Regiões
metropolitanas precisam
de administração conjunta
Uma maneira de melhorar o planejamento de regiões metropolitanas
que compartilham problemas que ultrapassam os limites municipais
é através de estudos que mapeiam a área, distribuindo
espacialmente os dados demográficos, econômicos e sociais,
como o recém divulgado Atlas da Região Metropolitana
de Campinas (RMC), que inclui 19 municípios. "Quando
se pensa em região metropolitana a idéia é
que não haja um governo metropolitano, mas algumas instâncias
de poder que pudessem pensar a região como um todo",
afirma João Marcos Pinto da Cunha, coordenador do Núcleo
de Estudos da População da Unicamp, que elaborou o
estudo em parceria com o Núcleo de Estudos Sociais e Urbanos,
ambos da Unicamp.
Apesar
de existirem 26 Regiões Metropolitanas no Brasil, o Atlas
da RMC é o primeiro que evidencia a dimensão regional
como aquela que engloba alguns problemas que devem ser acompanhados
e pensados pelos prefeitos. Para tanto, fez-se um recorte político
administrativo dos municípios e reuniram-se dados referentes
às características demográficas, ao fluxo populacional
metropolitano, às condições sócio-econômicas
e a infraestrutura-habitacional dos vários municípios.
"Ao mesmo tempo em que olhávamos para aos municípios,
delimitamos a mancha urbana, que é onde aparecem alguns problemas
da Região Metropolitana de Campinas", explica Áurea
Davanzo, pesquisadora do Nesur. Um desses problemas, por exemplo,
é mostrado nos mapas onde estão representados os chefes
de domicílio sem rendimento, que no Atlas é chamado
de "cordilheira da pobreza", e nos que mostram os chefes
de domicílio com quatro anos de estudo. Sobrepondo os mapas
é possível identificar uma relação direta
dos investimentos em educação com o desenvolvimento
econômico e social da região. De acordo com Davanzo,
a mancha urbana regional permite deixar de lado as barreiras entre
os municípios e trabalhar com outra realidade conceitual,
que poderia ser trabalhada por cada município ou um governo
metropolitano.
Chefes
de domicílio sem rendimento
|
|
Chefes
de domicílio com até 4 anos de estudo
|
|
Clique
nos mapas para ampliá-los
Fonte: Nepo-Unicamp
|
Jacob
Binsztok, professor de geografia da Universidade Federal Fluminense
(UFF), explica que não se olha mais a região por um
prisma estatal, como se fazia na época do nacional desenvolvimentismo,
mas sim por um prisma governamental. Na opinião dele, a questão
da governabilidade dessas regiões não seria apenas
papel do Estado, mas também da sociedade civil organizada.
Cunha,
do Nepo, explica que a uniformização administrativa
das regiões metropolitanas no país não é
possível, pois não existe uma institucionalização
no âmbito federal e, portanto, cada Estado tem legislação
própria para administrar a sua região. "Quando
se pensa em região metropolitana a idéia é
que não haja um governo metropolitano, mas algumas instâncias
de poder que pudessem pensá-la como um todo", completa
o coordenador. No entanto, ele acredita que isso é desfavorecido
pela autonomia administrativa e legislativa própria dos municípios.
"A institucionalização das regiões metropolitanas,
em termos de governo, é praticamente inviável no Brasil",
opina Cunha, enfatizando que se tivéssemos um instrumento
de planejamento metropolitano, que permitisse pensar o cidadão
metropolitano, ficaria mais fácil.
O
professor da UFF acrescenta que é fundamental uma teoria
geral de Brasil e não apenas um recorte regional, como vem
acontecendo. A ausência de um projeto nacional que pense o
território brasileiro como um todo, evitaria a fragmentação
do território e a concentração de riquezas
em determinadas parcelas do território. Ele ainda argumenta
que os estudos locais e regionais terão uma validade bastante
expressiva se ajudarem a construir uma teoria geral sobre o país.
"Há hoje uma questão espacial séria no
Brasil, pois os geógrafos estão restritos a estudos
com escalas muito reduzidas. Até que ponto podemos pegar
o estudo de caso de uma região, com suas peculiaridades,
e projetar isso para uma escala maior?", enfatiza Binsztok.
O
estudo denominado Dinâmica Intrametropolitana e Vulnerabilidade
Sócio-demográfica nas Metrópoles do Interior
Paulista deverá, futuramente, confeccionar o Atlas da
Região Metropolitana da Baixada Santista (RMbS). Assim como
a região que engloba Campinas, Cunha explica que essas regiões
metropolitanas são emergentes e não possuem um estudo
aprofundado, o que não é o caso da Região Metropolitana
de São Paulo (RMSP). Essas três regiões formam
as regiões metropolitanas do estado de São Paulo e
são responsáveis por quase um quarto do PIB nacional.