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Olívio Dutra
Crédito: André Gardini
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O
ministro das cidades, Olívio Dutra, lançou uma proposta
de política internacional no II Fórum Urbano Mundial,
que terminou no último dia 17, depois de cinco dias de
debates em Barcelona, na Espanha. Dutra pediu que os empréstimos
feitos pelos organismos internacionais e direcionados para investimentos
em habitação não sejam considerados na soma
da dívida externa dos países pobres e em desenvolvimento.
Esta proposta mereceu destaque no relatório-base que foi
aprovado por unanimidade no encerramento do encontro. As idéias
apresentadas serão divulgadas no dia 4 de outubro num documento
final, onde estarão as diretrizes para a formulação
de uma agenda definindo as prioridades para o Programa de Assentamentos
Humanos das Nações Unidas (UN-Habit), organismo
da Organização das Nações Unidas,
a principal organizadora do evento.
O ministro brasileiro quer que os investimentos públicos para a política de habitação sejam entendidos como investimentos que gerem qualidade de vida e desenvolvimento humano refletindo positivamente na economia do país. A proposta já foi endossada por representantes da Argentina, África do Sul, Canadá, Quênia e Uruguai, enquanto França e Índia manifestaram interesse pela idéia. Liderando uma nova postura dos países pobres e em desenvolvimento frente aos organismos internacionais, Dutra pretende buscar soluções aos problemas locais, tendo em vista o cumprimento das Metas do Milênio, estabelecidas pela ONU, em 2000. Dentre os principais objetivos estão em reduzir pela metade, até 2015, a população mundial sem acesso a água potável e serviços de saneamento básico e, até 2020, melhorar significativamente as condições de pelo menos 100 milhões de pessoas que estão em assentamentos precários.
Dutra é um dos co-presidentes do Fórum, juntamente com o prefeito de Barcelona, Joan Clos, e a ministra espanhola da Habitação Maria Antonia Trujillo. Clos defendeu que os países devem definir políticas públicas especiais que respeitem os recursos nacionais, ou seja, a diversidade cultural em torno dos espaços urbanos, assim como se defende a água e outros recursos naturais.
A preocupação com as Metas do Milênio também foi objeto de discussão dos debates em que participou Mikhail Gorbatchev, último presidente a governar a ex-União Soviética. A Green Cross International, ONG que é comandada pelo ex-presidente soviético, firmou um acordo com o UN-Habit, com o objetivo de atingir as Metas do Milênio, em matéria de água e saneamento. Segundo Gorbatchev morrem diariamente cerca de dez mil pessoas por ingestão de águas em más condições e a Organização Mundial de Saúde (OMS) constata que 80% das doenças infecciosas que atingem a população mundial são causadas pelo mesmo problema. Já a presidente executiva da UN-Habit e vice-secretária geral das Nações Unidas, Ana Tibaijuka, disse que o acordo é fundamental, pois é um grande passo para se traçar caminhos positivos acerca de uma nova ética no manejo da água e do saneamento ambiental.
Informações divulgadas pela UN-Habit estimam que na África 150 milhões de moradores urbanos, que representam 50% da população urbana, não têm abastecimento de água e 60% carecem de saneamento adequado. Na Ásia, 700 milhões de pessoas, que representam 50% dos moradores urbanos, não têm acesso a água e outros 60% não têm condições adequadas de saneamento. Em relação à América Latina e Caribe, 30% da população urbana, ou 120 milhões de pessoas, sofrem com a falta de água potável e outros 40% não têm saneamento adequado.
O tema do II Fórum Urbano Mundial foi "Cidades: lugar de encontro de culturas, inclusão ou integração", com o objetivo de promover discussões sobre o estado das cidades no mundo; a melhoraria das condições de vida das populações sem recursos e as formas de se pensar uma sustentabilidade urbana. O II Fórum Urbano Mundial é parte do Fórum Barcelona 2004, que começou no dia 9 de maio e terminará em 26 de setembro, e constituiu-se em um espaço para discussão em torno de três eixos temáticos: diversidade cultural, desenvolvimento sustentável e condições de paz. A próxima edição do Fórum Urbano Mundial será em abril de 2006 em Vancouver, Canadá.
