Brasil lidera rede internacional de cooperação tecnológica para combate à Aids

A rede de cooperação tecnológica em HIV/Aids, formada por seis dos países mais populosos do mundo - China, Rússia, Nigéria, Ucrânia, Tailândia e Brasil - e liderada pelo Brasil, foi, na opinião de profissionais e pesquisadores da área, a iniciativa mais importante da XV Conferência Internacional de Aids, realizada recentemente em Bangcoc. "A rede talvez tenha sido, dentro das ações paralelas durante a Conferência, a de maior repercussão e relevância", afirma o Diretor do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) para a Europa e Américas, Luiz Loures, em entrevista à Agência de Notícias da Aids. O objetivo principal da rede é garantir o acesso ao tratamento anti-retroviral (ARV), que está ameaçado pelo acordo Tratado de Propriedade Intelectual (Trips). A partir de 2005, todos os países signatários da Organização Mundial do Comércio (OMC) deverão se adequar ao Tratado, o que pode levar à redução dos investimentos nos países em genéricos e, conseqüentemente, aumentar o custo do tratamento para a Aids.

Os países que integram a rede ocupam posições estratégicas em suas regiões e podem exercer liderança na produção de ARV, segundo o diretor do Programa Nacional de DST/Aids, do Ministério da Saúde, Alexandre Granjeiro. Além disso, estes países dominam tecnologias complementares, o que possibilita que todos obtenham avanços na capacidade tecnológica. De acordo com o diretor, as áreas de atuação serão concentradas em medicamentos - visando atender o sistema de saúde pública e desenvolver novos produtos - além de preservativos, vacinas e insumos farmacêuticos. "A idéia e incentivar os países a produzirem ARV nacionalmente e garantir que aqueles sem condições de fazê-lo possam importar dos demais membros da rede", afirma. A parceria vai atingir cerca de 1,8 bilhão de pessoas, correspondente à toda população dos países envolvidos.

Nesta primeira fase, o Brasil vai assumir a coordenação do intercâmbio. Grangeiro explica que haverá um grupo técnico responsável pelo trabalho, composto por representantes de cada um dos países membros. "Ou o Brasil investe pesado para fabricar os anti-retrovirais genéricos ou começa a ficar defasado para produzi-los", afirma o diretor. Para ele, é preciso evitar que os novos medicamentos, que são mais caros e complexos, sejam monopólio da indústria farmacêutica. "A rede foi estruturada para evitar essa defasagem tecnológica no Brasil e, ao mesmo tempo, ampliar a tecnologia para outros países. Precisamos fazer isso em dois, três anos. Se não conseguirmos, dentro desse período a produção de genéricos ARV ficará praticamente inviabilizada", alerta Grangeiro.

Na opinião de Loures, diretor do Unaids, o fato desses países trabalharem juntos na transferência de tecnologia na produção de genéricos, em relação aos aspectos de propriedade intelectual, aumenta, sem dúvida, o poder de negociação e barganha desses próprios países e isso vale para todo o mundo em desenvolvimento nas plataformas e fóruns onde esta discussão é cada vez mais presente. "O crescimento da presença de insumos na luta contra a Aids leva diretamente a uma relevância cada vez maior dos tratados de comércio em relação a uma resposta à Aids nos países. Este movimento do Brasil é muito importante e altamente estratégico", conclui Loures. O projeto da rede de tecnologia já conta com US$ 1 milhão para a sua implantação. Os recursos vêm da Fundação Ford, instituição privada norte-americana sem fins lucrativos.

As pesquisas no Brasil
Inicialmente, será feito um diagnóstico do quadro tecnológico atual de cada país, a começar pela Nigéria e pelo Brasil. A partir disso, será possível saber quais áreas serão priorizadas. O principal interesse levantado pelo grupo nesse início de trabalho é a produção de medicamentos. "O Brasil também possui interesse na tecnologia de produção de preservativos por outros países, pois está implantando uma fábrica no Acre através de um projeto sustentável de extração da borracha com a população local de seringueiros", afirma Luís Fernando Brígido, assessor técnico da área de pesquisa do Programa Nacional de DST/Aids.

Os laboratórios estatais brasileiros fabricam hoje sete medicamentos anti-retrovirais. Destes, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Far-Manguinhos) e do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), é hoje o principal aliado do governo na produção e pesquisa de medicamentos, testes e vacinas para Aids. "Os institutos de química da USP e da UFRJ também vem contribuindo com pesquisas muito interessantes na área", afirma Brígido.