Uso de software livre pode ser alternativa à globalização
O tipo de mundo que criaremos está diretamente ligado ao modo como distribuímos o conhecimento e como lidamos com questões como as patentes e a propriedade intelectual. Essa avaliação, feita na conferência da Hipatia, durante o V Fórum Internacional de Software Livre, realizado em Porto Alegre no início de junho, mostra uma aproximação cada vez mais forte entre os ideais de construção de alternativas à globalização neoliberal, propagados pelo Fórum Social Mundial (FSM), e o movimento pelo software livre, que propõe o compartilhamento do conhecimento no mundo digital.
A Hipatia é uma organização não-governamental (ONG) internacional que surgiu de militantes do software livre e atualmente integra também profissionais de diferentes áreas, além de ativistas. A ONG fez da liberdade do conhecimento em setores como a medicina e a biotecnologia, a linha de frente de sua atuação. "Hoje, enfrentamos aqueles que querem fazer do conhecimento uma propriedade", resumiu o advogado italiano Marco Ciurcina, membro da Hipatia.
O conhecimento torna-se uma propriedade por meio das patentes e dos direitos de propriedade intelectual, cada vez mais restritivos, que são vistos pelos membros da Hipatia como a maior ameaça para o livre acesso aos benefícios da tecnologia e das artes. "Todas as patentes deveriam ser abolidas, mas o ideal hoje, seria encontrarmos um melhor equilíbrio", afirmou Mika Mapsuzaki, que estuda o impacto das patentes na área médica.
Segundo ela, o argumento de que o dinheiro recolhido com as patentes dos medicamentos é investido na busca de novas drogas é falso. Apenas 18% da pesquisa médica se dedica à busca de novas drogas. O restante serve apenas à derivação de novos usos para as substâncias já patenteadas.
Poder sem partilha?
Também esteve presente na Conferência da Hipatia o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Sérgio Amadeu. A autarquia, ligada à Casa Civil, tem liderado os esforços para a adoção maciça de software livre pelas diversas instâncias do governo federal. Amadeu afirmou o Brasil deve enfrentar em breve uma intensa batalha jurídica para controlar o compartilhamento do conhecimento (materializado pelo software livre). "O poder dos EUA é tecnológico, e partilhar o conhecimento é partilhar o poder", afirmou.
A Hipatia está servindo de canal para uma melhor comunicação e coordenação de esforços entre o Fórum Social Mundial (FSM) e o mundo do software livre. "Precisamos desenvolver uma distribuição GNU/Linux que seja adotada pelos movimentos sociais. A página do Fórum Social deve ser construída com ferramentas livres.", afirmou o membro da Hipatia, Juan Carlos Gentile.
Durante o Fórum de Software Livre foi criado um grupo de trabalho que deverá incentivar as discussões sobre o compartilhamento e a liberdade do conhecimento no próximo Fórum Social Mundial (FSM), em janeiro de 2005. Entre as tarefas do grupo está motivar a comunidade do software livre a contribuir para que o FSM esteja totalmente isento de soluções proprietárias (como o sistema operacional Windows) para a informática. Pretende-se que, no próximo ano, o FSM reúna grupos de áreas distintas como a música, a informática e as artes visuais numa grande mostra sobre o conhecimento coletivo compartilhado.