Biólogo norte-americano é acusado de privatizar microorganismos

O Fórum Social das Américas, que ocorreu no final de julho, em Quito, no Equador, foi marcado por uma série de manifestações contra a polêmica expedição do biólogo norte-americano Craig Venter, que, a bordo do iate Sorcerer II, visa coletar amostras de microorganismos nos mares da costa de uma série de países da América, Ilha de Galápagos, seguindo pelo Pacífico sul ao Oceano Índico (até Madagascar) e, por último, chegando ao Caribe. Venter, que presidiu a empresa Celera Genomics, responsável pelo seqüenciamento do genoma humano, é acusado de privatizar recursos genéticos e de colocar em risco a soberania das nações sobre seu patrimônio genético.

Um dos objetivos da expedição é o interesse em microoganismos e bactérias, que participam do ciclo de carbono, nitrogênio e outros nutrientes que poderiam ser a chave para a geração de energia limpa. Entre os patrocinadores do projeto estão o Departamento de Energia dos Estados Unidos e a Fundação Gordon e Betty Moore (do mesmo co-fundador da Intel). O projeto piloto, fez coletas em Sargaço, nas Antilhas, resultando na inclusão de 800 novos genes envolvidos na conversão de luz solar em energia celular no GenBank (o maior banco público de dados de genomas).

O Grupo de Ação sobre Erosão, Tecnologia e Concentração (ETC group), sediado no Canadá, acusa o biólogo, num extenso comunicado, publicado em abril deste ano, de converter em mercadorias os biomateriais das nações. Segundo o grupo, mesmo que Venter tenha prometido não patentear os micróbios que coleta e seqüencia, poderia solicitar patentes para os micróbios modificados ou para novas formas de vida desenhadas a partir dos organismos coletados. Essas suposições encontram respaldo no anúncio de que a equipe do cientista construiu, no fim de 2003, em apenas duas semanas, uma molécula de vírus funcional a partir de 5.836 pares de bases de DNA sintético e que, segundo o grupo ETC, estaria disponível comercialmente.

As permissões que Venter precisa para coletar os recursos biológicos, de acordo com o IBEA, são obtidas junto ao Departamento de Estado dos EUA. Elizabeth Bravo, do grupo Ação Ecológica de Quito, alertou durante o Fórum que, por não participarem do Convênio de Diversidade Biológica da ONU, os EUA não têm a obrigação de reconhecer a soberania nacional sobre a biodiversidade de outros países.

Além da possibilidade de manobra nas permissões, os ativistas destacaram a falta de transparência para tais procedimentos nos países por onde o Sorcerer já passou, o que revelaria uma falta de controle jurídico e público das questões que envolvem novas tecnologias e extração de recursos naturais. Segundo o ETC, o IBEA afirmou que um funcionário da Universidade Autônoma do México firmou a permissão para a coleta de recursos no México. No entanto, o coordenador geral de acordos de investigação da universidade não sabe de qualquer negociação desse tipo com Venter. A mesma falta de informações foi detectada na Costa Rica e nas Bermudas.

A matéria de capa da revista norte-americana de divulgação científica Wired, neste mês, traz uma artigo que tenta responder as críticas que a expedição vem sofrendo. O autor James Shreeve, membro da tripulação do Sorcerer, refere-se aos críticos da expedição, como obstáculos políticos e defende Venter, dizendo ser uma ironia que a contrapartida de benefícios que os países esperam das coletas da expedição não possa ser dada a cada um deles, justamente porque os dados são de acesso público, e estão no GenBank (banco de dados internacional de sequências genéticas). O biólogo promete, para o fim deste ano, um artigo sobre seu interesse em construir um genoma sintético.

Obstáculos políticos
As críticas que estavam circunscritas na esfera ativista tomaram outra dimensão na Polinésia Francesa, as 118 ilhas do Pacífico Sul, onde o ministro francês negou o pedido de permissão de Venter de iniciar coleta na região. Como o impedimento francês violava direitos internacionais e colocava na mesa possíveis problemas diplomáticos entre EUA e França, Venter foi autorizado a sair da região como turista, mas sob escolta e supervisão para que não coletasse dados. Enquanto passava pelo México ou Costa Rica, Venter teve apenas o barulho dos ativistas, mas ao chegar na Polinésia francesa, teve que ouvir o recado: não mexa com as minhas "colônias".