Aumento de exportação não é
sinônimo de crescimento econômico

Como romper o ciclo vicioso histórico em que a pobreza leva à estagnação econômica, que justamente, perpetua ou acentua a pobreza nos chamados países em desenvolvimento? Um caminho é o desenvolvimento de estratégias nacionais e internacionais que possibilitem o crescimento econômico e melhor desempenho comercial desses países. Essa é a alternativa apontada por centenas de especialistas de todo mundo que ficaram reunidos nos últimos cinco dias em São Paulo, na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

A UNCTAD é responsável pela publicação de importantes relatórios de desenvolvimento e comércio (Trade and Development Reports) sobre vários aspectos que influenciam o crescimento econômico dos países em desenvolvimento ou LDCs (do inglês, Least Development Contries). As informações contidas nesses documentos são o substrato para as discussões realizadas durante a conferência.

Um dos aspectos que mais chamou a atenção no relatório de 2004 foram as informações relativas às políticas de exportação nesses países e da sua pouca influência no crescimento econômico e na redução da pobreza nesses países. O aumento das exportações, quando não acompanhado do crescimento do mercado interno, não tem gerado crescimento econômico efetivo e muito menos colaborado para diminuição dos índices de pobreza nesses países.

"Na prática, os efeitos do comércio na redução da pobreza só ocorrem em poucos países. Falta dinamismo na exportação o que, atrelado a um número reduzido de produtos básicos de baixo valor agregado e pouco dinâmicos, favorece o chamado circulo vicioso internacional da pobreza", afirmou o ex-ministro da Alemanha e atual diretor da UNCTAD, Heiner Fassbeck

A produção e consumo interno, para Fassbeck, são fundamentais para que haja um crescimento econômico efetivo. Mas, para que esse fortalecimento do mercado interno seja possível, é necessário que existam "condições monetárias favoráveis", tais como: taxa de juros baixa, taxa de câmbio favoráveis e redução da dependência de capital externo.

De acordo com Fassbeck, o motivo dos países em desenvolvimento, em específico os latino-americanos, não se tornarem desenvolvidos é "muito simples": faltam condições monetárias que possibilitem o seu desenvolvimento. "As condições monetárias desses países, ao longo das últimas décadas, foram desastrosas", afirma.

Outro questionamento recai sobre a estratégia de abertura de mercado. O relatório mostra que nos últimos anos os países em desenvolvimento, que realizaram uma abertura comercial gradual e menos profunda, apresentaram um desempenho econômico melhor do que os que promoveram uma liberalização mais radical. Segundo dados fornecidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), poucos países em desenvolvimento possuem atualmente regulamentos comerciais restritivos. As tarifas médias para importação em 42 dos 46 países em desenvolvimento que possuem dados é inferior a 25%, sendo que em 23 deles é inferior a 15%. Nesse ponto, o relatório faz um alerta: "Livre comércio não equivale a laissez-faire, são necessárias políticas nacionais para corrigir as distorções do mercado, que são muitas nos paises pobres".

O fortalecimento do comércio "sul-sul" foi apontado como importante medida para crescimento econômico dos países em desenvolvimento. Em 2001, 56% das importações dos países em desenvolvimento tinham como origem os países do hemisfério norte. A consolidação de acordos multilaterais que viabilizem o tratamento diferenciado para os mercados dos países em desenvolvimento - previsto em dispositivos na Organização Mundial do Comércio (OMC) - também foi outra importante medida apontada pelo relatório.

O Trade and Development Reports está disponível em espanhol, francês e inglês na UNCTAD.