Cooperação entre Brasil e Itália busca unir conservação e desenvolvimento

A crescente preocupação com a biopirataria tem incentivado alguns projetos de cooperação internacional voltados à conservação e uso sustentável da diversidade biológica. Esse é o caso do "Programa Biodiversidade Brasil-Itália", que contará no Brasil com a participação da Embrapa e do Ibama e, na Itália, do Istituto Agronomico per l'Oltremare (IAO), órgão de cooperação técnico-científica nas áreas de agricultura e meio ambiente do Ministério das Relações Exteriores italiano.

O programa que, de acordo com a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, é o maior projeto de cooperação realizado até hoje entre os dois países, prevê a aplicação de ferramentas da biologia molecular para rastrear produtos ou fazer a identificação genética de caracteres complexos (como sabor ou substâncias ativas) em cultivos de importância agroalimentar. Porém, a pesquisa genética e biotecnológica vai ser somente uma ferramenta no âmbito do projeto, cujo enfoque principal não é a pesquisa pura, nem a conservação por si mesma, mas a geração de oportunidades de desenvolvimento nas quais as comunidades locais sejam sujeitos ativos e beneficiários.

O projeto, que nasceu no ano passado e entra na fase operativa a partir desse semestre, terá duração de três anos e se articula em quatro áreas principais de atuação, situadas na Amazônia, no cerrado e no semi-árido: as comunidades de Araripe (Ceará) e Cazumbá (Acre), os povos indígenas Krahô (Tocantins) e o projeto Montes Claros que, por sua vez, envolve comunidades da região Norte de Minas Gerais, de Cidade Ocidental (Goiás), do Ceará e Sergipe. O objetivo é viabilizar, por meio da participação efetiva das comunidades tradicionais e de pequenos produtores, soluções para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade na natureza (in situ) e nas áreas de atividade agrícola (on farm), para aliviar a pobreza e melhorar a segurança alimentar das populações-alvo.

"Nossa idéia inicial", explica Roberto Bocci, agrônomo do IAO e um dos responsáveis do programa na Itália, "era estudar a biodiversidade agrícola. Porém, a importância do extrativismo em muitas comunidades rurais e tradicionais no Brasil, tanto para alimentação ou fitoterapia quanto para geração de renda, nos levou a considerar também a biodiversidade silvestre".

De julho a dezembro, estão previstas ações de sensibilização pública e capacitação técnica de pesquisadores brasileiros e italianos. Em setembro, de acordo com Bocci, é previsto um encontro na Itália, enquanto em Brasília, de acordo com Marcello Broggio (responsável do IAO pela parte brasileira), está sendo planejado, provavelmente para outubro, um evento de divulgação do programa.

No entanto, os pesquisadores já projetaram a estrutura participativa do programa junto às comunidades locais, e definiram os detalhes éticos e legais. "Discutimos um código de conduta para o projeto", diz Bocci, "para esclarecer aspectos delicados, ligados à propriedade intelectual, acesso a recursos genéticos e repartição dos benefícios". A pesquisa de campo e a coleta de material serão desenvolvidas no Brasil, sem transportar amostras fora do país. Na Itália estão previstos encontros de formação conjunta para pesquisadores brasileiros e italianos.