Ministro pede apoio a instituições cientificas na luta por verbas

Um pedido de socorro. Foi assim que o Ministro da Educação, Tarso Genro, qualificou sua conversa com as sociedades científicas na sede da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que aconteceu no último dia 01. De acordo com o ministro, nenhuma mudança importante acontecerá "de dentro para fora", mas somente com a pressão da sociedade. "Se a reforma universitária for gestada somente pelo governo, ela será algo pífio, talvez resulte em algo pior do que já existe", afirmou aos representantes presentes.

O Ministério da Educação está realizando um processo intenso de consulta a diversos setores da sociedade para o delineamento da reforma. "Em novembro, queremos ter uma espécie de constituição da reforma, um projeto para um processo que é longo", afirmou, referindo-se tanto ao trâmite da reforma no Congresso Nacional como ao processo de implantação dos itens da reforma. Por enquanto, segundo ele, o destino da reforma ainda está sendo discutido e, se a sociedade não participar do debate, quem vencerá serão os organismos internacionais. "Hoje, a visão predominante dentro do governo está de acordo com o Banco Mundial, para quem o Estado deve tratar apenas do ensino básico, sendo o superior uma commodity", afirmou. Genro disse que, embora respeite essa visão, não concorda com ela. "Superávit primário não pode abranger a educação".

Ao discutir a reforma universitária, o ministro analisou a política nacional como um todo, enfatizando a dificuldade de construção de alternativas de desenvolvimento frente a uma dívida que imobiliza a administração federal. "A política passou a ser simplesmente uma leitura do mercado financeiro. Do jeito que está, as eleições estão se tornando supérfluas, é só deixar para o Banco Central", disse. Ao mesmo tempo ele enfatizou o que seria uma experiência nova no governo, a transição de um modelo neoliberal. Segundo ele, essa é uma experiência que nunca foi tentada no mundo, para a qual não há exemplos.

Entre os pontos em discussão na reunião estiveram a criação de um núcleo comum para os dois primeiros anos da graduação universitária (que pode ser único para todas as carreiras ou dividido em quatro grandes áreas: humanas, exatas, biológicas e artes); as carreiras dos docentes; a autonomia das universidades federais; e a proposta de "estatização" de vagas da universidade privada. O ministro defendeu esse último ponto afirmando que a medida resultará em economia de recursos pois será mais fácil cobrar a contrapartida das instituições não-públicas. Hoje, muitas universidades, que se dizem filantrópicas, seriam de difícil fiscalização. Com o novo sistema, haveria um critério objetivo para se oferecer ou não a isenção de impostos.

Outro ponto em debate foi eleição direta para os reitores das universidades. O ministro ouviu dos representantes das sociedades que, em alguns casos, ao invés de resultar em uma melhoria na qualidade do estabelecimento, elas terminam em um pacto de mediocridade. O ministro disse estar ciente desse tipo de problema e explicou que esse ponto foi incorporado à proposta do governo como uma reivindicação de alguns setores, e não por ser algo em que acredita firmemente.

O ministro recebeu do presidente da SBPC, Ênio Candotti, uma carta em que a entidade pede o exame de algumas propostas que já estariam sendo discutidas por comissões da entidade. Entre elas está a autonomia das universidades federais, cujo modelo das universidades paulistas é tido como exemplar. A carta também solicita que seja examinada com atenção a proposta do núcleo comum para a formação universitária (chamado de "primeiro ciclo"). Em sua fala, Candotti colocou esses pontos, afirmando que não há ainda consensos sólidos entre as instituições e pediu que parte do dinheiro que o ministério atualmente gasta na compra de livros didáticos seja despendeu na produção editorial de material didático de qualidade.