Aumentar a produção de carne
suína requer cuidados ambientais

Sistema "modelo" de criação em confinamento, com espaço adequado para o número de animais. Foto: Edilaine Regina Pereira

Aumentar o consumo e a promoção da carne de porco no Brasil tem sido um dos principais objetivos das associações de criadores de suínos no país. Nos próximos dias 23 a 28, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará a China, maior consumidora e produtora mundial de suínos (44,1 milhões de toneladas/ano), visando, entre outras coisas, ampliar as exportações de carnes. O aumento da produção de suínos evidencia, no entanto, problemas na adequação e no licenciamento ambiental das propriedades, que podem ser altamente poluentes, caso não utilizem sistemas de tratamento dos resíduos animais.

"Seja qual for a forma de criação, a suinocultura pode representar importante fonte de degradação do ar, dos recursos hídricos e do solo", diz Edilaine Regina Pereira, engenheira agrícola do Núcleo de Pesquisa em Ambiência (Nupea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP. O problema crucial nessa criação, segundo aponta a pesquisadora, está no apreciável volume de dejetos produzidos, no impacto ambiental e no difícil alcance da sustentabilidade da produção. Estima-se que um animal destinado ao abate, com peso variando de 25 a 100 quilos, produza uma média de sete litros de dejetos todos os dias.

Lagoa construída para tratar os dejetos de
suínos, visa estabilizar a matéria orgânica.

Foto: Edilaine Regina Pereira

Os resíduos da criação de suínos, chamados de chorume, englobam as fezes, urinas, água desperdiçada pelos bebedouros e higienização, resíduos da ração, pêlos, poeira, entre outros. Pereira explica que a causa principal da poluição é a liberação direta desses resíduos, sem o devido tratamento, em rios e riachos que reduzem o teor de oxigênio dissolvido na água, provocando a morte de peixes, a disseminação de patógenos (organismo causadores de doenças), mau cheiro e contaminação de águas potáveis com amônia, nitratos e outros elementos tóxicos.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS), José Adão Braun, a carne suína para exportação precisa ter qualidade sanitária, com aval e inspeção do governo federal. Mas, apesar da fiscalização ser bastante rígida, Braun afirma que ainda não existe nenhum selo que garanta que essa carne foi produzida de forma ecologicamente correta.

Legislação
De acordo com a legislação vigente, o sistema de armazenamento dos dejetos deve obedecer ao código florestal que, a partir de 1986, considera como objeto de preservação a vegetação que impede a erosão, em faixas ao longo dos cursos d'água que variam, dependendo da largura do rio, de um mínimo de 30m para águas correntes (Lei Nº 7.803, de 18 de julho de 1989) a 50m para lagoas e lagos (Resolução Conama Nº 04, de 18 de setembro de 1985).

O tratamento dos dejetos depende da situação econômica do produtor, da topografia da propriedade e das diversas formas de manejo dos resíduos. A atual legislação ambiental também prevê penalidades aos criadores que não dão a devida destinação ao chorume, que quando tratado pode ser utilizado como fertilizante agrícola.

O processo de licenciamento da produção leva tempo e é bastante oneroso. São necessárias licenças prévias de instalação e de operação do plantel, sendo que o valor de cada uma delas é dada em UFIRs (cerca de R$ 1,49) e depende do número de cabeças de animais a serem criados e do sistema de criação. Mas, muitos produtores estão irregulares quanto à questão ambiental devido a descapitalização oriunda da maior crise do setor, ocorrida no início de 2002 até o final de 2003, em razão do aumento dos custos de produção. "Os produtores estão reivindicando um maior auxílio do governo para poder readequar-se à situação. Eles querem recursos facilitados para financiamento (em países desenvolvidos, na maioria dos casos, os recursos são a fundo perdido), para que possam realizar os investimentos necessários, tanto para estabelecimentos antigos como novos", esclarece Braun.

Mas, o presidente da ABCS informa que os suinocultores estão conscientes da necessidade de preservar o meio ambiente e que a maioria está cumprindo ou visando cumprir a legislação, que é "extremamente rigorosa". "Quem não estiver adaptado tem a granja fechada", enfatiza.

Maior produtor do país
O oeste de Santa Catarina apresenta as maiores criações de suínos de todo o Brasil. A região é o berço do sistema de criação integrada aos frigoríficos e mantém sua importância nessa cadeia, abrigando hoje quase 30% do plantel nacional.

Em abril de 2002, o Ministério do Meio Ambiente, com financiamento do Banco Mundial, criou o projeto Suinocultura Santa Catarina que visa implantar um modelo de gestão ambiental no estado. A intenção é a readequação completa do atual modelo de criação de suínos, que vai desde os sistemas de manejo e produção utilizados, até os sistemas de tratamento de disposição de dejetos no solo. O projeto vai até o final de 2005.

A carne de porco é a mais consumida no mundo. Segundo dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), ela representa 44% do consumo global, contra 29% da bovina e 23% da carne de aves. No Brasil, o quadro muda, bovinos garantem 52% do mercado, aves atendem 34% da demanda e suínos 15%.