagaços e óleos de soja, além de milho em grão e pedaços e miudezas de galinhas. Já Vitória escoa minério de ferro, celulose, produtos semimanufaturados de ferro e aço e ferro fundido. O quarto maior porto brasileiro nos primeiros oito meses do ano foi Rio Grande (RS), com exportações de US$ 4,5 bilhões, e o porto do Rio de Janeiro (RJ) vem logo atrás, com US$ 2,5 bilhões.