Pós-graduandos questionam política de fomento e atrasos nas bolsas da Capes

O recente atraso no pagamento das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) abriu uma discussão sobre a maneira como é feito o repasse de verbas aos pesquisadores e também levantou questões sobre os rumos da política de fomento da agência à pós-graduação no Brasil. Os debates tem tido alguma repercussão na mídia, especialmente no Jornal da Ciência (JC e-mail), da SBPC, e levou as associações de pós-graduandos a mobilizarem-se em torno da questão. O problema parece difícil de ser resolvido, pois está relacionado à falta de dados concretos e à burocracia por parte de algumas das instituições envolvidas.

A polêmica envolvendo a concessão de bolsas de pós-graduação iniciou-se em novembro do ano passado, quando o então presidente da instituição, Marcel Bursztyn, declarou que não haveria reajuste dos valores a serem pagos em 2004. A justificativa dada foi a falta de verbas, que teria que ser suprida com um aumento de pelo menos 30% do orçamento disponível. No início de 2004, o (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) reajustou em 18% o valor das suas bolsas, apoiado por uma suplementação orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional. Isso gerou uma defasagem das bolsas da Capes em relação às do CNPq, o que nunca tinha ocorrido anteriormente.

Logo em seguida, após a nomeação de Tarso Genro para o Ministério da Educação e a mudança na presidência da Capes, a equiparação em relação ao CNPq foi anunciada, porém sem nenhum acréscimo no orçamento da instituição. Tal fato foi antecedido da seguinte mensagem, publicada no portal da agência: "O presidente da Capes, informou que vai divulgar, nos próximos dias, a distribuição da cotas de bolsas para os programas de pós-graduação, referentes ao ano de 2004, que prioriza as áreas acadêmicas e, especialmente, as engenharias e áreas tecnológicas para acoplar a formação de recursos humanos à política industrial do governo".

O episódio gerou duas críticas imediatas. A primeira está relacionada ao atraso no pagamento da bolsa, exatamente no mês em que o reajuste foi anunciado. Houve várias manifestações de bolsistas de diversas instituições de ensino superior do país no JC e-mail. A maioria deles manifestou, inclusive, que os atrasos são freqüentes. Para Tatiana Pavão, coordenadora da Associação de Pós-Graduandos da USP, o episódio revelou uma realidade que a associação não conhecia, pois, na USP, o atraso restringiu-se ao pagamento do mês de abril: "Neste momento, começamos a conviver com algo que, nas outras universidades, é comum, além das inúmeras informações conflitantes entre a Capes, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação da USP e das outras instituições de ensino superior do país", afirma.

Segundo Eduardo Duzzioni, doutorando em física da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o problema chegou a gerar uma lista de discussão na Internet, visando mapear a dimensão do problema. O pesquisador explica que os atrasos também ocorrem, principalmente, porque o dinheiro é enviado primeiramente à instituição onde o aluno está matriculado e, posteriormente, repassado à sua conta pessoal. Isso significa que o dinheiro pode passar por três ou quatro instâncias até chegar ao bolsista. No caso da USP, esse processo envolve o Banco do Brasil e o Banespa, mediante autorizações da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e da Capes.

Para Tatiana Pavão, no caso do mês de maio, a diferença de tempo entre o depósito no Banco do Brasil e a chegada na conta dos bolsistas, no Banespa, chegou a oito dias, sendo que o montante da verba atinge alguns milhões de reais, o que, segundo ela, leva a crer que os bancos ganham duas vezes segurando o dinheiro das bolsas. "Os mesmos alunos que esperavam suas bolsas também tinham dívidas variadas (cartão de crédito, cheque especial etc.) com os mesmos bancos envolvidos na transação", afirma. A pós-graduanda completa que, no caso da USP, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação responsabilizou os bancos pelo atraso e informou que tomará as devidas providências para minimizar esses prazos, porém isso pode ser prejudicado pela greve recentemente deflagrada pelas universidades estaduais paulistas.

A Capes pronunciou-se a respeito dos atrasos das bolsas por meio de uma carta do Diretor de Programas, Roberto Bartholo, também enviada ao JC e-mail. No documento, Bartholo nega que os atrasos sejam freqüentes e afirma que o problema ocorreu apenas em relação ao pagamento do mês de maio. Catarina Neves, assessora de imprensa da agência, também informou que será disponibilizado, na primeira página do site da Capes, a partir da semana que vem, um link com todas as transferências efetuadas pela agência a cada instituição de ensino superior, contendo as datas e o número do documento bancário. Questionada sobre a possibilidade de repassar o dinheiro diretamente ao bolsista, como faz o CNPq, a assessora mencionou que a agência prioriza o apoio institucional, por isso transfere o valor das bolsas e das taxas de bancada (verba complementar dada ao bolsistas para fins específicos) às pró-reitorias de pós-graduação ou similares.

O segundo ponto polêmico em relação à Capes está relacionado ao anúncio da entidade de priorizar as áreas de engenharias e tecnológicas. As associações de pós-graduandos, no entanto, não sabem precisar exatamente quais áreas foram prejudicadas na concessão de bolsas de 2004, mas existem alguns dados preliminares que demonstram preocupação. Foi o caso da Faculdade de Educação da Unicamp, que perdeu 18 das 55 bolsas atribuídas em 2003, mais de 30%, sem justificativas claras.

Com relação à priorização das áreas de engenharia e tecnológicas, a assessora de imprensa da Capes não informou quais áreas ou programas sofreram cortes, apenas afirmou que o número total de bolsas concedidas, mesmo com o reajuste de 18%, foi maior em relação ao ano passado. Os recursos que possibilitaram tal medida, segundo a Capes, são oriundos de um "reordenamento orçamentário interno". Outra informação dada pela agência é que a concessão de bolsas de mestrado e doutorado no país para este ano ainda não está concluída, pois estão sendo analisados recursos enviados por diversas instituições de ensino superior do país.

Para André Helene Frazão, coordenador da Associação de Pós-Graduandos da USP, o problema reside em uma indefinição da agência federal em sua política de pós-graduação: "Se realmente a Capes, ligada ao Ministério da Educação, está apoiando as engenharias e a tecnologia, não estaria ocorrendo uma sobreposição de instituições? Esta não seria uma função mais apropriada ao CNPq, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia?", questiona. Ele conclui que não é possível afirmar se isso é realmente uma diretriz de planejamento "ou apenas um ensejo de planejamento, pois não há dados disponíveis a respeito".